Com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es de 2022, surgem v\u00e1rias d\u00favidas entre os concurseiros sobre a realiza\u00e7\u00e3o de concursos em ano eleitoral.\u00a0Que candidato j\u00e1 n\u00e3o se pegou pensando nisso, n\u00e3o \u00e9 mesmo?! Existe uma esp\u00e9cie de mito a respeito desse assunto. Para esclarecer essa quest\u00e3o, o especialista em administra\u00e7\u00e3o do IMP Concursos, Jos\u00e9 Wesley vai tirar d\u00favidas sobre o tema.<\/p>\n
\u201cAo contr\u00e1rio do que muitos imaginam, concursos em per\u00edodo de elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o proibidos nem interrompidos. Eles podem ser autorizados, terem editais publicados, inscri\u00e7\u00f5es abertas e as provas aplicadas. A \u00fanica restri\u00e7\u00e3o est\u00e1 nas nomea\u00e7\u00f5es dos aprovados, mas esta regra espec\u00edfica fica restrita apenas aos Poderes Executivo e Legislativo, que s\u00e3o interessados diretamente no pleito eleitoral\u201d, explica Jos\u00e9 Wesley.<\/p>\n
Confira o que explica o especialista:<\/strong><\/p>\n O que traz o artigo 73 da Lei 9.504\/1997, a Lei das Elei\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o aos concursos p\u00fablicos?\u00a0<\/strong><\/p>\n Essa lei, em seu artigo 73, inciso V traz algumas veda\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s nomea\u00e7\u00f5es nos tr\u00eas meses que antecedem as elei\u00e7\u00f5es e at\u00e9 a data da posse dos eleitos.<\/p>\n A Lei afeta a autoriza\u00e7\u00e3o de concursos? Se sim, de que forma. H\u00e1 exce\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n Em tese, considerando a literalidade da legisla\u00e7\u00e3o em apre\u00e7o, n\u00e3o h\u00e1 impedimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para concursos.<\/p>\n A Lei afeta a publica\u00e7\u00e3o de novos editais? Se sim, de que forma. H\u00e1 exce\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n A lei n\u00e3o afeta a publica\u00e7\u00e3o de novos editais.<\/p>\n Quanto \u00e0s nomea\u00e7\u00f5es, homologa\u00e7\u00e3o e posse?\u00a0<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s nomea\u00e7\u00f5es h\u00e1 algumas veda\u00e7\u00f5es. De acordo com o artigo 73 da Lei 9.504\/1997 \u00e9 proibido nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exerc\u00edcio funcional e, ainda,\u00a0ex officio<\/em>, remover, transferir ou exonerar servidor p\u00fablico, na circunscri\u00e7\u00e3o do pleito, nos tr\u00eas meses que o antecedem e at\u00e9 a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.<\/p>\n Contudo, existem exce\u00e7\u00f5es previstas na mesma legisla\u00e7\u00e3o. Por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel realizar a nomea\u00e7\u00e3o para cargos do Poder Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos \u00f3rg\u00e3os da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, inclusive a nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados em concursos p\u00fablicos homologados at\u00e9 o in\u00edcio daquele prazo e a nomea\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 instala\u00e7\u00e3o ou ao funcionamento inadi\u00e1vel de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, com pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o do Chefe do Poder Executivo;<\/p>\n A prepara\u00e7\u00e3o do concursando deve continuar?<\/strong><\/p>\n Sem d\u00favidas, a prepara\u00e7\u00e3o deve continuar porque as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o cada vez mais precisando de servidores. A escassez de concursos para muitas delas acabou deixando todas em uma situa\u00e7\u00e3o de colapso. Muitos servidores em condi\u00e7\u00f5es de aposentar, altas demandas de trabalho e baixo efetivo. Tudo isso, contribui para uma maior necessidade de concursos. Aqueles que permanecerem em prepara\u00e7\u00e3o estar\u00e3o mais perto do sucesso quando sa\u00edrem os editais e vierem as provas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es de 2022, surgem v\u00e1rias d\u00favidas entre os concurseiros sobre a realiza\u00e7\u00e3o de concursos em ano eleitoral.\u00a0Que candidato j\u00e1 n\u00e3o se pegou pensando nisso, n\u00e3o \u00e9 mesmo?! Existe uma esp\u00e9cie de mito a respeito desse assunto. 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