{"id":20147,"date":"2021-08-05T10:50:34","date_gmt":"2021-08-05T13:50:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=20147"},"modified":"2021-08-05T10:54:23","modified_gmt":"2021-08-05T13:54:23","slug":"deficit-de-defensores-alerta-para-necessidade-de-concurso-afirma-da-defensoria-publica-do-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/deficit-de-defensores-alerta-para-necessidade-de-concurso-afirma-da-defensoria-publica-do-rio\/","title":{"rendered":"D\u00e9ficit de defensores alerta para necessidade de concurso, afirma da Defensoria P\u00fablica do Rio"},"content":{"rendered":"

Em nota, a Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro, se manifestou sobre o d\u00e9ficit de servidores no Estado e afirmou a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso p\u00fablico. O \u00f3rg\u00e3o utilizou como argumento uma pesquisa lan\u00e7ada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (3\/8), pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos (ANADEP), em que mostra um Mapa das Defensorias P\u00fablicas Estaduais e Distrital no Brasil.<\/p>\n

Segundo o documento, o Rio de Janeiro tem um d\u00e9ficit de 520 defensores para atender a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social – considerando a necessidade de um defensor para cada 10 mil habitantes de baixa renda. Segundo Para chegar ao ideal estabelecido pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (um para cada 15 mil), o estado precisaria de pelo menos mais cem profissionais.<\/p>\n

Segundo o\u00a0mapa<\/a>, h\u00e1 atualmente no pa\u00eds 6.235 profissionais para atender toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira que precisa de assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita, sendo necess\u00e1rios pelo menos 4,7 mil defensores de carreira a mais para atender a demanda existente. Ou seja, seria preciso aumentar em 79,4% o n\u00famero de defensoras e defensores no Brasil. Por lei, o pa\u00eds conta com 9.043 cargos existentes, mas tr\u00eas mil n\u00e3o foram ocupados, segundo a pesquisa.<\/p>\n

Os dados apresentados na pesquisa revelam um cen\u00e1rio preocupante em rela\u00e7\u00e3o ao novo Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), institu\u00eddo pela Lei Complementar 159\/2017 com altera\u00e7\u00f5es da Lei Complementar 178\/2021, que pro\u00edbe a reposi\u00e7\u00e3o de novos(as) defensores(as) p\u00fablicos(as) pelos pr\u00f3ximos 10 anos. Pelo normativo em vigor, somente seria poss\u00edvel a reposi\u00e7\u00e3o de cargos de chefia e de dire\u00e7\u00e3o e assessoramento que n\u00e3o acarretem aumento de despesa e contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Esse e outros itens do RRF v\u00eam sendo contestados pela Defensoria P\u00fablica do Rio. A Institui\u00e7\u00e3o solicitou ingresso como Amicus Curiae em duas A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (da Alerj e da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Brasil) contra a lei do regime e o decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o da norma”, informou a Defensoria.<\/p>\n

O mapa da Defensoria mostrou que o Rio de Janeiro precisa de mais 100 defensores para garantir a rela\u00e7\u00e3o de 1 a cada 15.000 pessoas hipossuficientes. O estudo considerou 740 defensores ativos, por\u00e9m, com aposentadorias, este n\u00famero caiu para 731.<\/p>\n

Clique aqui e confira o Mapa na \u00edntegra.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em nota, a Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro, se manifestou sobre o d\u00e9ficit de servidores no Estado e afirmou a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso p\u00fablico. O \u00f3rg\u00e3o utilizou como argumento uma pesquisa lan\u00e7ada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (3\/8), pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos (ANADEP), em que mostra um Mapa das Defensorias P\u00fablicas Estaduais e […]<\/p>\n","protected":false},"author":41,"featured_media":20152,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[282,4],"tags":[187,3135,1188,2059],"class_list":["post-20147","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos","category-concursos-publicos","tag-concursos","tag-defensorias","tag-mapa","tag-pesquisa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20147","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/41"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20147"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20147\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20150,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20147\/revisions\/20150"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20152"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}