{"id":29530,"date":"2023-03-13T22:20:24","date_gmt":"2023-03-14T01:20:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=29530"},"modified":"2023-03-14T09:20:05","modified_gmt":"2023-03-14T12:20:05","slug":"apos-eliminacao-justica-garante-vaga-pcd-para-candidato-com-sindrome-de-guillan-barre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/apos-eliminacao-justica-garante-vaga-pcd-para-candidato-com-sindrome-de-guillan-barre\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s elimina\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a garante vaga PCD para candidato com s\u00edndrome de Guillan-Barr\u00e9"},"content":{"rendered":"

Candidato a vaga de t\u00e9cnico judici\u00e1rio do STM havia sido eliminado da lista de PCD, mesmo tendo apresentado declara\u00e7\u00e3o m\u00e9dica atestando a doen\u00e7a<\/h2>\n

Ap\u00f3s elimina\u00e7\u00e3o indevida, a 20\u00aa Vara Federal C\u00edvel da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal garantiu a aprova\u00e7\u00e3o de Wander Alves Cajazeira, candidato a vaga PCD de t\u00e9cnico judici\u00e1rio, na \u00e1rea administrativa, do concurso do Superior Tribunal Militar.<\/p>\n

O STM n\u00e3o havia reconhecido a condi\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia do candidato, que \u00e9 portador de s\u00edndrome de Guillan-Barr\u00e9, mesmo ap\u00f3s ter apresentado declara\u00e7\u00e3o m\u00e9dica profissional e o diagn\u00f3stico da doen\u00e7a.<\/p>\n

Trechos do processo afirmam que “a nulidade se justifica por se violar o direito \u00e0 isonomia, inclus\u00e3o social, dignidade da pessoa humana e direito de acesso ao cargo p\u00fablico amplamente protegido pelas normas brasileiras”.<\/p>\n

Wander j\u00e1 havia tomado posse no Hemocentro de Bras\u00edlia como PCD. Max Kolbe,\u00a0Presidente da Comiss\u00e3o de Concursos da OAB-DF e respons\u00e1vel pela defesa do candidato, considera o caso como “importante e in\u00e9dito ao pa\u00eds”. \u201c\u00c9 sempre motivo de muito orgulho ganhar a\u00e7\u00e3o judicial que visa o reconhecimento de enfermidade rara como condi\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia para fins de ingresso no cargo p\u00fablico”, afirma.<\/p>\n

“No caso espec\u00edfico, trata-se da s\u00edndrome de Guillan-Barr\u00e9. Muitas das vezes, pessoas com s\u00edndromes raras vivem a margem da sociedade em virtude das suas limita\u00e7\u00f5es para o conv\u00edvio em sociedade. Vencer a\u00e7\u00e3o judicial com essa tem\u00e1tica traz esperan\u00e7a para todos aqueles que s\u00e3o esquecidos, muita das vezes, pelo Estado”, complementa.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a s\u00edndrome de Guillan-Barr\u00e9 \u00e9 um dist\u00farbio autoimune, ou seja, o sistema imunol\u00f3gico do pr\u00f3prio corpo ataca parte do sistema nervoso, que s\u00e3o os nervos que conectam o c\u00e9rebro com outras partes do corpo. A incid\u00eancia anual \u00e9 de 1-4 casos por 100.000 habitantes e pico entre 20 e 40 anos de idade.<\/p>\n