<\/p>\n
<\/i><\/b>Paulo S\u00e9rgio Vasco \u2013 Da Ag\u00eancia Senado <\/i><\/b> <\/b> O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei da C\u00e2mara (PLC 13\/2012<\/a>) que cria tr\u00eas varas do Trabalho no Distrito Federal. O projeto, a ser encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial, estabelece que uma vara do Trabalho ser\u00e1 criada em Bras\u00edlia (22\u00aa), enquanto outras duas ser\u00e3o criadas na cidade de Taguatinga (4\u00aa e 5\u00aa).<\/b> De iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a proposta tamb\u00e9m prev\u00ea o acr\u00e9scimo de tr\u00eas cargos de Juiz do Trabalho ao quadro do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10\u00aa Regi\u00e3o (DF).<\/b> O projeto transforma ainda, sem aumento de despesa, 20 fun\u00e7\u00f5es comissionadas, n\u00edvel FC-1, do quadro de pessoal da Secretaria do TRT da 10\u00aa Regi\u00e3o, em tr\u00eas cargos em comiss\u00e3o. Para a execu\u00e7\u00e3o da lei, ser\u00e3o usadas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias consignadas ao TRT da 10\u00aa Regi\u00e3o no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o. O projeto teve o voto favor\u00e1vel do relator da proposta, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Centro Cultural da Justi\u00e7a Federal<\/b> O Plen\u00e1rio do Senado aprovou ainda projeto de lei da C\u00e2mara (<\/b>PLC 30\/2012<\/a><\/b>), de autoria do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 26 cargos efetivos<\/b>, quatro cargos em comiss\u00e3o e oito fun\u00e7\u00f5es comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2\u00aa Regi\u00e3o (RJ), destinados ao Centro Cultural da Justi\u00e7a Federal. A proposta tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhada a san\u00e7\u00e3o presidencial. Relator do projeto, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) explica que em abril de 2004, ano de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, foi conclu\u00edda a obra de restaura\u00e7\u00e3o da antiga sede do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual constituiu o mais expressivo resgate da mem\u00f3ria do Judici\u00e1rio brasileiro. Hoje, o pr\u00e9dio abriga o Centro Cultural da Justi\u00e7a Federal, aberto em abril de 2001. Dada a dimens\u00e3o da miss\u00e3o cultural, o STJ afirma ser necess\u00e1ria e urgente a cria\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal proposto, que representa a estrutura m\u00ednima necess\u00e1ria para dar continuidade ao eficaz funcionamento do centro cultural, explica o relator. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Paulo S\u00e9rgio Vasco \u2013 Da Ag\u00eancia Senado O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei da C\u00e2mara (PLC 13\/2012) que cria tr\u00eas varas do Trabalho no Distrito Federal. O projeto, a ser encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial, estabelece que uma vara do Trabalho ser\u00e1 criada em Bras\u00edlia (22\u00aa), enquanto outras duas ser\u00e3o criadas na cidade de Taguatinga […]<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2144","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2144","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2144"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2144\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2144"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2144"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2144"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}