No cen\u00e1rio dos pr\u00f3ximos concursos p\u00fablicos, a LDO 2023 relaciona os certames com a cria\u00e7\u00e3o e o provimento de cargos, fun\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es, provimento de civis ou militares, aumento de despesas com pessoal relativas \u00e0 concess\u00e3o de quaisquer vantagens e aumentos de remunera\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es de estrutura de carreiras.<\/p>\n
A medida pode ser colocada em pr\u00e1tica desde que n\u00e3o implique aumento de despesa e desde que seja comprovada a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
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A LDO manteve alguns dos par\u00e2metros que haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional. Entre eles, est\u00e3o o aumento de R$ 82,00 no sal\u00e1rio m\u00ednimo, passando a ser R$ 1.294; previs\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o de 3,3% pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPCA); crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB); e taxa b\u00e1sica de juros em 10% at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
O texto recebeu v\u00e1rios vetos do Presidente Jair Bolsonaro, que ainda ser\u00e3o analisados pelo Congresso. Um deles \u00e9 relacionado a prioriza\u00e7\u00e3o dos cargos no Departamento de Pol\u00edcia Federal, Departamento de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional, e das carreiras de seguran\u00e7a p\u00fablica do Distrito Federal e da Abin.<\/p>\n
Segundo ele, a proposi\u00e7\u00e3o legislativa “n\u00e3o inova em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original encaminhada pelo Poder Executivo federal” e as disposi\u00e7\u00f5es contrariam o interesse p\u00fablico, pois criariam, no ordenamento jur\u00eddico, desnecess\u00e1ria assimetria de tratamento entre as carreiras dos \u00f3rg\u00e3os e entidades que comp\u00f5em a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\n
“Esse fato provocaria desequil\u00edbrio entre os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela gest\u00e3o das carreiras e prejudicaria o desempenho do Poder Executivo Federal na atua\u00e7\u00e3o integrada e harm\u00f4nica entre as diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o governamental e do Estado brasileiro”.<\/p><\/blockquote>\n
O texto \u00e9 derivado do PLN 5\/2022, que foi aprovado em sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional em 12 de julho. Antes da aprova\u00e7\u00e3o, a discuss\u00e3o chegou a ser suspensa um dia antes, por falta de acordo.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos concursos:<\/h3>\n
Com a publica\u00e7\u00e3o da LDO 2023, a expectativa dos concurseiros por editais federais deve aumentar. Vale lembrar que alguns deles j\u00e1 est\u00e3o autorizados, como \u00e9 o caso do INSS, Receita Federal, Senado, e TSE unificado.<\/p>\n
Confira abaixo a situa\u00e7\u00e3o de cada um deles:<\/p>\n
INSS<\/strong><\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, o provimento das vagas ofertadas pelo pr\u00f3ximo concurso p\u00fablico do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) est\u00e1 previsto para janeiro de 2023. O \u00f3rg\u00e3o tem aval para o preenchimento de 1.000 oportunidades nas carreiras de t\u00e9cnico do seguro social do quadro de pessoal do Instituto, que exige certificado de conclus\u00e3o\u00a0 do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
O processo para a contrata\u00e7\u00e3o da banca organizadora do certame est\u00e1 em fase de defini\u00e7\u00e3o. Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, o sal\u00e1rio inicial \u00e9 de R$ 6,5 mil. O certame foi solicitado ao Minist\u00e9rio da Economia em abril deste ano, no qual era esperada a autoriza\u00e7\u00e3o de 7.575 vagas, sendo 6.004 para t\u00e9cnico e 1.571 para analista.<\/p>\n
Receita Federal\u00a0<\/strong><\/p>\n
A vice-presidente da\u00a0Sindifisco Nacional, Nat\u00e1lia Ribeiro Nobre Saraiva, informou que o pr\u00f3ximo concurso da Receita Federal deu mais um passo rumo ao edital. Atrav\u00e9s das redes sociais, Nat\u00e1lia publicou que o certame j\u00e1 tem banca definida. Apesar da informa\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o foi divulgado qual ser\u00e1 a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por organizar a prova.<\/p>\n
O concurso da Receita prev\u00ea oferecer 669 vagas, para os cargos de Auditor-fiscal (230 vagas), e Analista-Tribut\u00e1rio (469 vagas). De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, os aprovados devem ser nomeados a partir de mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n
Senado Federal\u00a0<\/strong><\/p>\n
O Senado Federal vai realizar o pr\u00f3ximo concurso para o provimento de vagas na casa ainda em 2022.\u00a0Com 19 vagas efetivas autorizadas, o\u00a0concurso do Senado \u00e9 um dos mais aguardados pelos concurseiros. Al\u00e9m dos planos de carreira, a sele\u00e7\u00e3o oferece altos sal\u00e1rios em todos os cargos, com remunera\u00e7\u00f5es iniciais at\u00e9 R$ 34 mil. Autorizado desde abril, todas as oportunidades ser\u00e3o para carreiras de n\u00edvel superior.<\/p>\n
Os tr\u00e2mites para o concurso do Senado est\u00e3o caminhando r\u00e1pido. A casa j\u00e1 iniciou o processo de escolha da banca que ir\u00e1 organizar a sele\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o Senado Federal lan\u00e7ou uma p\u00e1gina oficial do concurso p\u00fablico. O site traz as principais informa\u00e7\u00f5es sobre a sele\u00e7\u00e3o, provas anteriores, documentos oficiais, material did\u00e1tico para estudo como livros para download gratuito, v\u00eddeo-aulas e cursos abertos \u00e0 sociedade.<\/p>\n
TSE Unificado<\/strong><\/p>\n
O concurso p\u00fablico unificado para toda a Justi\u00e7a Eleitoral ser\u00e1 realizado no exerc\u00edcio financeiro de 2023\u00a0e est\u00e1 em fase inicial do planejamento. At\u00e9 o momento, oito TRE’s\u00a0confirmaram a participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A\u00a0\u00a0Portaria TSE n\u00ba 502, de 25 de maio de 2022<\/a>\u00a0autoriza 225 vagas para provimento de\u00a0cargos efetivos. O documento esclarece que\u00a0os quantitativos de cargos efetivos autorizados s\u00e3o pass\u00edveis de serem providos exclusivamente no exerc\u00edcio financeiro de 2022. As oportunidades s\u00e3o distribu\u00eddas nas 26 estados e no Distrito Federal e para os cargos de analista e t\u00e9cnico.<\/p>\n
Leia mais:\u00a0<\/strong>Pacheco suspende vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2023 por falta de acordo<\/a><\/p>\n