Karolini Bandeira*-<\/em> Portadora de um Cardioversor Desfibrilador Implant\u00e1vel (CDI), aparelho implantado no cora\u00e7\u00e3o similar a um marcapasso, uma candidata do concurso da Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) alega ter sido retirada da sala de prova e impedida de realizar o exame para o cargo de t\u00e9cnico jur\u00eddico por n\u00e3o ter informado o uso do desfibrilador no ato de inscri\u00e7\u00e3o. “O aparelho em quest\u00e3o n\u00e3o me faz ser considerada portadora de necessidades especiais e n\u00e3o me faz necessitar de nenhuma ajuda na hora da prova”, argumentou a mulher. A prova do certame foi aplicada em 29 de agosto.<\/p>\n Ao advogado Max Kolbe, Fl\u00e1via Rocha explicou que portava a carteira do CDI no dia dos exames e que, inclusive, inicialmente foi liberada e entrou na sala de aplica\u00e7\u00e3o: “Fui fazer a prova para PGDF e entrei \u00e0s 13h45, hor\u00e1rio informado quando fiz a consulta ao hor\u00e1rio e local de prova. Entreguei \u00e0 chefe de sala minha CNH e a Carteira de portador de CDI e expliquei que tinha um CDI. A chefe mandou entrar normalmente, sem nenhum questionamento.”<\/p>\n Segundo a candidata, entretanto, a equipe a retirou da sala pouco antes da prova come\u00e7ar. “Faltando uns 30 minutos para a prova come\u00e7ar, chegou um senhor e pediu para eu lhe acompanhar at\u00e9 a sala da coordena\u00e7\u00e3o. Me informou que era o procedimento padr\u00e3o. Perguntei a ele se precisava levar meu material e ele falou que precisava apenas do meu documento, que podia deixar meus materiais na sala e que ele iria apenas informar a coordena\u00e7\u00e3o e eu voltaria para fazer a prova”, disse.<\/p>\n Ao chegar na coordena\u00e7\u00e3o, de acordo com a mulher, ela foi informada por uma das organizadoras que passaria por um detector de metais e, caso n\u00e3o apitasse, poderia retornar \u00e0 sala. Conforme conta, o detector apitou no local do CDI e, mesmo assim, foi assegurada de que n\u00e3o tinha problema e que ela deveria aguardar apenas o Cebraspe, organizador do concurso, ser comunicado.<\/p>\n “Ela ficou esperando uma resposta e nada… Come\u00e7ou a prova e ela falou que eu n\u00e3o me preocupasse porque eu teria esse tempo a mais para fazer a prova. Uns 10 minutos depois do in\u00edcio da prova, ela informou que eu n\u00e3o poderia fazer, pediu para uma pessoa me escoltar at\u00e9 a sala para buscar meus materiais e depois at\u00e9 a sa\u00edda da faculdade”, disse.<\/p><\/blockquote>\n A candidata foi informada de que deveria ter esclarecido, no ato de inscri\u00e7\u00e3o, que possu\u00eda o CDI. A candidata alega que j\u00e1 participou de outros concursos p\u00fablicos e sempre requisitavam apenas a carteira de portadora do implante.<\/p>\n Para Fl\u00e1via, o pedido para atendimento especial n\u00e3o era necess\u00e1rio por ser um implante interno e n\u00e3o interferir na execu\u00e7\u00e3o do exame.\u00a0“O CDI ou marcapasso n\u00e3o nos torna pessoas com defici\u00eancia e n\u00e3o necessitamos de ajuda para realizar as atividades”, afirmou.<\/p>\n A mulher, que alega ter sa\u00eddo do local de provas escoltada por organizadores, descreveu a situa\u00e7\u00e3o como humilhante: “Infelizmente \u00e9 muito humilhante ser retirada de um local de prova como eu fui. Se isso \u00e9 normal para o Cebraspe, n\u00e3o \u00e9 normal para mim. Fui impedida de fazer uma prova porque tenho um aparelho que n\u00e3o incapacita em nada.”<\/p>\n Em resposta ao Papo de Concurseiro<\/em>, o Cebraspe afirmou que o edital de abertura do certame informa a obrigatoriedade de pedido de atendimento e uso de aparelhos nas provas. Confira, na \u00edntegra, o pronunciamento da banca:<\/p>\n “O Cebraspe informa que, ao se inscrever no certame, os participantes aceitam as normas contidas nos editais e comunicados da sele\u00e7\u00e3o. No caso em comento, o edital prev\u00ea a regra\u00a0de solicita\u00e7\u00e3o de atendimento especial caso haja necessidade, por parte do candidato, de utiliza\u00e7\u00e3o de\u00a0dispositivos<\/strong> durante a realiza\u00e7\u00e3o das provas.<\/em><\/p>\n Para melhor clareza, o subitem est\u00e1 copiado abaixo.<\/em><\/p>\n 8.4.8.6<\/strong>\u00a0O candidato que,\u00a0por motivo de doen\u00e7a ou por limita\u00e7\u00e3o f\u00edsica<\/strong>, necessitar utilizar, durante a realiza\u00e7\u00e3o das provas,\u00a0objetos, dispositivos ou pr\u00f3teses<\/strong> cujo uso n\u00e3o esteja expressamente previsto\/permitido neste edital nem relacionado nas op\u00e7\u00f5es de recursos especiais necess\u00e1rios elencadas no sistema eletr\u00f4nico de inscri\u00e7\u00e3o, dever\u00e1, conforme o prazo descrito no subitem 8.4.8.7 deste edital:<\/em><\/p>\n Para o advogado Max Kolbe, que analisa o caso da candidata, o edital de abertura n\u00e3o \u00e9 claro o suficiente quanto \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do uso de CDI nas inscri\u00e7\u00f5es. “N\u00e3o h\u00e1 nenhuma regra clara, ou sequer expressa e objetiva, quanto \u00e0 necessidade de se informar a banca examinadora da utiliza\u00e7\u00e3o do marcapasso, at\u00e9 porque, friso, seria teratol\u00f3gico afirmar que a candidata, por motivo de doen\u00e7a, teria de usar durante a realiza\u00e7\u00e3o da prova o seu CDI”, argumentou. E refor\u00e7ou: “A candidata s\u00f3 conseguiria utilizar o seu CDI se ela na realiza\u00e7\u00e3o da prova estivesse passando por um procedimento cir\u00fargico, algo absurdo de se imaginar.”<\/p>\n Para Kolbe, o certame deve ser suspenso, com nova realiza\u00e7\u00e3o dos exames: “\u00c9 \u00f3bvio que a regra expressa \u00e9 para a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos externos. Assim, em virtude de aus\u00eancia de previs\u00e3o legal ou sequer de norma contida no edital do concurso, n\u00e3o nos resta outra sa\u00edda a afirmar que o concurso deve ser suspenso com a reaplica\u00e7\u00e3o da prova, em virtude de ato discriminat\u00f3rio e antijur\u00eddico praticado pela banca examinadora”, defendeu.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n *Estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o de Mariana Fernandes<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A mulher alega ter sido escoltada para fora do local de prova 10 minutos ap\u00f3s o in\u00edcio dos exames. 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Pronunciamento da banca<\/h3>\n
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“N\u00e3o h\u00e1 nenhuma regra clara”, diz advogado<\/h3>\n