{"id":20176,"date":"2021-08-07T07:00:50","date_gmt":"2021-08-07T10:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=20176"},"modified":"2021-08-06T09:17:25","modified_gmt":"2021-08-06T12:17:25","slug":"foi-aprovado-em-um-concurso-advogado-tira-duvidas-sobre-como-deve-ser-o-processo-de-convocacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/foi-aprovado-em-um-concurso-advogado-tira-duvidas-sobre-como-deve-ser-o-processo-de-convocacao\/","title":{"rendered":"Foi aprovado em um concurso? Advogado tira d\u00favidas sobre como deve ser o processo de convoca\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A notifica\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o em um concurso p\u00fablico \u00e9, com certeza, a not\u00edcia mais desejada entre os concurseiros. Mas, as vezes h\u00e1 constantes d\u00favidas sobre o assunto, como por exemplo, como deve ser feita a convoca\u00e7\u00e3o oficial do aprovado. O processo pode ser publicado apenas em Di\u00e1rio Oficial? Deve ser notificado em outros meios? Estas respostas nem sempre s\u00e3o t\u00e3o objetivas e por isso, o Papo de Concurseiro<\/strong> conversou com o advogado\u00a0Agnaldo Bastos. que \u00e9 atuante no Direito Administrativo e especialista em causas envolvendo concursos e servidores, para explicar o assunto.<\/p>\n

Segundo o especialista, \u00e9 importante que o\u00a0candidato\u00a0saiba n\u00e3o\u00a0apenas\u00a0da aprova\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m como s\u00e3o os passos que dever\u00e1 seguir. Confira abaixo algumas quest\u00f5es que ajudar\u00e3o a esclarecer algumas d\u00favidas, principalmente se a\u00a0convoca\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0candidato\u00a0pelo\u00a0Di\u00e1rio\u00a0Oficial\u00a0\u00e9\u00a0v\u00e1lida. Veja na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n

Passei no\u00a0concurso: o que fa\u00e7o agora?<\/strong><\/h3>\n

Quem busca ser concursado, estudantes e inclusive aqueles que j\u00e1 fizeram a prova sabem que devem se acostumar com dois tipos de comunica\u00e7\u00e3o oficiais:\u00a0edital\u00a0(ou retifica\u00e7\u00f5es) e\u00a0Di\u00e1rio\u00a0Oficial.<\/p>\n

Acontece que\u00a0\u00e9\u00a0praticamente imposs\u00edvel acompanhar todo dia as publica\u00e7\u00f5es oficiais, pois envolvem muitas \u00e1reas e \u00e2mbitos.<\/p>\n

Sendo assim, o\u00a0Di\u00e1rio\u00a0Oficial\u00a0est\u00e1 presente em diversas fases do\u00a0concurso, seja para mostrar o edital, publicar atualiza\u00e7\u00f5es e posteriormente apresentando os resultados, e passos consequentes. Contudo, nem sempre\u00a0\u00e9\u00a0f\u00e1cil fazer esse acompanhamento.<\/p>\n

Eventualmente, quando os resultados dos candidatos que passaram s\u00e3o postados,\u00a0\u00e9\u00a0poss\u00edvel ver que diversos deles acabam n\u00e3o entregando a documenta\u00e7\u00e3o requerida e perdendo o\u00a0prazo de validade.<\/p>\n

Assim, na maioria das ocasi\u00f5es, isso\u00a0\u00e9\u00a0resultado\u00a0por\u00a0n\u00e3o saber da\u00a0convoca\u00e7\u00e3o\u00a0ou n\u00e3o ter recebido algum outro tipo de comunicado.<\/p>\n

Ent\u00e3o, se soube que passou no\u00a0concurso\u00a0p\u00fablico\u00a0\u00e9\u00a0necess\u00e1rio ir atr\u00e1s da documenta\u00e7\u00e3o e acompanhar os passos seguintes na publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essas novidades podem ser em um curto per\u00edodo de tempo ou demorar um pouco conforme as vagas e processos administrativos apare\u00e7am.<\/p>\n

Por\u00a0exemplo: no ano passado muitos candidatos \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo souberam ap\u00f3s um ano que tinham passado porque perderam a publica\u00e7\u00e3o para o Exame de Aptid\u00e3o F\u00edsica que foi feito unicamente atrav\u00e9s do\u00a0Di\u00e1rio\u00a0Oficial\u00a0do Estado e 5 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o dos candidatos que passaram. Sendo assim,\u00a0\u00e9\u00a0importante sempre acompanhar.<\/p>\n

A\u00a0convoca\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0candidato\u00a0Di\u00e1rio\u00a0Oficial\u00a0\u00e9\u00a0v\u00e1lida\u00a0sem nenhuma outra forma de comunica\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h3>\n

Infelizmente, ainda n\u00e3o existe uma regula\u00e7\u00e3o que verifique todos os procedimentos de comunica\u00e7\u00e3o dos concursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Por\u00a0esse motivo, n\u00e3o h\u00e1 uma resposta simples se a\u00a0convoca\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0candidato\u00a0apenas\u00a0pelo\u00a0Di\u00e1rio\u00a0Oficial\u00a0\u00e9\u00a0v\u00e1lida, sem tentativa de nenhum outro meio.<\/p>\n

Por\u00e9m,\u00a0\u00e9\u00a0preciso que seja feita uma an\u00e1lise de viabilidade sobre os princ\u00edpios constitucionais da razoabilidade e da publicidade.<\/p>\n

Sendo assim, a\u00a0convoca\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0candidato\u00a0pelo\u00a0Di\u00e1rio\u00a0Oficial\u00a0\u00e9\u00a0v\u00e1lida<\/em>, mas h\u00e1 necessidade de levar em considera\u00e7\u00e3o outros meios para entrar em contato com os candidatos que j\u00e1 investiram tempo, estudos e sonhos para alcan\u00e7ar o objetivo de ser concursados.<\/p>\n

Perdi a\u00a0convoca\u00e7\u00e3o\u00a0de alguma parte do\u00a0concurso\u00a0por\u00a0falta de notifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Ainda nos questionamentos relacionados se a\u00a0convoca\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0candidato\u00a0Di\u00e1rio\u00a0Oficial\u00a0\u00e9\u00a0v\u00e1lida\u00a0est\u00e1 o resultado terr\u00edvel onde algu\u00e9m que j\u00e1 passou no\u00a0concurso\u00a0perde algum direito\u00a0por\u00a0falta de notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9\u00a0nesse momento em que entra o direito de solicitar um recurso que solicite novamente sua\u00a0convoca\u00e7\u00e3o, nomea\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n

Para que seja comprovado que n\u00e3o foi recebida a\u00a0convoca\u00e7\u00e3o\u00a0porque\u00a0apenas\u00a0foi feita\u00a0pelo\u00a0Di\u00e1rio\u00a0Oficial\u00a0\u00e9\u00a0necess\u00e1rio preparar um recurso\u00a0por\u00a0via judicial.<\/p>\n

Em decorr\u00eancia ao fato de que\u00a0\u00e9\u00a0invi\u00e1vel acompanhar durante anos o\u00a0Di\u00e1rio\u00a0Oficial, e isso atinge o chamado\u00a0princ\u00edpio de dignidade da pessoa<\/em>.<\/p>\n

Por\u00e9m, n\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0sempre poss\u00edvel comprovar que n\u00e3o houve possibilidade ou notifica\u00e7\u00e3o que se comunica ao\u00a0candidato.<\/p>\n

Portanto, embora possa ser injusta, a\u00a0convoca\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0candidato\u00a0apenas\u00a0pelo\u00a0Di\u00e1rio\u00a0Oficial\u00a0\u00e9\u00a0v\u00e1lida\u00a0e, dependendo do certame, a \u00fanica forma de comunica\u00e7\u00e3o entre a institui\u00e7\u00e3o e os candidatos.<\/p>\n

Como acompanhar os resultados e altera\u00e7\u00f5es de concursos p\u00fablicos?<\/strong><\/h3>\n

Enquanto a\u00a0convoca\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0candidato\u00a0Di\u00e1rio\u00a0Oficial\u00a0\u00e9\u00a0v\u00e1lida\u00a0como praticamente a \u00fanica forma de comunica\u00e7\u00e3o com o\u00a0candidato,\u00a0\u00e9\u00a0necess\u00e1rio atentar-se a algumas ferramentas que permitam acompanhar os resultados.<\/p>\n

Assim, as horas de dedica\u00e7\u00e3o, estudo n\u00e3o ser\u00e3o em v\u00e3o e tamb\u00e9m conseguir\u00e1 chegar o quanto antes ao seu sonho.<\/p>\n

Por\u00a0isso, nossa recomenda\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0que anote no calend\u00e1rio todas as datas publicadas sobre poss\u00edveis novidades e resultados.<\/p>\n

Outra alternativa que vale a pena lembrar\u00a0\u00e9\u00a0sempre acompanhar o site da\u00a0banca organizadora\u00a0do\u00a0concurso, j\u00e1 que n\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0poss\u00edvel acompanhar o\u00a0Di\u00e1rio\u00a0Oficial, normalmente aqui ser\u00e3o postadas atualiza\u00e7\u00f5es a respeito.<\/p>\n

Logo, procure tirar um tempo semanalmente para ir acompanhando o passo a passo e finalmente saiba que a\u00a0convoca\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0candidato\u00a0Di\u00e1rio\u00a0Oficial\u00a0\u00e9\u00a0v\u00e1lida\u00a0e pode ocorrer a qualquer momento.<\/p>\n

Principalmente, se o seu nome estiver na lista de espera, que s\u00e3o as vagas que recebem os candidatos quando os primeiros da lista n\u00e3o cumprem com o processo de homologa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o se apresentam.<\/p>\n

Finalmente, h\u00e1 outra forma de comunica\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m acontece eventualmente.<\/p>\n

Embora n\u00e3o seja uma regra, normalmente os candidatos a\u00a0concurso\u00a0p\u00fablico que passaram acabam recebendo telegramas com a not\u00edcia.<\/p>\n

Assim, n\u00e3o se esque\u00e7a de manter o seu endere\u00e7o atualizado para receber poss\u00edveis notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Portanto, embora a\u00a0convoca\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0candidato\u00a0pelo\u00a0Di\u00e1rio\u00a0Oficial\u00a0seja\u00a0v\u00e1lida\u00a0e, normalmente, o m\u00e9todo mais frequente de comunica\u00e7\u00e3o com os candidatos, assim como de poss\u00edveis atualiza\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mesmo com dificuldade, ainda\u00a0\u00e9\u00a0poss\u00edvel recorrer quando n\u00e3o foi poss\u00edvel receber ou acompanhar o\u00a0Di\u00e1rio\u00a0Oficial.<\/p>\n

Assim sendo, quando se perde o prazo ainda h\u00e1 esperan\u00e7a no final do t\u00fanel, embora requeira uma certa luta judicial para ser reconhecida.<\/p>\n

Para n\u00e3o ter dores de cabe\u00e7a, como\u00a0candidato\u00a0vale a pena acompanhar\u00a0pelo\u00a0site da banca organizadora, calend\u00e1rio e os meios que consiga para garantir sua merecida vaga.<\/p>\n

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A notifica\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o em um concurso p\u00fablico \u00e9, com certeza, a not\u00edcia mais desejada entre os concurseiros. Mas, as vezes h\u00e1 constantes d\u00favidas sobre o assunto, como por exemplo, como deve ser feita a convoca\u00e7\u00e3o oficial do aprovado. O processo pode ser publicado apenas em Di\u00e1rio Oficial? Deve ser notificado em outros meios? Estas respostas nem sempre s\u00e3o t\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":41,"featured_media":10700,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[153,31,282,4],"tags":[3142,182,3141,84,1178],"class_list":["post-20176","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-autorizacao","category-cadastro-reserva","category-concursos","category-concursos-publicos","tag-agnaldo-bastos","tag-aprovacao","tag-concurso-advogado","tag-concurso-publico","tag-convocacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20176","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/41"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20176"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20176\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20177,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20176\/revisions\/20177"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}