Uma servidora p\u00fablica, que \u00e9 professora da Universidade de Sergipe, conseguiu na Justi\u00e7a o direito de manter a remo\u00e7\u00e3o, ou seja, o direito de deslocamento de uma cidade para outra, para realizar um tratamento de sa\u00fade ap\u00f3s ser diagnosticada com c\u00e2ncer de mama. Decis\u00e3o se manteve, apesar de a universidade requerer, ap\u00f3s um tempo, seu retorno ao local de origem.<\/p>\n
Em s\u00edntese, a servidora, que \u00e9 professora da Universidade de Sergipe, pediu remo\u00e7\u00e3o de Lagarto\/SE para S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o\/SE por motivo de sa\u00fade, vez que foi diagnosticada com c\u00e2ncer e necessitava de tratamento cir\u00fargico, sist\u00eamico e ambulatorial que n\u00e3o s\u00e3o oferecidos na cidade em que estava lotada. Assim,\u00a0 o Reitor acatou o pedido por\u00a0per\u00edodo de um ano.<\/p>\n
A partir disso, teve o per\u00edodo de remo\u00e7\u00e3o prorrogado, ainda\u00a0por motivo de sa\u00fade,\u00a0 at\u00e9 quando perdurassem os efeitos da Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 002\/2020\/UFS, a qual determina a suspens\u00e3o dos agendamentos de
\nper\u00edcias m\u00e9dicas em decorr\u00eancia do estado de excepcionalidade gerado pela covid-19.<\/p>\n
Depois, a\u00a0Junta M\u00e9dica decidiu que ela tinha condi\u00e7\u00f5es\u00a0de retornar ao trabalho na sua lota\u00e7\u00e3o de origem. Ela recorreu mais uma vez e a Justi\u00e7a agora determinou que seja garantido a ela o direito de permanecer na cidade em que pode realizar o tratamento. Visto que,\u00a0\u00a0documentos atualizados anexados ao processo que demonstram a necessidade\u00a0em manter o acompanhamento multidisciplinar com os profissionais de sa\u00fade que criou v\u00ednculo de confian\u00e7a e promo\u00e7\u00e3o de sua sa\u00fade biopsicossocial, possibilitando o tratamento adequado.<\/p>\n
“O objetivo principal \u00e9 a servidora e sua fam\u00edlia retomem a normalidade da sua vida na medida do poss\u00edvel, sem
\ndesconsiderar esta condi\u00e7\u00e3o p\u00f3s-CA. Pode-se citar, neste caso espec\u00edfico, as limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas como exemplo dessa nova fase,\u00a0 que dificulta, bastante, a vida da servidora supracitada caso ela seja submetida a deslocamentos maiores para exercer suas atividades laborais no Campus Lagarto\/UFS.”, afirmou o juiz.<\/p>\n
De acordo com o advogado do caso, Max Kolbe,\u00a0 para a decis\u00e3o do juiz foi pedida a concess\u00e3o da gratuidade de justi\u00e7a, pois a servidora n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de arcar com as custas do processo sem o preju\u00edzo de seu sustento ou de sua fam\u00edlia. Segundo ele,\u00a0 ficou devidamente comprovado, por meio de documentos, a real necessidade da professora manter a remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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