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<\/i><\/b>Lorena Pacheco \u2013 Do CorreioWeb <\/i><\/b> Bras\u00edlia em clima de festa. Afinal, cinq\u00fcenta e dois anos de vida n\u00e3o podem passar despercebidos. Sede econ\u00f4mica, pol\u00edtica, administrativa e reconhecidamente a capital nacional dos concursos. Mas o que os concurseiros que pretendem seguir carreira p\u00fablica em Bras\u00edlia t\u00eam hoje para comemorar? Se depender do ritmo das nomea\u00e7\u00f5es e lan\u00e7amentos de novos editais, n\u00e3o h\u00e1 muito que festejar. O fato \u00e9 que 2012 j\u00e1 come\u00e7ou com um balde de \u00e1gua fria derramado pelo GDF. Devido ao aumento de 36,28% com os gastos p\u00fablicos destinados ao pagamento dos servidores no ano passado, o governo ficou sem caixa para novas contrata\u00e7\u00f5es. De acordo com dados do Sistema Integrado de Gest\u00e3o Governamental, os gastos subiram de R$ 5,7 bilh\u00f5es para R$ 7,7 bilh\u00f5es. Mas n\u00e3o se trata apenas de n\u00fameros, pois as vidas de muitos concurseiros que finalmente conseguiram a aprova\u00e7\u00e3o foram por eles alteradas. Vinte e nove de fevereiro. Suelen Braga e Augusto C\u00e9sar levaram um susto quando souberam que as nomea\u00e7\u00f5es de concursos estavam suspensas este ano no DF \u2013 nessa data, o governo tornou p\u00fablica a aprova\u00e7\u00e3o do Decreto 33.550, para conten\u00e7\u00e3o de gastos. Augusto foi aprovado na \u00faltima sele\u00e7\u00e3o promovida pela Secretaria de Sa\u00fade (SES\/DF) para o cargo de t\u00e9cnico em higiene dental. O concurso, realizado ano passado, ofereceu 80 vagas para o posto e at\u00e9 agora nenhuma foi preenchida. \u201cEst\u00e1vamos esperando que as nomea\u00e7\u00f5es come\u00e7assem agora em janeiro, e com isso t\u00ednhamos feito alguns planos, entre eles o de ficar noivos e come\u00e7ar a decidir assuntos sobre o casamento, mas fomos obrigados a adiar nossos sonhos\u201d, lamenta. Atualmente, cerca de 90 mil aprovados em concursos p\u00fablicos esperam ser nomeados no Distrito Federal. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o preocupante que eles come\u00e7am a se organizar em grupos de protesto para cobrar o direito de posse. Foi o que Francinaldo Justino fez ao fundar a Comiss\u00e3o dos Aprovados no Concurso da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do DF\/2009. \u201cTem mais de 15 anos que n\u00e3o sai concurso para o cargo de secret\u00e1rio escolar no qual fui aprovado, tanto que nas escolas s\u00e3o os porteiros e o pessoal da limpeza que desempenham nossa fun\u00e7\u00e3o. A car\u00eancia de servidores \u00e9 muito grande e o governo sabe disso. N\u00f3s j\u00e1 enviamos cartas oficiais e inclusive nos reunimos com representantes da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o para reivindicar as nomea\u00e7\u00f5es\u201d. Francinaldo hoje estuda para o concurso da Pol\u00edcia Federal. \u201cN\u00e3o tenho mais confian\u00e7a em me candidatar a uma sele\u00e7\u00e3o local, espero que com as de n\u00edvel nacional seja diferente\u201d. <\/strong> Fazendo as contas <\/strong> Segundo a Lei Complementar n\u00ba 101\/2000, mais conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica pode destinar at\u00e9 46,55% de sua receita corrente l\u00edquida para as despesas com seus funcion\u00e1rios. Essa receita \u00e9 calculada sobre os gastos totais com pessoal da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do governo durante o per\u00edodo de um ano. No caso do DF, relat\u00f3rio fiscal publicado em janeiro j\u00e1 apontava o gasto de 46,1% – percentual muito pr\u00f3ximo do teto permitido pela Lei. Isso \u00e9 devido em grande parte aos reajustes salariais concedidos a 29 categorias de trabalhadores no ano passado. \u00c9 bom ressaltar que, de acordo com a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Seap), o governo do DF emprega hoje cerca de 130 mil servidores, mas ainda paga contribui\u00e7\u00f5es para 62 mil aposentados e pensionistas. Para se ter uma ideia, em 2010 foram realizadas 15 sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Este ano apenas tr\u00eas concursos est\u00e3o previstos para acontecer: dois da Secretaria de Sa\u00fade (para m\u00e9dicos e assistentes) e outro da Pol\u00edcia Civil (para o cargo de escriv\u00e3o). Tais autoriza\u00e7\u00f5es foram dadas pelo Conselho de Pol\u00edtica de Recursos Humanos (CPRH) um m\u00eas antes da publica\u00e7\u00e3o do Decreto 33.550, e ainda assim o \u00f3rg\u00e3o se exime da obriga\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o dos certames. Em andamento, h\u00e1 mais tr\u00eas sele\u00e7\u00f5es: Tribunal de Contas (TCDF), outro da SES\/DF e Ceasa, mas a nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados n\u00e3o foge \u00e0 regra e tamb\u00e9m est\u00e1 suspensa. Quanto aos concursos j\u00e1 homologados, s\u00e3o contabilizadas 33 sele\u00e7\u00f5es com per\u00edodo de validade vigente que podem ser prorrogadas segundo a necessidade do governo, evitando assim que se realize novos certames. Caso Procon<\/b> A um m\u00eas da homologa\u00e7\u00e3o do concurso promovido pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon\/DF), nenhuma das 200 vagas imediatas foram ocupadas. Segundo a assessoria, o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 de m\u00e3os atadas para convoca\u00e7\u00f5es, apesar da abertura de quatro novas unidades que estariam conseguindo atender normalmente a demanda da popula\u00e7\u00e3o. Para Danielle Sales, aprovada em 12\u00ba lugar no cargo de analista em Direito e Legisla\u00e7\u00e3o, a expectativa de nomea\u00e7\u00e3o viria ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do certame, visto que se trata do primeiro concurso realizado pela autarquia. “Atualmente, o Procon\/DF \u00e9 composto por 100% de pessoal comissionado, n\u00e3o havendo nos quadros do \u00f3rg\u00e3o um \u00fanico servidor efetivo. Trata-se de verdadeira burla ao concurso p\u00fablico, o que acarreta a defesa prec\u00e1ria dos direitos dos consumidores do Distrito Federal”, alega. <\/p>\n Confus\u00e3o no BRB <\/b> O concurso promovido pelo Banco Regional de Bras\u00edlia (BRB) foi realizado ano passado e ofereceu 110 vagas imediatas al\u00e9m de cadastro. As nomea\u00e7\u00f5es estavam a todo vapor com listas de convoca\u00e7\u00f5es mensais desde dezembro \u2013 a expectativa era que todos os 1.500 aprovados fossem chamados. Mesmo tendo autonomia financeira por ser uma sociedade de economia mista, o fato \u00e9 que desde o an\u00fancio do pacote de conten\u00e7\u00e3o de gastos o banco n\u00e3o fez mais nomea\u00e7\u00f5es, contabilizando apenas 467 convocados. Segunda a assessoria do \u00f3rg\u00e3o, eles est\u00e3o esperando autoriza\u00e7\u00e3o da Seap para prosseguir com a publica\u00e7\u00e3o das listas de nomeados. Por\u00e9m, a pr\u00f3pria Seap diz que a decis\u00e3o de nomear ou n\u00e3o novos servidores \u00e9 de responsabilidade do banco. A Seap informou tamb\u00e9m que todos os processos de solicita\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos est\u00e3o suspensos apenas at\u00e9 o m\u00eas de maio. Segundo a assessoria do \u00f3rg\u00e3o, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber quais concursos ser\u00e3o avaliados, mas pode-se citar o do Centro de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria do Distrito Federal (Ceajur\/DF) e das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. E n\u00e3o tem jeito, as contrata\u00e7\u00f5es est\u00e3o suspensas at\u00e9 dezembro, por\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel haver excepcionalidades definidas pelo governador para as \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a \u2013 apenas para reposi\u00e7\u00e3o das vac\u00e2ncias ocorridas desde janeiro deste ano. <\/p>\n Sobre as poss\u00edveis prorroga\u00e7\u00f5es da validade dos concursos vigentes, a Seap afirmou que nada ainda foi definido. O que est\u00e1 sendo feito \u00e9 um levantamento dos concursos p\u00fablicos com prazo de validade at\u00e9 esse primeiro semestre para a formula\u00e7\u00e3o dos editais de prorroga\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Lorena Pacheco \u2013 Do CorreioWeb Bras\u00edlia em clima de festa. Afinal, cinq\u00fcenta e dois anos de vida n\u00e3o podem passar despercebidos. Sede econ\u00f4mica, pol\u00edtica, administrativa e reconhecidamente a capital nacional dos concursos. 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