{"id":29536,"date":"2023-03-14T08:36:13","date_gmt":"2023-03-14T11:36:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=29536"},"modified":"2023-03-14T08:36:13","modified_gmt":"2023-03-14T11:36:13","slug":"professor-que-passou-em-1o-lugar-em-concurso-da-ufmg-elaborou-a-prova","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/professor-que-passou-em-1o-lugar-em-concurso-da-ufmg-elaborou-a-prova\/","title":{"rendered":"Professor que passou em 1\u00ba lugar em concurso da UFMG elaborou a prova"},"content":{"rendered":"

Chefe de departamento do Instituto de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas (ICB) foi aprovado na sele\u00e7\u00e3o para professor adjunto do Departamento de Gen\u00e9tica, Ecologia e Evolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Por: Estado de Minas –\u00a0<\/strong>A Justi\u00e7a Federal suspendeu liminarmente, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o resultado de um concurso para professor adjunto do Departamento de Gen\u00e9tica, Ecologia e Evolu\u00e7\u00e3o do Instituto de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o se deu ao se constatar que o primeiro colocado do concurso era o chefe do Departamento de Biologia Geral da UFMG na \u00e9poca da elabora\u00e7\u00e3o da sele\u00e7\u00e3o e que ele agiu em todas as fases de formata\u00e7\u00e3o do processo seletivo do qual participou.<\/div>\n
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O procurador da Rep\u00fablica Adailton Ramos do Nascimento afirmou que a participa\u00e7\u00e3o do professor numa sele\u00e7\u00e3o elaborada por ele pr\u00f3prio viola o dever de igualdade de condi\u00e7\u00f5es exig\u00edvel nas disputas por cargos p\u00fablicos, al\u00e9m de outros princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como moralidade, impessoalidade, legalidade e isonomia. Ele apontou ainda a possibilidade de fragilidade nos mecanismos de controle da\u00a0UFMG.<\/p>\n

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\u201cSendo a moralidade administrativa um conceito amplo que inclui a integridade, a honestidade, a probidade e a imparcialidade, percebe-se com clareza cristalina que o professor agiu, deliberadamente, em flagrante conflito de interesses, prejudicando a imparcialidade e a lisura do processo de sele\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou o MPF na a\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Por lei, \u00e9 vedada a participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00e3o, direta ou indiretamente, de agente p\u00fablico do \u00f3rg\u00e3o licitante. Portanto, a participa\u00e7\u00e3o do professor no concurso \u00e9 nula e n\u00e3o pode produzir efeitos.<\/div>\n
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Vantagem sobre concorrentes<\/h3>\n
Segundo o MPF, o professor foi designado para a chefia do departamento em fevereiro de 2018. A partir da\u00ed, ele participou diretamente da defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios da vaga que seria ofertada em concurso, como a \u00e1rea de conhecimento, o perfil desejado do candidato e os quesitos para avalia\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00e3o de nota. Documentos assinados por ele comprovam a participa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n
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O edital do concurso foi publicado em agosto de 2019 e em novembro daquele mesmo ano o ent\u00e3o chefe de departamento foi dispensado do cargo. Dias depois, ele se inscreveu no mesmo concurso. Em dezembro de 2022, o resultado homologado atribuiu ao professor o primeiro lugar.<\/div>\n
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O professor havia entrado tamb\u00e9m com pedido de aposentadoria e, assim, poderia acumular os sal\u00e1rios de professor aposentado e professor adjunto.<\/div>\n
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Reconhecimento da nulidade do processo<\/h3>\n
A Justi\u00e7a Federal reconheceu a aparente nulidade da sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica por viola\u00e7\u00e3o, em especial, da impessoalidade, o que justificou a suspens\u00e3o do processo seletivo. \u201cAo se constatar que o servidor apresenta interesses outros diversos do estritamente coletivo, verifica-se a ofensa ao interesse p\u00fablico.<\/div>\n
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Apenas o desinteresse absoluto do servidor p\u00fablico tem n\u00edtido car\u00e1ter impessoal. O ato administrativo n\u00e3o pode se eivar de subjetivismo, predile\u00e7\u00f5es e prefer\u00eancias pessoais\u201d, diz trecho da decis\u00e3o judicial. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica segue tramitando na Justi\u00e7a Federal em Minas Gerais. Ainda cabe recurso da decis\u00e3o liminar.<\/div>\n
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A reportagem do\u00a0Estado de Minas<\/em>\u00a0pediu posicionamento da UFMG e do Departamento de Gen\u00e9tica, Ecologia e Evolu\u00e7\u00e3o do ICB mas n\u00e3o havia obtido respostas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o dos citados na mat\u00e9ria.<\/div>\n<\/div>\n