O \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do estado do Rio de Janeiro<\/a>\u00a0(TJ-RJ) aprovou o regulamento do concurso para ingresso na magistratura de carreira do estado. A Resolu\u00e7\u00e3o (Resolu\u00e7\u00e3o OE N\u00ba 16\/2022) foi publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico do Rio<\/em><\/a> nesta quarta-feira (18\/05).<\/p>\n O certame tem o intuito de promover vagas \u2014 a priori \u2014 para o cargo de juiz substituto, mediante concurso p\u00fablico de provas e t\u00edtulos. O n\u00famero de vagas ainda n\u00e3o foi divulgado, por\u00e9m o documento afirma que ser\u00e1 observada a adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n O documento pontua que ser\u00e1 assegurada 5% do total de vagas para portadores de algum tipo de defici\u00eancia. Os candidatos ter\u00e3o de se enquadrar nas categorias discriminadas na Lei Federal n\u00ba 13.146, de 6 de julho de 2015, na S\u00famula 377 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e na Lei Estadual n\u00ba2.298, de 28 de julho de 1994.<\/p>\n De acordo com o\u00a0Quantitativo de Cargos e Fun\u00e7\u00f5es\u00a0<\/a><\/em>de abril,\u00a0 o TJ-RJ est\u00e1 com um d\u00e9ficit de\u00a050 cargos na fun\u00e7\u00e3o de juiz substituto.<\/strong> Este n\u00famero de cargos vagos representam quase 25% dos cargos vagos deste Tribunal<\/span>.<\/span><\/i><\/p>\n Vale lembrar que o TJ-RJ est\u00e1 finalizando um certame que promove vagas para o cargo de\u00a0t\u00e9cnico de atividade judici\u00e1ria. A \u00faltima publica\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no site do Cebraspe<\/a>, banca em que regulamenta esta sele\u00e7\u00e3o, foram as respostas\u00a0aos recursos contra o resultado provis\u00f3rio na prova objetiva.<\/span><\/p>\nConcurso em andamento<\/strong><\/h3>\n