{"id":23947,"date":"2022-03-28T15:36:17","date_gmt":"2022-03-28T18:36:17","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=23947"},"modified":"2022-03-28T16:08:23","modified_gmt":"2022-03-28T19:08:23","slug":"projeto-preve-que-lactantes-amamentem-durante-provas-de-concurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/projeto-preve-que-lactantes-amamentem-durante-provas-de-concurso\/","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea que lactantes amamentem durante provas de concurso\u00a0"},"content":{"rendered":"

“A amamenta\u00e7\u00e3o deve ser assegurada em todas as circunst\u00e2ncias”, diz o autor da proposta<\/span><\/h2>\n

J\u00e9ssica Andrade – Um projeto de lei que tramita na C\u00e2mara dos Deputados<\/a> estabelece que a m\u00e3e lactante possa amamentar o filho, inclusive os adotivos, durante a realiza\u00e7\u00e3o de provas de concursos p\u00fablicos. O direito se estende \u00e0 crian\u00e7a at\u00e9 seis meses de idade.<\/span><\/p>\n

De autoria do deputado federal Benes Leoc\u00e1dio<\/a> (Republicanos-RN), o Projeto de Lei 316\/22 estabelece que a candidata sinalize, no ato de inscri\u00e7\u00e3o, a inten\u00e7\u00e3o de amamentar o filho no decorrer da realiza\u00e7\u00e3o das provas. Al\u00e9m disso, a m\u00e3e deve apresentar a certid\u00e3o de nascimento da crian\u00e7a.<\/span><\/p>\n

No dia da prova, ela dever\u00e1 levar um acompanhante adulto respons\u00e1vel pela guarda da crian\u00e7a no decorrer do certame, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel por entregar a crian\u00e7a \u00e0 candidata no momento da amamenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O PL tamb\u00e9m determina que a banca respons\u00e1vel pelo concurso disponibilize fiscal para acompanhar a candidata no decorrer da amamenta\u00e7\u00e3o, respeitada a intimidade da m\u00e3e e da crian\u00e7a. E dever\u00e1 conceder tempo adicional \u00e0 lactante para a conclus\u00e3o das provas, proporcional ao tempo despendido para a amamenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cA amamenta\u00e7\u00e3o do filho, ao menos at\u00e9 completar seis meses, deve ser assegurada em todas as circunst\u00e2ncias, n\u00e3o havendo motivo para impedir as mulheres lactantes de prover o alimento necess\u00e1rio no decorrer da realiza\u00e7\u00e3o de provas de concursos p\u00fablicos\u201d, defende Leoc\u00e1dio.<\/span><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Projeto prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o dos custos m\u00e9dicos em concursos aos candidatos hipossuficientes<\/a><\/strong><\/p>\n

Abrang\u00eancia e puni\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

A inobserv\u00e2ncia da medida sujeita o respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico ao pagamento de danos morais \u00e0 candidata lactante prejudicada. Vale ressaltar que a Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda o aleitamento materno exclusivo, e em livre demanda, at\u00e9 os seis meses de vida da crian\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Se aprovada, a medida valer\u00e1 para concursos p\u00fablicos de \u00f3rg\u00e3os dos poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios. E ainda para os concursos de autarquias, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, empresas p\u00fablicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelos entes federativos.<\/span><\/p>\n

Segundo o texto, durante a amamenta\u00e7\u00e3o, a candidata lactante dever\u00e1 respeitar as regras do edital estabelecidas para garantir a lisura e a seguran\u00e7a do certame, sob risco de elimina\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo, pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Por isso, n\u00e3o deve ser submetida ao crivo do plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

A import\u00e2ncia da amamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria<\/a> (SBP), a amamenta\u00e7\u00e3o tem grandes vantagens para m\u00e3es e filhos. Al\u00e9m de\u00a0 aumentar o la\u00e7o afetivo entre ambos, ela ainda protege contra doen\u00e7as, previne a forma\u00e7\u00e3o incorreta dos dentes e problemas na fala, proporciona melhor desenvolvimento e crescimento, al\u00e9m de ser um alimento completo, dispensando \u00e1gua ou outras comidas at\u00e9 os seis primeiros meses de vida do beb\u00ea.<\/span><\/p>\n

\u201cHoje temos estudos que relacionam a amamenta\u00e7\u00e3o exclusiva at\u00e9 os 6 meses do beb\u00ea com o aumento da sua intelig\u00eancia, situa\u00e7\u00e3o financeira no futuro, e a preven\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias doen\u00e7as, inclusive a leucemia\u201d, diz a coordenadora do Departamento de Aleitamento Materno da Sociedade Goiana de Pediatria<\/a>, Simone Ramos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outra vantagem \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o do risco de morte de crian\u00e7as amamentadas exclusivamente at\u00e9 os 6 meses \u00e9 41% menor do que de crian\u00e7as em aleitamento materno predominante, que \u00e9 quando, al\u00e9m do leite, o beb\u00ea \u00e9 alimentado com \u00e1gua ou bebidas \u00e0 base de \u00e1gua. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as em aleitamento materno parcial, ou seja, que recebem outros tipos de leite al\u00e9m do da m\u00e3e, a amea\u00e7a \u00e9 78% menor, e 88% quando comparada aos beb\u00eas que n\u00e3o s\u00e3o amamentados.<\/span><\/p>\n

Outros benef\u00edcios do aleitamento materno<\/strong><\/p>\n

Para o beb\u00ea:<\/span><\/p>\n