<\/p>\n
<\/i><\/b>Alex Rodrigues –<\/i><\/b> Da Ag\u00eancia Brasil<\/i><\/b> <\/p>\n
<\/i><\/b> O Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura prorrogou por dois anos a validade do primeiro concurso p\u00fablico do \u00f3rg\u00e3o, feito em junho de 2010, um ano ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da pasta. A decis\u00e3o pode beneficiar n\u00e3o s\u00f3 os 334 concursados que, embora tenham se classificado no certame, n\u00e3o ficaram entre os 100 convocados de 2010, mas, principalmente, o pr\u00f3prio minist\u00e9rio.<\/b> <\/p>\n
<\/b> Com a prorroga\u00e7\u00e3o, a pasta tem uma nova chance de obter, do Minist\u00e9rio do Planejamento, autoriza\u00e7\u00e3o para nomear ao menos uma parte das 334 vagas homologadas em 2010. M\u00e3o de obra necess\u00e1ria, segundo o minist\u00e9rio, para estruturar os servi\u00e7os e atender \u00e0s necessidades dos cerca de 1 milh\u00e3o de pescadores profissionais e 50 mil embarca\u00e7\u00f5es registradas. Atualmente, segundo a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Humanos da pasta, apenas 100 dos 624 servidores s\u00e3o efetivos. <\/p>\n
Al\u00e9m de 141 funcion\u00e1rios cedidos por outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, h\u00e1 216 ocupantes de cargos comissionados que n\u00e3o mant\u00eam v\u00ednculos empregat\u00edcios com o minist\u00e9rio. H\u00e1 ainda 102 servidores tempor\u00e1rios, contratados em 2009, por um prazo de quatro anos, prorrog\u00e1veis por mais um. E 65 funcion\u00e1rios p\u00fablicos demitidos no governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) e readmitidos por for\u00e7a de decis\u00e3o judicial, ap\u00f3s terem sido anistiados. <\/p>\n
Em um of\u00edcio encaminhado ao Minist\u00e9rio do Planejamento com o objetivo de obter autoriza\u00e7\u00e3o para prorrogar o prazo de validade do concurso e nomear novos concursados, o secret\u00e1rio executivo do minist\u00e9rio, \u00c1tila Maia da Rocha, destacou que \u201cas atividades que constituem atribui\u00e7\u00f5es exclusivas deste minist\u00e9rio exigem um quadro de pessoal compat\u00edvel com as demandas\u201d. <\/p>\n
No of\u00edcio obtido com exclusividade pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o secret\u00e1rio executivo destaca que, como cada registro de pescador ou embarca\u00e7\u00e3o requer uma an\u00e1lise individualizada, o \u201cquantitativo muito pequeno de servidores\u201d acarreta inefici\u00eancia e demora no atendimento ao cidad\u00e3o e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. <\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o que, de acordo com o secret\u00e1rio executivo, levou a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) a recomendar, na Auditoria Anual de Gest\u00e3o, que a pasta nomeie mais servidores concursados em substitui\u00e7\u00e3o aos terceirizados. Determina\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 que consta de um acordo celebrado entre a Justi\u00e7a do Trabalho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e a Uni\u00e3o, visando \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios terceirizados. <\/p>\n Entre as atribui\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio est\u00e1 a concess\u00e3o de licen\u00e7as, permiss\u00f5es e autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 aquicultura, pesca comercial (industrial e artesanal) e amadora ou desportiva. <\/p>\n \u00c0 frente da Superintend\u00eancia do Rio Grande do Sul h\u00e1 apenas 20 dias, Gilmar da Silva Coelho d\u00e1 como certa a necessidade de mais pessoal. \u201cA demanda \u00e9 muito grande. H\u00e1 uma s\u00e9rie de conv\u00eanios com associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de pescadores, universidades, prefeituras e \u00f3rg\u00e3os do governo estadual. Todos [os cov\u00eanios} exigem avalia\u00e7\u00f5es complicadas. Tamb\u00e9m estamos tentando acompanhar mais de perto os pescadores e aquicultores, fomentando a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o. Para isso, precisamos de mais gente\u201d, disse Coelho. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Alex Rodrigues – Da Ag\u00eancia Brasil O Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura prorrogou por dois anos a validade do primeiro concurso p\u00fablico do \u00f3rg\u00e3o, feito em junho de 2010, um ano ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da pasta. A decis\u00e3o pode beneficiar n\u00e3o s\u00f3 os 334 concursados que, embora tenham se classificado no certame, n\u00e3o ficaram entre os 100 convocados de 2010, […]<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2175","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2175","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2175"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2175\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2175"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2175"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2175"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}