{"id":28501,"date":"2022-12-02T14:49:13","date_gmt":"2022-12-02T17:49:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=28501"},"modified":"2022-12-02T14:49:13","modified_gmt":"2022-12-02T17:49:13","slug":"justica-suspende-nomeacao-de-cotista-negra-no-concurso-da-ufg-e-causa-polemica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/justica-suspende-nomeacao-de-cotista-negra-no-concurso-da-ufg-e-causa-polemica\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende nomea\u00e7\u00e3o de cotista negra no concurso da UFG e causa pol\u00eamica"},"content":{"rendered":"

No lugar de Gabriela, foi nomeado o candidato branco Rodrigo Gabrioti de Lima. Rodrigo ficou em primeiro lugar no concurso pela ampla concorr\u00eancia\u00a0<\/span><\/h2>\n

A jornalista Gabriela Marques Gon\u00e7alves, de 34 anos, foi aprovada, na condi\u00e7\u00e3o de cotista negra no concurso da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG) no cargo de docente da Faculdade de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (FIC) da institui\u00e7\u00e3o. Entretanto uma medida judicial suspendeu a sua nomea\u00e7\u00e3o e posse. No lugar de Gabriela foi nomeado o candidato branco Rodrigo Gabrioti de Lima. Rodrigo ficou em primeiro lugar no concurso pela ampla concorr\u00eancia. J\u00e1 Gabriela, ocupava o terceiro lugar geral e o primeiro pelas cotas.\u00a0<\/span><\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o e a candidata cotista entraram com recursos no Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) .\u201cO sentimento \u00e9 de frustra\u00e7\u00e3o, tristeza e cansa\u00e7o. Por ver o descumprimento da lei de cotas, o ataque a essa a\u00e7\u00e3o afirmativa e, como consequ\u00eancia, \u00e0 luta do movimento negro. Existe muito trabalho por tr\u00e1s de pol\u00edticas p\u00fablicas como essa e essa decis\u00e3o acaba prejudicando o avan\u00e7o na conquista de direitos\u201d, lamenta Gabriela.<\/span><\/p>\n

Institu\u00edda em 2014, <\/span>a Lei 12.990 reserva aos candidatos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos e empregos p\u00fablicos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, das autarquias, das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, das empresas p\u00fablicas e das sociedades de economia mista controladas pela Uni\u00e3o<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

A lei de cotas sempre deve ser aplicada quando\u00a0o n\u00famero de vagas oferecidas for igual ou superior a tr\u00eas. Por\u00e9m, no caso do concurso em quest\u00e3o eram ofertadas 15 vagas, desse quantitativo, s\u00f3 uma era para\u00a0o cargo de docente da Faculdade de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (FIC).\u00a0A defesa de Rodrigo Gabrioti, ao jornal O Globo<\/em>, alega\u00a0 que a medida tem rela\u00e7\u00e3o\u00a0 \u201cde cunho matem\u00e1tico\u201d. Essa foi a motiva\u00e7\u00e3o que embasou a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. De acordo com a decis\u00e3o, como s\u00f3 tem uma vaga para o cargo em quest\u00e3o, n\u00e3o se aplicaria a reserva de cotas. O Papo de Concurseiro entrou em contado com o advogado de Gabrioti e at\u00e9 o momento desta mat\u00e9ria ser publicada n\u00e3o teve resposta.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0Lei de cotas para negros em concursos: especialistas defendem medida<\/a><\/p>\n

O advogado da Gabriela, Marcus Felipe Macedo, explica que a reserva de vagas para cotas raciais em universidades tem peculiaridade devido a subdivis\u00e3o das vagas para diversas faculdades da universidade. Contudo, ele ressalta que h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o direta de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura que n\u00e3o se pode fracionar as vagas por especialidade para se aplicar a pol\u00edticas de cota. \u201cTem que contar as vagas como um todo […] Os autores tentam criar uma argumenta\u00e7\u00e3o de que foi aberta uma vaga, mas na verdade foram abertas 15 vagas\u201d, afirma o advogado.<\/span><\/p>\n

O Conselho Diretor da Faculdade de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Goi\u00e1s (FIC), em nota, enfatizou o papel da Lei de Cotas e assegurou que cumprir\u00e1 rigorosamente as decis\u00f5es da justi\u00e7a. ” A institucionaliza\u00e7\u00e3o das cotas, al\u00e9m de ser uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica do movimento negro, promove efetivamente a igualdade, a diversidade e o combate ao racismo. A FIC reafirma seu compromisso com esta pol\u00edtica, com o modelo adotado pela UFG para efetivar sua aplica\u00e7\u00e3o e com os valores fundamentais que ela representa.<\/span><\/p>\n

Em sua rede social, o pesquisador Tarc\u00edzio Silva, autor do livro <\/span>Racismo Algor\u00edtimico: intelig\u00eancia artificial e discrimina\u00e7\u00e3o nas redes sociais<\/span><\/i>, enfatizou a risco as pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o afirmativa em vigor no pa\u00eds de a\u00e7\u00f5es como essa. “Ele n\u00e3o passou no concurso para a vaga da UFG. Contrariado, judicializou a quest\u00e3o, propondo uma interpreta\u00e7\u00e3o errada e perversa do edital e da lei, prejudicando n\u00e3o s\u00f3 o edital, a faculdade, a leg\u00edtima vencedora do concurso, como abrindo perigos\u00edssimo precedente que pode fragilizar toda a pol\u00edtica p\u00fablica”, escreveu Silva.<\/span><\/p>\n

Cabe frisar que a UFG em 20 de novembro, dia da Consci\u00eancia Negra<\/a>, fez um post em suas redes sociais favor\u00e1vel \u00e0 Lei de Cotas. \u201cO nosso sistema de cotas, o UFGInclui, foi implantado ainda em 2008, antes de a reserva de vagas ser institu\u00edda por lei. Isso \u00e9 resultado da mobiliza\u00e7\u00e3o dos coletivos negros que integram a nossa institui\u00e7\u00e3o\u201d, salienta a universidade. Por\u00e9m, usu\u00e1rios das redes sociais teceram coment\u00e1rios destacando a contradi\u00e7\u00e3o entre o discurso da universidade e o ocorrido com o concurso.<\/span><\/p>\n

*Estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o de Thays Martins<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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