{"id":29182,"date":"2023-02-03T09:41:49","date_gmt":"2023-02-03T12:41:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=29182"},"modified":"2023-02-03T09:43:42","modified_gmt":"2023-02-03T12:43:42","slug":"como-estudar-sozinho-a-lei-seca-cobrada-nos-editais-de-concurso-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/como-estudar-sozinho-a-lei-seca-cobrada-nos-editais-de-concurso-publico\/","title":{"rendered":"Como estudar sozinho a “lei seca” cobrada nos editais de concurso p\u00fablico?"},"content":{"rendered":"

Estudar por conta pr\u00f3pria o texto normativo das leis dos editais de concurso pode\u00a0ser uma tarefa, no m\u00ednimo, desafiadora para os concurseiros de plant\u00e3o<\/h2>\n

A legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 presente em grande parte do conte\u00fado cobrado dos concursos p\u00fablicos. Entretanto, estudar as leis muitas vezes n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil para aqueles que se preparam por conta pr\u00f3pria. Volta e meia termos pr\u00f3prios do direito s\u00e3o usados, as leis s\u00e3o em sua maioria enormes, com v\u00e1rios artigos grifados e emendas sem fim. Para dar uma luz para aqueles concurseiros guerreiros que n\u00e3o t\u00eam medo de desbravar sozinhos a “lei seca”, conversamos com um especialista no assunto.<\/p>\n

Fernando Mesquisa, professor do Gran Cursos<\/em>, explica que “as leis, em tese, s\u00e3o escritas para que a popula\u00e7\u00e3o as compreenda. Na pr\u00e1tica, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil assim, especialmente quando ela traz termos pr\u00f3prios do Direito ou refer\u00eancias que nem sempre conseguimos entender, e isso \u00e9 muito comum.\u00a0O legislador pressup\u00f5e, ent\u00e3o, algum conhecimento t\u00e9cnico para a interpreta\u00e7\u00e3o. Isso gera dificuldades para o candidato a concursos p\u00fablicos, especialmente aquele que nunca teve contato com o Direito (arrisco a dizer, a maioria)”, explica.\u00a0“O b\u00e1sico do estudo da lei \u00e9 procurar entender o que ela quer dizer, decorar os pontos que precisam ser decorados e se lembrar dos pontos mais importantes”.<\/p>\n

Para facilitar o processo, o especialista d\u00e1 um passo a passo:<\/h4>\n
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  1. Focar nas ferramentas importantes: a lei (sempre retirada de sites oficiais) que se pretende estudar, um dicion\u00e1rio jur\u00eddico, muita paci\u00eancia e papel e caneta;<\/li>\n
  2. No papel, depois de uma primeira leitura voltada para a compreens\u00e3o do assunto, \u00e9 poss\u00edvel esquematizar, subdividir a lei de forma que facilite a compreens\u00e3o dela e sua consequente revis\u00e3o;<\/li>\n
  3. A maior parte das provas, nos conte\u00fados de direito, tende a cobrar na maioria das quest\u00f5es conhecimento literal das leis;<\/li>\n
  4. Para entender o que \u00e9 mais importante, a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es pode ajudar (que deve estar presente em todas as etapas dos estudos para concursos, desde o primeiro dia);<\/li>\n
  5. E \u00e9 importante lembrar que o papel do professor \u00e9 facilitar a compreens\u00e3o dos assuntos, gerar met\u00e1foras para simplificar a absor\u00e7\u00e3o dos conceitos e trazer rela\u00e7\u00f5es que v\u00e3o facilitar n\u00e3o s\u00f3 o entendimento daquela lei espec\u00edfica, como tamb\u00e9m da estrutura do direito para concursos.<\/li>\n<\/ol>\n

    Encontrando a lei<\/h3>\n

    Outro ponto que gera d\u00favida nos candidatos \u00e9 por qual meio encontrar determinada lei que est\u00e1 no edital. “O n\u00famero da lei \u00e9 mais do que suficiente para que se possa localiz\u00e1-la. De acordo com o concurso, sabe-se se a lei \u00e9 federal (se for um concurso federal), estadual ou municipal, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o ou entidade que promove a sele\u00e7\u00e3o”, explica Mesquita.<\/p>\n

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    Veja aqui algumas leis que mais caem nos concursos:<\/h4>\n

    Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica<\/a><\/p>\n

    Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal (LODF)\u00a0<\/a><\/p>\n

    Regime Jur\u00eddico dos Servidores federais (Lei 8112)\u00a0\u00a0<\/a><\/p>\n

    Regime Jur\u00eddico dos Servidores do DF (Lei 840)\u00a0<\/a><\/p>\n

    Lei de licita\u00e7\u00f5es federais (Lei 8666)\u00a0<\/a><\/p><\/blockquote>\n

    O professor indica que h\u00e1 dois elementos que facilitam a localiza\u00e7\u00e3o dos pontos mais relevantes da lei: quest\u00f5es anteriores sobre aquele assunto e a natureza do cargo em si. “Quando o aluno resolve uma grande quantidade de quest\u00f5es sobre um t\u00f3pico (digamos, 30, 50, 100 a depender da extens\u00e3o da lei), o padr\u00e3o de cobran\u00e7a fica claro e nota-se que h\u00e1 assuntos que s\u00e3o muito cobrados e outros que quase n\u00e3o s\u00e3o”, disse.<\/p>\n

    “Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 natureza do cargo, h\u00e1 pontos em cada lei que se referem a ele. Digamos que o aluno far\u00e1 concurso de Policial Legislativo do Senado e que o cargo cobre regimento. H\u00e1 partes que falam sobre a atribui\u00e7\u00e3o desses profissionais na Casa Legislativa, ent\u00e3o \u00e9 de se esperar que pelo menos uma quest\u00e3o sobre esse recorte espec\u00edfico seja cobrada.\u00a0Isso n\u00e3o exime o candidato de um conhecimento pelo menos superficial de toda a lei, mas j\u00e1 d\u00e1 a ele um direcionamento”.<\/p>\n

    Perguntado se quando a banca cobra um “item incompleto da lei”, ou seja, um trecho dela, se isso \u00e9 considerado certo ou errado, o especialista afirma que a\u00a0banca pode cobrar o que entender como pertinente em acordo com o \u00f3rg\u00e3o ou entidade que promove o concurso. “\u00c9 comum alguns \u00f3rg\u00e3os cobrarem partes de leis. Talvez o mais comum sejam trechos da constitui\u00e7\u00e3o. Se o edital traz ‘Constitui\u00e7\u00e3o Federal: Princ\u00edpios fundamentais; Direitos e Garantias fundamentais’, esse seria o escopo do estudo. Por outro lado, se o t\u00f3pico \u00e9 apenas ‘Constitui\u00e7\u00e3o Federal’, qualquer assunto dentro da Constitui\u00e7\u00e3o em tese pode ser cobrado.<\/p>\n

    “Via de regra, se uma lei espec\u00edfica n\u00e3o for citada no conte\u00fado program\u00e1tico, ela n\u00e3o poder\u00e1 ser cobrada. Entretanto, pode acontecer de, em vez de se cobrar ‘LODF’, com seus artigos espec\u00edficos, cobra-se ‘processo de escolha do administrador regional no DF’. Nesse caso, toda legisla\u00e7\u00e3o pertinente pode ser exigida”, esclarece.<\/p>\n

    Altera\u00e7\u00f5es nas leis<\/h3>\n

    As leis em geral sofrem altera\u00e7\u00f5es constantes. No caso de concursos da \u00e1rea jur\u00eddica (privativos de bachar\u00e9is em direito) as mudan\u00e7as e as vers\u00f5es anteriores podem ser cobradas a fim de an\u00e1lise hist\u00f3rica da evolu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. “Quem vai mostrar se isso ocorre \u00e9 o padr\u00e3o de cobran\u00e7a das quest\u00f5es dos concursos anteriores do cargo ou de cargos semelhantes, de prefer\u00eancia da banca organizadora que deve realizar o concurso”, explica Fernando.<\/p>\n

    O especialista acrescenta que na maioria dos certames, o ponto mais importante \u00e9 a lei que estiver vigente at\u00e9 a data de publica\u00e7\u00e3o do edital. “A maior parte dos editais prev\u00ea que ‘legisla\u00e7\u00e3o que entrar em vigor ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do edital n\u00e3o seja objeto de cobran\u00e7a’. O mesmo se aplica para disposi\u00e7\u00f5es anteriores das leis. Uma vez atualizada a lei, para 99,9% dos candidatos, o que vale \u00e9 sua situa\u00e7\u00e3o atual”.<\/p>\n