<\/p>\n
<\/b>Lorena Pacheco \u2013 Do CorreioWeb <\/b> A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) pediu e o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o cancelamento de concurso p\u00fablico n\u00e3o gera dano moral para os candidatos inscritos. A decis\u00e3o foi proferida devido ao recurso extraordin\u00e1rio movido por um concorrente participante da sele\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), que foi lan\u00e7ada em 2007 e cancelada devido a ind\u00edcios de fraude cometidos pela empresa organizadora, o <\/b>N\u00facleo de Computa\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica da Universidade Federal do Rio de Janeiro. <\/b> Devido ao epis\u00f3dio, o candidato acusou a Uni\u00e3o de responsabilidade objetiva no caso alegando ser v\u00edtima de danos morais e materiais por ter se deslocado \u00e0 outra regi\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o das provas do certame. Ele residia em Macei\u00f3\/AL e foi fazer o concurso em Bras\u00edlia. De acordo com a peti\u00e7\u00e3o inicial do processo, o candidato gastou R$ 816,42 com transporte terrestre, a\u00e9reo e taxa de inscri\u00e7\u00e3o, esta no valor de R$ 60. O pedido j\u00e1 tinha sido aceito tanto pela 6\u00aa Vara Federal quanto pela Turma Recursal do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF-5), por\u00e9m agora foi revogado pela Procuradoria da Uni\u00e3o de Alagoas que conseguiu afastar no STF tal possibilidade. Foi provada a culpa do autor do recurso porque n\u00e3o leu o comunicado referente ao cancelamento do concurso amplamente publicado na Internet na v\u00e9spera dos exames. <\/p>\n
Segundo o STF, a decis\u00e3o serve a partir de agora para todos os concursos, para evitar novas a\u00e7\u00f5es de concorrentes pelo mesmo motivo. Na \u00e9poca, foram oferecidas 340 vagas para o cargo de agente rodovi\u00e1rio (sal\u00e1rio inicial de R$ 5.084) para atua\u00e7\u00e3o nos estados do Par\u00e1 e Mato Grosso. As provas, entretanto, seriam realizadas no Distrito Federal e nas capitais dos estados das regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lorena Pacheco \u2013 Do CorreioWeb A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) pediu e o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o cancelamento de concurso p\u00fablico n\u00e3o gera dano moral para os candidatos inscritos. A decis\u00e3o foi proferida devido ao recurso extraordin\u00e1rio movido por um concorrente participante da sele\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), que foi lan\u00e7ada em 2007 e cancelada […]<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2340","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2340","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2340"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2340\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2340"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2340"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2340"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}