{"id":2243,"date":"2012-07-23T11:13:00","date_gmt":"2012-07-23T14:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/contratacao_do_samu_podera_ser_apenas_por_selecao_publica_\/"},"modified":"2012-07-23T11:13:00","modified_gmt":"2012-07-23T14:13:00","slug":"contratacao_do_samu_podera_ser_apenas_por_selecao_publica_","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/contratacao_do_samu_podera_ser_apenas_por_selecao_publica_\/","title":{"rendered":"Contrata\u00e7\u00e3o do Samu poder\u00e1 ser apenas por sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

  Brizza Cavalcante \u2013 Da Ag\u00eancia C\u00e2mara <\/i><\/b> <\/p>\n

<\/p>\n

(Monique Renne\/CB\/D.A Press) <\/p>\n<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 167\/12<\/a>, do deputado Fernando Torres (PSD-BA), que estabelece a admiss\u00e3o de profissionais do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00e9dico de Emerg\u00eancia (Samu) por processo de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que os profissionais somente poder\u00e3o ser contratados diretamente pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos munic\u00edpios. <\/p>\n

O Samu \u00e9 oferecido pelo governo federal em parceria com governos estaduais e prefeituras. Tem a finalidade de prover o atendimento pr\u00e9-hospitalar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.   Contrata\u00e7\u00e3o por parcerias <\/strong> Atualmente, os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e os de combate a endemias t\u00eam a contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica prevista na Constitui\u00e7\u00e3o. De acordo com Fernando Torres, no entanto, falta um modelo espec\u00edfico para a celebra\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cOra s\u00e3o engajados por meio de termos de parceria entre uma Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (Oscip) e a administra\u00e7\u00e3o, ora por contratos tempor\u00e1rios, conhecidos como Reda, ora por meio de cooperativas\u201d.   Na opini\u00e3o de Fernando Torres, a falta de um modelo espec\u00edfico de contrata\u00e7\u00e3o gera preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos nos gastos cont\u00ednuos com treinamentos de profissionais com alta rotatividade. \u201cEm um Pa\u00eds de forte tradi\u00e7\u00e3o nepotista, o concurso assegura igualdade de oportunidades para os postulantes a uma vaga no servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, afirmou.   Pela proposta, os gestores locais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) poder\u00e3o admitir agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, agentes de combate \u00e0s endemias e profissionais do Samu por meio de processo seletivo p\u00fablico, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribui\u00e7\u00f5es e requisitos espec\u00edficos para sua atua\u00e7\u00e3o. Uma lei federal vai dispor sobre o regime jur\u00eddico e a regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades desses servidores.   De acordo com o projeto, os m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos em enfermagem e motoristas que j\u00e1 trabalham no Samu n\u00e3o precisar\u00e3o fazer a sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica prevista na proposta, desde que tenham sido contratados por outros processos de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica.   Piso salarial <\/strong> A proposta retira a previs\u00e3o constitucional, a ser regulamentada em lei, do piso salarial e dos planos de carreira para os agentes de sa\u00fade. O texto tamb\u00e9m exclui a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o a Estados e Munic\u00edpios para custear o piso salarial.   Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania vai analisar a admissibilidade da PEC. Caso seja aprovada, a proposta ser\u00e1 analisada por uma comiss\u00e3o especial e, depois, encaminhada ao Plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o em dois turnos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Brizza Cavalcante \u2013 Da Ag\u00eancia C\u00e2mara (Monique Renne\/CB\/D.A Press) A C\u00e2mara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 167\/12, do deputado Fernando Torres (PSD-BA), que estabelece a admiss\u00e3o de profissionais do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00e9dico de Emerg\u00eancia (Samu) por processo de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que os profissionais somente poder\u00e3o ser contratados diretamente pelos estados, […]<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2243","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2243","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2243"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2243\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2243"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2243"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2243"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}