{"id":24361,"date":"2022-05-04T11:49:28","date_gmt":"2022-05-04T14:49:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=24361"},"modified":"2022-05-04T11:49:28","modified_gmt":"2022-05-04T14:49:28","slug":"deputados-cobram-pl-que-reintegre-servidores-da-ceb-em-orgaos-do-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/deputados-cobram-pl-que-reintegre-servidores-da-ceb-em-orgaos-do-df\/","title":{"rendered":"Deputados cobram PL que reintegre servidores da CEB em \u00f3rg\u00e3os do DF"},"content":{"rendered":"

Segundo especialista, o v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 mais forte, j\u00e1 que os servidores foram aprovados meio meio de concurso p\u00fablico<\/h2>\n

A <\/span>C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal discutiu, nesta ter\u00e7a-feira (3\/4)<\/span><\/a>, solu\u00e7\u00f5es para os cerca de 570 servidores da CEB Distribui\u00e7\u00e3o, cujos empregos est\u00e3o amea\u00e7ados ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o da estatal.\u00a0<\/span><\/p>\n

A <\/span>CEB foi leiloada em 2020 e adquirida pela Bahia Gera\u00e7\u00e3o de Energia S.A<\/span><\/a>, do grupo Neoenergia. Com isso, os empregados da empresa tiveram o contrato de trabalho alterado e perderam v\u00e1rios direitos, sob o risco de demiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Com isso, v\u00e1rios deputados foram \u00e0 tribuna da C\u00e2mara para cobrar do Governo do Distrito Federal o envio de um projeto de lei que autorize o aproveitamento dos servidores p\u00fablicos da CEB em outros \u00f3rg\u00e3os do GDF, uma forma de garantir o emprego dos trabalhadores que ingressaram naquela empresa por concurso p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

\u201cH\u00e1 v\u00e1rios casos precedentes de aproveitamento de servidores de \u00f3rg\u00e3os que foram extintos. N\u00e3o h\u00e1 nenhum motivo para o governador n\u00e3o enviar o projeto para esta Casa, a n\u00e3o ser a sua falta de interesse\u201d, cobrou a deputada Arlete Sampaio (PT), ao ressaltar que esse tipo de aproveitamento j\u00e1 foi feito antes.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o pr\u00e9-candidato ao GDF, deputado Leandro Grass (PV) observou que \u201co governador mentiu desde o in\u00edcio, dizendo que n\u00e3o iria privatizar a CEB\u201d e exigiu o envio imediato do projeto para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Legislativa.<\/span><\/p>\n

F\u00e1bio F\u00e9lix (PSOL) chegou a sugerir que a Casa paralise as vota\u00e7\u00f5es at\u00e9 o envio do projeto e cobrou que o governador assuma sua responsabilidade pela venda da estatal . \u201cA gente poderia parar e n\u00e3o votar mais nada at\u00e9 que esse PL seja enviado. Estamos falando de vidas, n\u00e3o d\u00e1 para banalizar a dignidade das pessoas no meio dessa crise que estamos vivendo\u201d, criticou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Servidores aprovados em concurso<\/span><\/h3>\n

Segundo o advogado Max Kolbe, especialista em concursos p\u00fablicos <\/span>e que conseguiu garantir na justi\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos de cerca de 50 funcion\u00e1rios da CEB<\/span><\/a>, o v\u00ednculo com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 um mais forte que a rela\u00e7\u00e3o com a Neoenergia, pois a contrata\u00e7\u00e3o se deu por meio de aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico. Logo, n\u00e3o se poderia alterar o regime contratual de p\u00fablico para privado em raz\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o de uma das empresas do grupo econ\u00f4mico.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo o advogado, o v\u00ednculo n\u00e3o pode ser alterado \u201cao bel prazer\u201d das empresas, uma vez que h\u00e1 uma grande ofensa ao princ\u00edpio da Confian\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Ele alega tamb\u00e9m que para a demiss\u00e3o de um empregado p\u00fablico, deve haver Processo Administrativo Disciplinar que lhe garante o direito de Ampla Defesa e Contradit\u00f3rio, o que n\u00e3o \u00e9 garantido aos empregados privados. \u201cNessa \u00f3tica, deveria permanecer o v\u00ednculo com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica por meio da absor\u00e7\u00e3o do empregado, uma vez que n\u00e3o foi toda a empresa que foi vendida, apenas parte dela.\u201d<\/span><\/p>\n

L\u00edderes do governo prometem buscar di\u00e1logo<\/span><\/h3>\n

O deputado Hermeto (MDB), l\u00edder do GDF na C\u00e2mara, disse que o governo est\u00e1 buscando uma sa\u00edda para a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. \u201cVamos ver o que pode ser feito. Vou conversar com o governador sobre o projeto de lei\u201d, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em conson\u00e2ncia com Hermeto, o deputado Rob\u00e9rio Negreiros (PSD), vice-l\u00edder do governo, se comprometeu a levar uma comiss\u00e3o de trabalhadores para uma reuni\u00e3o com a Secretaria de Economia. \u201cVou buscar o di\u00e1logo com o governador para resolver o problema dos trabalhadores\u201d, garantiu Negreiros.<\/span><\/p>\n

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Segundo especialista, o v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 mais forte, j\u00e1 que os servidores foram aprovados meio meio de concurso p\u00fablico A C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal discutiu, nesta ter\u00e7a-feira (3\/4), solu\u00e7\u00f5es para os cerca de 570 servidores da CEB Distribui\u00e7\u00e3o, cujos empregos est\u00e3o amea\u00e7ados ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o da estatal.\u00a0 A CEB foi leiloada em 2020 e adquirida pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":134,"featured_media":24362,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[282],"tags":[341,3348,3834],"class_list":["post-24361","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos","tag-ceb","tag-neoenergia","tag-servidores-da-cen"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24361","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/134"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24361"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24361\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24365,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24361\/revisions\/24365"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24362"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24361"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24361"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}