{"id":26673,"date":"2022-08-14T16:57:20","date_gmt":"2022-08-14T19:57:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=26673"},"modified":"2022-08-14T16:57:20","modified_gmt":"2022-08-14T19:57:20","slug":"gastos-reais-com-funcionalismo-caem-para-menor-nivel-desde-2008","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/gastos-reais-com-funcionalismo-caem-para-menor-nivel-desde-2008\/","title":{"rendered":"Gastos reais com funcionalismo caem para menor n\u00edvel desde 2008"},"content":{"rendered":"

Aus\u00eancia de reajustes e de concursos contribuem para recuo<\/h3>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong> –\u00a0A aus\u00eancia de reajustes salariais, a falta de concursos p\u00fablicos e o adiamento de precat\u00f3rios contribu\u00edram para derrubar os gastos com o funcionalismo em 2022. As despesas reais com os servidores p\u00fablicos federais ativos e inativos encerrou o primeiro semestre no menor n\u00edvel em 14 anos.<\/p>\n

Os dados foram compilados pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0com base nas estat\u00edsticas do Tesouro Nacional. De janeiro a junho, o Poder Executivo Federal desembolsou R$ 157,477 bilh\u00f5es para pagar sal\u00e1rios, aposentadorias e senten\u00e7as judiciais do funcionalismo, em valores atualizados pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n

O montante \u00e9 o mais baixo para o primeiro semestre desde 2008, quando estava em R$ 139,733 bilh\u00f5es, tamb\u00e9m em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao atualizar os gastos pelo IPCA, o recorde nos gastos com o funcionalismo no primeiro semestre foi registrado em 2019, quando as despesas atingiram R$ 186,213 bilh\u00f5es. De l\u00e1 para c\u00e1, os gastos recuaram 15,43% em termos reais (descontada a infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Congelamento<\/h2>\n

Diversos fatores contribu\u00edram para a queda no gasto com o funcionalismo. O principal foi o congelamento do sal\u00e1rio do funcionalismo que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021. A medida foi\u00a0aprovada<\/a>\u00a0pelo Congresso Nacional em troca do pacote de ajuda a estados e munic\u00edpios afetados pela pandemia de covid-19.<\/p>\n

Apesar de promessas e de greves de diversas categorias do funcionalismo, o governo n\u00e3o concedeu reajustes em 2022. Originalmente, o Or\u00e7amento de 2022 tinha destinado R$ 1,7 bilh\u00e3o para reajuste a for\u00e7as federais de seguran\u00e7a e agentes de sa\u00fade. No fim de abril, a equipe econ\u00f4mica informou que estudava um aumento linear de\u00a05% para todo o funcionalismo<\/a>.<\/p>\n

No entanto, no in\u00edcio de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes,\u00a0descartou a concess\u00e3o de reajustes<\/a>\u00a0em 2022. Por causa das restri\u00e7\u00f5es da lei eleitoral, o governo poderia conceder reajustes acima da infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 2 de abril, seis meses antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de junho. No entanto, o projeto de lei deveria ter sido enviado at\u00e9 meados de maio para ser votado a tempo pelo Congresso.<\/p>\n

Governo eletr\u00f4nico<\/h2>\n

A n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para repor os servidores que se aposentaram ou morreram tamb\u00e9m contribuiu para a queda do gasto com o funcionalismo federal. O n\u00famero de servidores na ativa caiu de 630,7 mil em dezembro de 2018 para 570,3 mil em julho deste ano, segundo o Painel Estat\u00edstico de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

A Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia informa que a amplia\u00e7\u00e3o da oferta eletr\u00f4nica de servi\u00e7os no\u00a0Portal Gov.br<\/a>\u00a0compensou a queda do quadro funcional. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a ferramenta, que oferece quase 4,9 mil servi\u00e7os p\u00fablicos pela internet, permitiu o deslocamento de servidores de fun\u00e7\u00f5es operacionais e burocr\u00e1ticas para atividades relacionadas \u00e0 gest\u00e3o ou \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que dispensa a reposi\u00e7\u00e3o de cargos de n\u00edvel m\u00e9dio ou que se tornaram obsoletos.<\/p>\n

Precat\u00f3rios<\/h2>\n

Al\u00e9m do congelamento salarial num cen\u00e1rio de infla\u00e7\u00e3o alta e da aus\u00eancia de concursos p\u00fablicos, outro fator passou a ajudar a reduzir o gasto com o funcionalismo. A emenda constitucional que permitiu o parcelamento de\u00a0precat\u00f3rios de grande valor<\/a>\u00a0transferiu para outros anos gastos que seriam executados em 2022.<\/p>\n

D\u00edvidas do governo reconhecidas em car\u00e1ter definitivo pela Justi\u00e7a, os precat\u00f3rios acima de 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, passaram a ser parcelados at\u00e9 2026. O mesmo ocorreu com as d\u00edvidas do antigo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), que passaram a ser pagas em tr\u00eas parcelas, uma a cada ano.<\/p>\n

Segundo o Tesouro Nacional, a emenda constitucional reduziu em R$ 9,82 bilh\u00f5es as despesas da Uni\u00e3o com precat\u00f3rios no primeiro semestre. Em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, a queda chega a R$ 11,22 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 7,4 bilh\u00f5es corresponderam a precat\u00f3rios relativos ao funcionalismo p\u00fablico federal.<\/p>\n

Cr\u00edticas<\/h2>\n

A queda no n\u00famero de servidores \u00e9 criticada pelas entidades que representam o funcionalismo p\u00fablico. Em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados em maio, o diretor da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef) Pedro Armengol diz que o congelamento de sal\u00e1rios e a n\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o de servidores piora a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

“As decis\u00f5es tem sido unilaterais. A pauta [de reivindica\u00e7\u00f5es] dos servidores p\u00fablicos n\u00e3o \u00e9 meramente corporativa. Ela reflete a preocupa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras do setor com as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas necess\u00e1rias para atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o e, portanto, assegurar direitos essenciais dos brasileiros\u201d, declarou.<\/p>\n

Entre os problemas citados pelo representante da Condsef, est\u00e3o a extin\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, a precariza\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, a n\u00e3o recomposi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es do trabalho e a falta de di\u00e1logo com o governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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