<\/p>\n
<\/i><\/b>Gustavo Henrique Braga \u2013 Do Correio Braziliense <\/i><\/b><\/i><\/b> Uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) promete obrigar os gestores p\u00fablicos a pensarem duas vezes antes empossarem comissionados, tempor\u00e1rios ou terceirizados de forma irregular. A Segunda Turma considerou que a mera expectativa de contrata\u00e7\u00e3o dos candidatos passa a ser direito l\u00edquido e certo no caso de nomea\u00e7\u00e3o de pessoal n\u00e3o concursado para o preenchimento de vagas existentes dentro do prazo de validade do certame. A decis\u00e3o ocorreu no julgamento de recurso de mandado de seguran\u00e7a apresentado pela candidata Sandra de Morais, aprovada fora do n\u00famero de vagas previsto no edital para o cargo de professor da rede estadual do Maranh\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Wilson Granjeiro, diretor-presidente da rede Grancursos, a decis\u00e3o ir\u00e1 beneficiar os candidatos e a todos que pretendem entrar no funcionalismo \u201cpela porta da frente\u201d. Ele lembrou que o entendimento do STJ confirma interpreta\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em casos semelhantes, o que confere mais seguran\u00e7a a quem investe nos estudos e na prepara\u00e7\u00e3o para os certames p\u00fablicos. \u201cOs concurseiros precisam ficar atentos e monitorar as nomea\u00e7\u00f5es publicadas no di\u00e1rios oficiais. Ao detectar alguma contrata\u00e7\u00e3o irregular, n\u00e3o devem perder tempo, pois a nomea\u00e7\u00e3o dos concursados nesse caso se torna l\u00edquida e certa\u201d, explicou. Veja reportagem completa na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (29\/5) no Correio Braziliense. <\/b><\/i> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Gustavo Henrique Braga \u2013 Do Correio Braziliense Uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) promete obrigar os gestores p\u00fablicos a pensarem duas vezes antes empossarem comissionados, tempor\u00e1rios ou terceirizados de forma irregular. A Segunda Turma considerou que a mera expectativa de contrata\u00e7\u00e3o dos candidatos passa a ser direito l\u00edquido e certo no caso de nomea\u00e7\u00e3o de pessoal n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2135","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2135"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2135\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}