{"id":25720,"date":"2022-07-05T15:59:05","date_gmt":"2022-07-05T18:59:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=25720"},"modified":"2022-07-05T16:10:23","modified_gmt":"2022-07-05T19:10:23","slug":"concurso-brb-comissao-questiona-terceirizacao-e-pede-convocacao-de-advogados-aprovados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/concurso-brb-comissao-questiona-terceirizacao-e-pede-convocacao-de-advogados-aprovados\/","title":{"rendered":"Concurso BRB: comiss\u00e3o questiona terceiriza\u00e7\u00e3o e pede convoca\u00e7\u00e3o de advogados aprovados"},"content":{"rendered":"

A comiss\u00e3o de aprovados do concurso Banco de Bras\u00edlia (BRB) para o cargo de advogados solicita a convoca\u00e7\u00e3o daqueles que obtiveram \u00eaxito na \u00faltima sele\u00e7\u00e3o realizada pelo banco, em 2019. O concurso ofereceu uma vaga imediata para a fun\u00e7\u00e3o<\/a>, mas teve 44 candidatos com notas suficientes para a aprova\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento, 18 pessoas foram convocadas para assumir o cargo, restando ent\u00e3o, 26 a serem ainda nomeados.<\/p>\n

Em fevereiro deste ano, o presidente do banco, Paulo Henrique Costa, chegou a afirmar que vai convocar todos os aprovados no \u00faltimo concurso da institui\u00e7\u00e3o, ainda neste ano<\/a>. \u201cO nosso objetivo \u00e9 zerar esse cadastro de reserva do nosso (\u00faltimo) concurso ainda esse ano e at\u00e9 junho anunciar um novo concurso para v\u00e1rias \u00e1reas do banco\u201d, anunciou Costa na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

Entretanto, os aprovados no concurso ainda cobram urg\u00eancia nas nomea\u00e7\u00f5es. Ao Papo de Concurseiro<\/strong>, eles alegaram que o banco exerce supostas irregularidades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de advogados e os atos poderiam afirmar a real necessidade de contrata\u00e7\u00f5es de novos servidores.<\/p>\n

Ele citam a terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os jur\u00eddicos do banco, com contrata\u00e7\u00f5es frequentes de escrit\u00f3rios de advocacia em preteri\u00e7\u00e3o dos aprovados, aus\u00eancia de realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos em subsidi\u00e1rias do banco, como BRB Card, BRB Servi\u00e7os e BRB seguros e tamb\u00e9m alegam que o banco tem escritur\u00e1rios exercendo fun\u00e7\u00f5es de advocacia, o que caracterizaria desvio de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0BRB \u00e9 questionado na CLDF por terceirizar servi\u00e7os advocat\u00edcios<\/a><\/strong><\/p>\n

Vale lembrar que o concurso teve a validade prorrogada e pode chamar aprovados at\u00e9 outubro de 2023<\/a>. Mas, os candidatos\u00a0 cobram as nomea\u00e7\u00f5es.\u00a0“Nossa exig\u00eancia de que as nomea\u00e7\u00f5es dos aprovados aconte\u00e7am decorre do fato de que estamos sendo preteridos pela contrata\u00e7\u00e3o de diversos escrit\u00f3rios de advocacia, advogados contratados sem concurso nas subsidi\u00e1rias e escritur\u00e1rios atuando como advogados. Ou seja, a terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de advocacia e demais viola\u00e7\u00f5es, enquanto vigente concurso p\u00fablico com cadastro reserva, para atender a situa\u00e7\u00e3o normal e rotineira, demonstra a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o dos aprovados, havendo o inequ\u00edvoco desvio de finalidade”, disse um dos aprovados que n\u00e3o quis se identificar.<\/p>\n

Em fevereiro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) chegou a notificar o banco a respeito dos terceirizados e pediu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). No documento, ele pediu que o banco n\u00e3o contratasse prestadores terceirizados de servi\u00e7os jur\u00eddicos, cujas atividades possuam semelhan\u00e7as com as atribui\u00e7\u00f5es da fun\u00e7\u00e3o de advogado, exceto hip\u00f3tese de conflitos de interesse e para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os espec\u00edficos com alto grau de especialidade.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) emitiu despacho refor\u00e7ando as recomenda\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o, emitidas ainda em 2021, acerca da necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, por meio de concurso p\u00fablico, para as subsidi\u00e1rias integrais do banco.<\/p>\n

“Ratificamos os termos da recomenda\u00e7\u00e3o (…) que considerou exatamente o processo de assun\u00e7\u00e3o da integralidade das posi\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias nas empresas BRB Servi\u00e7os S\/A, Cart\u00e3o BRB S\/A e BRB Administradora e Corretora de Seguros S\/A pelo Banco de Bras\u00edlia S\/A, passando essas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de subsidi\u00e1rias integrais, ainda que simples condi\u00e7\u00e3o de coligadas j\u00e1 implicava a necessidade de recrutamento de pessoa via concurso, consoante decidiu a Primeira Truma do Supremo Tribunal Federal (…)”, diz o texto.<\/p>\n

Deputado questiona terceiriza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Recentemente, o deputado Leandro Grass protocolou, no gabinete da C\u00e2mara Legislativa do DF, questionamento acerca da fun\u00e7\u00e3o de advogado exercida na institui\u00e7\u00e3o financeira. No documento, ele pede que sejam solicitadas ao banco as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto:<\/p>\n

a) Tendo em vista que o Banco de Bras\u00edlia possui corpo jur\u00eddico pr\u00f3prio, por qual motivo h\u00e1 a terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os advocat\u00edcios? H\u00e1 possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da Diretoria Jur\u00eddica da institui\u00e7\u00e3o financeira?<\/em><\/p>\n

b) Ademais, tendo em vista que h\u00e1 advogados aprovados nos concursos realizados para o cargo de advocacia nas subsidi\u00e1rias do Rio de Janeiro e da Bahia, al\u00e9m da previs\u00e3o no edital de que a lota\u00e7\u00e3o pode ser para qualquer estado, indaga-se, por qual motivo h\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios terceirizados para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os? O corpo jur\u00eddico interno n\u00e3o \u00e9 suficiente para fazer frente \u00e0 demanda?<\/em><\/p>\n

c) Outrossim, qual \u00e9 a atual situa\u00e7\u00e3o dos escritur\u00e1rios em atividades advocat\u00edcias em car\u00e1ter prec\u00e1rio, sobretudo em raz\u00e3o do que fora decidido na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00ba 0012800- 73.2007.5.10.0014 e cujo cumprimento est\u00e1 sendo debatido no cumprimento de senten\u00e7a n\u00ba 0000463 33.2022.5.10.0012? H\u00e1 escritur\u00e1rios ainda em atividades advocat\u00edcias no Banco de Bras\u00edlia S\/A – BRB?<\/em><\/p>\n

Para tal, o deputado argumenta que o banco, al\u00e9m de possuir corpo jur\u00eddico pr\u00f3prio, conta com a terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os advocat\u00edcios.<\/p>\n

“Outrossim, consoante determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, at\u00e9 que os advogados aprovados no concurso iniciado em 2009 tomassem posse, os quatro escritur\u00e1rios em atividade em car\u00e1ter prec\u00e1rio poderiam substitu\u00edlos provisoriamente. Sendo assim e diante da fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o acometida a este parlamentar pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, requeiro sejam encaminhadas as informa\u00e7\u00f5es acima solicitadas”, disse.<\/p>\n

O outro lado<\/h3>\n

Ao Papo de Concurseiro<\/strong>, o BRB informou que desde 2019 j\u00e1 realizou quatro concursos p\u00fablicos e convocou 984 aprovados, o que representa quase 1\/3 do total de empregados da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre as vagas para o cargo de advogado, o BRB informou que realizou concurso em 2019, onde foi ofertada 1 vaga, al\u00e9m de forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva. J\u00e1 foram convocadas 18 pessoas para o cargo de advogado. “As mais recentes convoca\u00e7\u00f5es para o posto ocorreram na semana passada, quando o BRB chamou mais 2 aprovados em concurso ainda vigente”, disse.<\/p>\n

Sobre a contrata\u00e7\u00e3o de advogados terceirizados, o BRB informou que s\u00f3 contrata escrit\u00f3rios de advocacia para atua\u00e7\u00e3o em outros Estados, mediante licita\u00e7\u00e3o, ou quando h\u00e1 necessidade de not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E, o banco informou tamb\u00e9m que, desde 2019, definiu que a integralidade dos processos que tramitam no DF s\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o exclusiva do quadro interno.<\/p>\n

Novo edital para escritur\u00e1rios<\/h3>\n

O Banco de Bras\u00edlia informou que vai publicar o novo edital de concurso p\u00fablico do \u00f3rg\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 7 de julho.<\/a> Ser\u00e3o 300 vagas para o cargo de escritur\u00e1rio, que exige n\u00edvel m\u00e9dio. Desse total, 150 vagas s\u00e3o imediatas e outras 150 ser\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva.<\/p>\n

O banco tamb\u00e9m informou que as provas est\u00e3o previstas para ocorrer em 6 de novembro. E, desta vez, os exames ser\u00e3o realizados em todas as capitais do Brasil, e n\u00e3o apenas em Bras\u00edlia, como nas edi\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n

Cabe ao escritur\u00e1rio realizar atividades como preenchimento e escritura de formul\u00e1rios, atendimento ao p\u00fablico, arquivo de documentos, entre outros. O sal\u00e1rio inicial do cargo \u00e9 de R$ 3.764,66, para uma jornada de 30 horas semanais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A comiss\u00e3o de aprovados do concurso Banco de Bras\u00edlia (BRB) para o cargo de advogados solicita a convoca\u00e7\u00e3o daqueles que obtiveram \u00eaxito na \u00faltima sele\u00e7\u00e3o realizada pelo banco, em 2019. O concurso ofereceu uma vaga imediata para a fun\u00e7\u00e3o, mas teve 44 candidatos com notas suficientes para a aprova\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento, 18 pessoas foram convocadas para assumir o cargo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":41,"featured_media":15894,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[282],"tags":[4091,2776,478,4092,24,1579],"class_list":["post-25720","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos","tag-advogados","tag-aprovados-brb","tag-brb","tag-comissao-de-aprovados","tag-concurso","tag-concurso-brb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25720","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/41"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25720"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25720\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25730,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25720\/revisions\/25730"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15894"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25720"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25720"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}