{"id":23900,"date":"2022-03-21T10:11:11","date_gmt":"2022-03-21T13:11:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=23900"},"modified":"2022-03-21T10:11:11","modified_gmt":"2022-03-21T13:11:11","slug":"congresso-derruba-veto-de-bolsonaro-e-amplia-validade-de-concursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/congresso-derruba-veto-de-bolsonaro-e-amplia-validade-de-concursos\/","title":{"rendered":"Congresso derruba veto de Bolsonaro e amplia validade de concursos"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o foi tomada em sess\u00e3o conjunta. Parlamentares se manifestaram sobre o tema<\/h2>\n

J\u00e9ssica Andrade – Contr\u00e1rio ao veto do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional aprovou, na quinta-feira (17\/3), o PL que permite a amplia\u00e7\u00e3o da validade dos concursos homologados at\u00e9 20 de mar\u00e7o de 2020.\u00a0<\/span><\/p>\n

O texto suspende os prazos de validade de concursos finalizados antes da pandemia da Covid-19. Com isso,\u00a0 todos os concursos que foram homologados at\u00e9 20 de mar\u00e7o de 2020 ter\u00e3o prazo de validade contabilizado somente a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022. De forma a garantir o direito de nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados. Bolsonaro vetou a proposta, mas o Congresso derrubou o veto e o projeto, agora, ser\u00e1 promulgado e transformado em lei.\u00a0<\/span><\/p>\n

O poder legislativo considera a medida mais adequada, uma vez que durante os primeiros anos da pandemia, por conta do contingenciamento or\u00e7ament\u00e1rio, poucas nomea\u00e7\u00f5es foram feitas. Um dos autores do PL, o deputado federal Israel Batista (PV DF), comemorou a derrubada do veto:<\/span><\/p>\n

\u201cVit\u00f3ria dos concurseiros! O direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o est\u00e1 garantido, derrubamos o veto ao meu PL1676\u201d, disse o parlamentar em suas <\/span>redes sociais <\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n

A senadora Zenaide Maia (Pros RN) tamb\u00e9m se posicionou sobre a derrubada do veto. Segundo a parlamentar, os os aprovados em concursos p\u00fablicos n\u00e3o podem ser ainda mais penalizados pelos efeitos econ\u00f4micos da pandemia.\u00a0<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada em uma sess\u00e3o conjunta semipresencial, entre a C\u00e2mara e o Senado Federal. A reuni\u00e3o foi conduzida pelo deputado Marcelo Ramos (PSD AM), 1\u00ba vice-presidente do Congresso. Ele apoiou a derrubada do veto, assim como a bancada do governo.\u00a0<\/span><\/p>\n

O senador Izalci Lucas (PSDB DF) tamb\u00e9m apoiou a prorroga\u00e7\u00e3o da validade dos concursos.<\/span><\/p>\n

\u201cCom rela\u00e7\u00e3o a concurso \u2014 tamb\u00e9m o pr\u00f3prio governo reconhece isto e \u00e9 o \u00f3bvio \u2014, se durante a pandemia n\u00e3o houve chamamento de concursados, n\u00e3o tem sentido n\u00e3o prorrogar os concursos. Ent\u00e3o, aqui, parabenizo… Vamos derrubar esse veto aqui, que \u00e9 muito importante\u201d, disse Izalci.\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n

No ano passado, o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) j\u00e1 tinha recomendado que os ramos e unidades estaduais do MP prorrogassem, at\u00e9 31 de dezembro de 2021, a suspens\u00e3o dos prazos de validade de concursos vigentes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com isso, os prazos de validade seriam retomados a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022, assim como prop\u00f5e o projeto de lei aprovado pelo Congresso.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A decis\u00e3o foi tomada em sess\u00e3o conjunta. Parlamentares se manifestaram sobre o tema J\u00e9ssica Andrade – Contr\u00e1rio ao veto do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional aprovou, na quinta-feira (17\/3), o PL que permite a amplia\u00e7\u00e3o da validade dos concursos homologados at\u00e9 20 de mar\u00e7o de 2020.\u00a0 O texto suspende os prazos de validade de concursos finalizados antes […]<\/p>\n","protected":false},"author":41,"featured_media":9567,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[282],"tags":[187,1317,1318,1324,3754],"class_list":["post-23900","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos","tag-concursos","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-pandemia","tag-validade-dos-concursos-publicos-na-pandemia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23900","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/41"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23900"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23900\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23901,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23900\/revisions\/23901"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9567"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23900"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23900"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23900"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}