{"id":2013,"date":"2012-03-16T11:40:00","date_gmt":"2012-03-16T14:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/mp_quer_anular_questao_e_concurso_da_prf_pode_ter_reviravolta\/"},"modified":"2012-03-16T11:40:00","modified_gmt":"2012-03-16T14:40:00","slug":"mp_quer_anular_questao_e_concurso_da_prf_pode_ter_reviravolta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/mp_quer_anular_questao_e_concurso_da_prf_pode_ter_reviravolta\/","title":{"rendered":"MP quer anular quest\u00e3o e concurso da PRF pode ter reviravolta"},"content":{"rendered":"<p>  &nbsp;  At\u00e9 autor do livro citado pela Funrio para negar os recursos afirma: quest\u00e3o deveria ser anulada. Decis\u00e3o pode alterar toda classifica\u00e7\u00e3o do concurso para agentes da PRF  &nbsp;<\/p>\n<div style=\"text-align: center\">\n<\/div>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/wp-content\/uploads\/blog-papoconcurseiro\/40c3b59140fa126cbd154efce6d2ffa8.jpg\">    <\/p>\n<p>  <b><i>    <\/p>\n<p><\/i><\/b><b><i>Guilherme de Almeida \u2013 Do CorreioWeb<\/i><\/b>  &nbsp;  Uma a\u00e7\u00e3o civil do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ajuizada na semana passada pode mudar o final da novela do concurso Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), que se arrasta na justi\u00e7a desde 2009, quando a sele\u00e7\u00e3o foi temporariamente suspensa por ind\u00edcios de fraude envolvendo funcion\u00e1rios da pr\u00f3pria banca organizadora (Funrio). A a\u00e7\u00e3o impetrada pelo Procurador da Rep\u00fablica Cl\u00e9ber Eust\u00e1quio Neves pede a anula\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o 22 da prova de Racioc\u00ednio L\u00f3gico, que de acordo com 15 especialistas consultados pelo MP e at\u00e9 mesmo com o autor do livro citado pela Funrio para negar os recursos interpostos por candidatos insatisfeitos, n\u00e3o apresentava a \u00fanica alternativa correta entre as op\u00e7\u00f5es listadas na prova.  &nbsp;  O concurso, lan\u00e7ado em agosto de 2009, coloca no p\u00e1reo 750 vagas para agentes da PRF (sal\u00e1rio de R$ 5,6 mil). A sele\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi oficialmente retomada em fevereiro deste ano pelo Instituto Cetro, que ficou respons\u00e1vel por dar continuidade \u00e0s etapas seguintes \u00e0 prova objetiva, que s\u00e3o: o teste de capacidade f\u00edsica (realizado no \u00faltimo fim de semana), o teste psicol\u00f3gico e avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Acontece que para o MPF existem uma s\u00e9rie de irregularidades na realiza\u00e7\u00e3o da primeira etapa do concurso (<b><a href=\"http:\/\/processual.trf1.jus.br\/consultaProcessual\/processo.php?proc=21795620124013803&amp;secao=UDI&amp;nome&amp;mostrarBaixados=N\">veja o documento<\/a><\/b>), em especial na quest\u00e3o 22 da prova de Racioc\u00ednio L\u00f3gico Matem\u00e1tico, cuja \u00fanica resposta correta n\u00e3o estava listada entre as alternativas oferecidas pela prova (<b><a href=\"https:\/\/seguro.funrioconcursos.org.br\/publicacoes\/PRF\/cadernos_prova_1-20_PRF.zip\">veja a quest\u00e3o<\/a><\/b>).  &nbsp;  Diante do erro, v\u00e1rios candidatos \u00e0 \u00e9poca interpuseram recursos sustentando que a quest\u00e3o deveria ser anulada, mas a Funrio rejeitou todos os pedidos, mantendo o gabarito oficial. Indignados com a manuten\u00e7\u00e3o do erro, alguns concorrentes acionaram a Justi\u00e7a e, por meio de mandados de seguran\u00e7a, conseguiram decis\u00f5es favor\u00e1veis para que fossem considerados habilitados para prosseguir no concurso. E mandados de seguran\u00e7a foi o que n\u00e3o faltou. A dois dias da realiza\u00e7\u00e3o dos exames f\u00edsicos, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o <b><a href=\"http:\/\/www.cetroconcursos.org.br\/arquivos\/anexos\/a62ac412a32cb2b7528be08adc44884f.pdf\">uma listagem<\/a><\/b> com v\u00e1rios candidatos que conseguiram na Justi\u00e7a o direito de participar dos testes f\u00edsicos.  &nbsp;  Para o procurador da Rep\u00fablica Cl\u00e9ber Eust\u00e1quio Neves, a classifica\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada por estes candidatos s\u00f3 foi poss\u00edvel devido aos in\u00fameros pareceres t\u00e9cnicos subscritos por especialistas da \u00e1rea, que afirmam de forma categ\u00f3rica o erro da quest\u00e3o impugnada. \u201cO pr\u00f3prio autor do livro citado pela banca examinadora para embasar a justificativa e negar os recursos emitiu parecer no sentido de que a resposta disposta no gabarito oficial n\u00e3o correspondia \u00e0 realidade\u201d, informou. Al\u00e9m disso, 15 especialistas renomados consultados pelo MPF foram un\u00e2nimes ao confirmar o erro e a consequente nulidade da quest\u00e3o.   &nbsp;  Apesar de tudo, a Funrio manteve a negativa em anular a quest\u00e3o, o que interferiu diretamente no resultado e na classifica\u00e7\u00e3o dos inscritos.  &nbsp;  <b>Caso concreto<\/b>  O candidato Marcelo Santana teve uma pontua\u00e7\u00e3o excepcional no concurso. Fez um total de 154 pontos: o suficiente para se classificar entre os 15 primeiros colocados no estado da Bahia. Apesar da excelente pontua\u00e7\u00e3o, ele foi eliminado, porque n\u00e3o acertou duas de cinco quest\u00f5es da Prova de Racioc\u00ednio L\u00f3gico (o exame exige que o candidato acerte um m\u00ednimo de 40% de cada disciplina para que n\u00e3o seja eliminado).  &nbsp;  No caso, Marcelo acertou apenas uma das cinco perguntas de Racioc\u00ednio L\u00f3gico e por isso a anula\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o 22 faria com que ele voltasse a disputar uma vaga no concurso. O candidato conseguiu uma liminar na Justi\u00e7a, mas a decis\u00e3o foi cassa\u00e7\u00e3o por um desembargador da Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia, que entendeu que o Poder Legislativo n\u00e3o poderia interferir em atos do Poder Executivo.  &nbsp;  <b>Dano moral<\/b>   Al\u00e9m desses pedidos, o MPF pede que a Funrio seja obrigada a publicar nova lista de classifica\u00e7\u00e3o, fazendo o rec\u00e1lculo da pontua\u00e7\u00e3o de todos os candidatos.  &nbsp;  Pede ainda que, em virtude das irregularidades detectadas e da inseguran\u00e7a jur\u00eddica proporcionada por um concurso que tramita h\u00e1 quase tr\u00eas anos, os organizadores sejam condenados a indenizar o dano moral causado aos candidatos, tendo em vista que \u201cest\u00e3o sofrendo preju\u00edzos de toda ordem &#8211; psicol\u00f3gica, financeira e moral.  &nbsp;  \u201cAl\u00e9m do preju\u00edzo causado aos eliminados em virtude de quest\u00e3o nitidamente nula, a suspens\u00e3o do concurso por mais de dois anos fez com que tamb\u00e9m os aprovados ficassem estagnados no tempo, aguardando uma tomada de posi\u00e7\u00e3o dos organizadores\u201d, diz o procurador.  &nbsp;  O MPF tamb\u00e9m pede que a Funrio seja condenada por improbidade administrativa, com a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas na Lei 8.429\/92, especialmente quanto \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o Poder P\u00fablico ou de receber incentivos fiscais ou credit\u00edcios pelo prazo de tr\u00eas anos.     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; At\u00e9 autor do livro citado pela Funrio para negar os recursos afirma: quest\u00e3o deveria ser anulada. 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