Yasmin Rajab – Uma audi\u00eancia<\/a> realizada na Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, foi marcada pelo alerta dos servidores da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai)<\/a>, sobre as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho de indigenistas que prestam servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o aos povos isolados no Vale do Javari.<\/p>\n A regi\u00e3o \u00e9 uma terra ind\u00edgena localizada nas cidades de Atalaia do Norte e Guaraj\u00e1 (AM). Segundo a representante do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Federais<\/a>, M\u00f4nica Machado, “\u00e9 muito comum o servidor com amea\u00e7a de morte e sem o tratamento institucional adequado \u00e0 altura desses desafios”.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, foi levantada a preocupa\u00e7\u00e3o com o esvaziamento da Funai, que conta hoje com 46% dos cargos ocupados, sendo que 33% desse percentual j\u00e1 est\u00e3o aptos para a aposentadoria.<\/p>\n A deputada Erika Kokay (PT) tamb\u00e9m observou que em recente visita a Atalaia do Norte, local onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados, existe um n\u00famero reduzido de servidores da Funai. Ela afirma que essas condi\u00e7\u00f5es caracterizam “ass\u00e9dio institucional”, pois incapacitam a Funai de realizar suas compet\u00eancias.<\/p>\n M\u00f4nica Machado alertou a falta de um plano de carreira para os indigenistas, que possa garantir medidas compensat\u00f3rias e protetivas para os profissionais. Ela tamb\u00e9m informa que o \u00f3rg\u00e3o realizou apenas 3 concursos p\u00fablicos em 30 anos.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o de envelhecimento da for\u00e7a de trabalho sem reposi\u00e7\u00e3o tempestiva pela qual, se n\u00e3o houver concurso p\u00fablico, com plano de carreira, a Funai pode fechar as portas\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n Ela relata que hoje existem 240 unidades de trabalho destinadas ao atendimento dos povos ind\u00edgenas, mas a maioria funciona apenas com um \u00fanico servidor. M\u00f4nica tamb\u00e9m relata a falta de coletes \u00e0 prova de balas, combust\u00edvel para abastecer lanchas usadas em deslocamento e apoio regular das for\u00e7as de seguran\u00e7a aos 92 servidores que atuam nas 5 bases distribu\u00eddas pelo Vale do Javari.<\/p>\n Leia mais:\u00a0<\/strong>Elei\u00e7\u00f5es 2022: como funcionam os concursos p\u00fablicos em ano eleitoral?<\/a><\/p>\n Concurso Bacen: confira os principais pontos cobrados no \u00faltimo edital<\/a><\/p>\n Concurso Detran-DF: divulgado novo respons\u00e1vel para fiscaliza\u00e7\u00e3o de contrato<\/a><\/p>\n A Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai)<\/a> \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o indigenista oficial do Estado Brasileiro, que tem como objetivo proteger e lutar pelos direitos dos povos ind\u00edgenas no Brasil. Criada por meio da Lei n\u00ba 5.371, de 5 de dezembro de 1967, a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenadora e principal executora da pol\u00edtica indigenista do Governo Federal.<\/p>\n S\u00e3o deveres da Funai promover estudos de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o, demarca\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos ind\u00edgenas, al\u00e9m de monitorar e fiscalizar as terras ind\u00edgenas. A Funai tamb\u00e9m coordena e implementa as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o aos povos isolados e rec\u00e9m-contatados.<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o da Funai est\u00e1 orientada por diversos princ\u00edpios, dentre os quais se destaca o reconhecimento da organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas, buscando o alcance da plena autonomia e autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas no Brasil, contribuindo para a consolida\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico e pluri \u00e9tnico.<\/p>\n Leia mais:<\/strong>\u00a0Concurso CGDF: contrata\u00e7\u00e3o da banca organizadora \u00e9 ratificada<\/a><\/p>\n Concurso Receita Federal: \u00f3rg\u00e3o cria p\u00e1gina para d\u00favidas dos candidatos<\/a><\/p>\n Concurso MPF: Conselho autoriza novo concurso para procurador<\/a><\/p>\nO que \u00e9 a Funai?<\/h3>\n