{"id":30629,"date":"2023-07-15T14:52:55","date_gmt":"2023-07-15T17:52:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=30629"},"modified":"2023-07-15T14:54:46","modified_gmt":"2023-07-15T17:54:46","slug":"autarquia-do-min-da-ciencia-que-fiscaliza-radiacao-tem-mais-cargos-vagos-do-que-ocupados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/autarquia-do-min-da-ciencia-que-fiscaliza-radiacao-tem-mais-cargos-vagos-do-que-ocupados\/","title":{"rendered":"Autarquia do Min. da Ci\u00eancia que fiscaliza radia\u00e7\u00e3o tem mais cargos vagos do que ocupados"},"content":{"rendered":"

Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (CNEN) conta atualmente com 1.408, com a metade apta a se aposentar. O total de cargos vagos chega a 1.802<\/h2>\n
Luiz Ribeiro, do Estado de Minas<\/em> –\u00a0<\/span>O furto das duas c\u00e1psulas de c\u00e9sio-137 de uma mineradora no munic\u00edpio de Nazareno, na regi\u00e3o do Campo das Vertentes, que foram encontradas em uma revenda de sucata em S\u00e3o Paulo na \u00faltima segunda-feira (9\/7), chamou a aten\u00e7\u00e3o para os cuidados com a seguran\u00e7a e monitoramento de materiais radioativos no Brasil. O fato tamb\u00e9m trouxe \u00e0 tona a trag\u00e9dia ocorrida em Goi\u00e2nia h\u00e1 quase 36 anos, que resultou em quatro mortes por contato com material radioativo.<\/div>\n
.<\/span><\/div>\n

O fato em Nazareno levantou outra preocupa\u00e7\u00e3o: a Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (CNEN)<\/a>, respons\u00e1vel pelo monitoramento do material nuclear no pa\u00eds, enfrenta a car\u00eancia de pessoal, o que pode dificultar e ou fragilizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es com as fontes radioativas, afirmam especialistas consultados pelo\u00a0Estado de Minas.<\/p>\n

\n
\n
O \u00f3rg\u00e3o conta atualmente com 1.408 servidores, dos quais, praticamente a metade (49%) j\u00e1 est\u00e1 apta a se aposentar. Al\u00e9m disso, o total de cargos vagos (1.802) \u00e9 superior \u00e0 quantidade de funcion\u00e1rios na ativa na CNEN, que realizou o \u00faltimo concurso p\u00fablico em 2014.<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
.<\/span><\/div>\n
Os cuidados preventivos merecem maior aten\u00e7\u00e3o, principalmente pelo grande n\u00famero de instala\u00e7\u00f5es com fontes radioativas no territ\u00f3rio nacional, das quais pouco mais 1 mil com o c\u00e9sio-137. Ao todo, o Brasil conta com mais de 3.500 instala\u00e7\u00f5es com fontes radioativas, considerando outros elementos qu\u00edmicos, como o cobalto-60, cobalto-57 e estr\u00f4ncio-90.<\/div>\n
\n

“A Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (CNEN) \u00e9 uma autarquia federal vinculada ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC), criada em 1956 e estruturada pela Lei 4.118, de 27 de agosto de 1962, para desenvolver a pol\u00edtica nacional de energia nuclear. \u00d3rg\u00e3o superior de planejamento, orienta\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, a CNEN estabelece normas e regulamentos em radioprote\u00e7\u00e3o e \u00e9 respons\u00e1vel por regular, licenciar e fiscalizar a produ\u00e7\u00e3o e o uso da energia nuclear no Brasil,” diz o portal da CNEN. “Suas 15 unidades, dentre institutos de pesquisa, laborat\u00f3rios, ag\u00eancias distritais e escrit\u00f3rios regionais, est\u00e3o distribu\u00eddas por nove estados brasileiros e sua sede localiza-se no Rio de Janeiro”\u00a0<\/em><\/p><\/blockquote>\n

A dire\u00e7\u00e3o da CNEN ameniza o problema e garante que, mesmo com o quadro de pessoal defasado, mant\u00e9m “todas as atividades” de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas unidades com fontes radioativas, priorizando aquelas “fontes de maior risco”, mesmo “sob pena de sobrecarga de servidores da ativa”. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m diz que providencia a realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso p\u00fablico.<\/p>\n

Para a professora Antonella Lombardi Costa, do Departamento de Engenharia Nuclear da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a car\u00eancia de recursos humanos da CNEN pode comprometer a fiscaliza\u00e7\u00e3o das fontes radioativas, principalmente por causa da grande quantidade de unidades que guardam os produtos que podem emitir radia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Com certeza, [a falta de pessoal] compromete, sim. S\u00e3o muitas inspe\u00e7\u00f5es pelo pa\u00eds, muitas instala\u00e7\u00f5es que utilizam fontes radioativas. \u00c9 necess\u00e1rio aumentar o quadro de funcion\u00e1rios, sem d\u00favida”, afirma a especialista. Por\u00e9m, ela assinala que os inspetores n\u00e3o t\u00eam a responsabilidade de fiscalizar a posse das fontes. “Cabe \u00e0 pr\u00f3pria instala\u00e7\u00e3o garantir a seguran\u00e7a, e o setor de Radioprote\u00e7\u00e3o da Empresa, segundo as normas da CNEN”, explica Antonella.<\/p>\n

“As empresas que s\u00e3o respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a dos locais. A CNEN deve apenas fiscalizar a certifica\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o em cadastrar as fontes, bem como observar se as normas est\u00e3o sendo cumpridas”, completa.<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o da Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Nuclear (ANSN)<\/h2>\n

J\u00e1 a professora Elizabeth Yoshimura, do Instituto de F\u00edsica da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) ressalta que a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o uso e controle das fontes radioativas no Brasil passa por uma mudan\u00e7a, com a cria\u00e7\u00e3o recente da Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Nuclear (ANSN), que foi desmembrada da CNEN, sendo vinculada ao Minist\u00e9rio das Minas e Energia (MME).<\/p>\n

Segundo ela com a mudan\u00e7a, a CNEN passa a ser respons\u00e1vel “somente” pela “parte da formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para a \u00e1rea nuclear e de pesquisas em suas unidades”. No entanto, a professora da USP alerta sobre a necessidade de cuidados com a fiscaliza\u00e7\u00e3o no setor. “Nesse momento, falar sobre falta de pessoal fica dif\u00edcil. [Mas] se pensar no passado, seguramente, a CNEN perdeu muitos quadros e a fiscaliza\u00e7\u00e3o tem sido muito pouco eficaz, porque n\u00e3o \u00e9 ativa, n\u00e3o conseguindo manter um plano de fiscaliza\u00e7\u00e3o constante, que monitore todo os milhares de usu\u00e1rios de fontes radioativas que temos no pa\u00eds”, pontua Elizabeth Yoshimura.<\/p>\n

“Na minha opini\u00e3o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o seria bastante melhorada com o estabelecimento de prioridades. Essa nova Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Nacional vai come\u00e7ar do princ\u00edpio. Ent\u00e3o, deve estabelecer essas prioridades de fiscaliza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas que sejam mais sujeitas e, a\u00ed [dever\u00e3o] estabelecer tamb\u00e9m um contato com os supervisores de prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica, que s\u00e3o os respons\u00e1veis diretos pelo correto manuseio e guarda do material radioativo”, complementa. Contudo, a especialista da USP n\u00e3o acredita que a seja necess\u00e1ria uma preocupa\u00e7\u00e3o exacerbada a situa\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 “sob controle”, segundo ela.<\/p>\n

Por outro lado, Elizabeth frisa que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, mas tamb\u00e9m h\u00e1 responsabilidade civil, que \u00e9 aferida pela CNEN, que forneceu os t\u00edtulos de supervis\u00e3o radiol\u00f3gica para os respons\u00e1veis pelo manuseio e guarda do material radioativo. “Ent\u00e3o, \u00e9 uma responsabilidade dividida, mas que, obviamente, a fiscaliza\u00e7\u00e3o precisa ser presente, clara e atuar de maneira constante, deixando claro para a sociedade que h\u00e1 uma autoridade com seguran\u00e7a dessas fontes. Mas n\u00e3o vejo que a gente est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o preocupante nesse momento”, conclui.<\/p>\n

Falta de pessoal na CNEN e impactos na inspe\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

J\u00e1 outra fonte, que preferiu n\u00e3o se identificar, alerta que a falta de pessoal por parte da Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear pode colocar em “s\u00e9rio risco” as inspe\u00e7\u00f5es das instala\u00e7\u00f5es que disp\u00f5em de equipamentos com fontes radioativas no Brasil. “E bom lembrar: somos o pa\u00eds do acidente de Goi\u00e2nia. A fiscaliza\u00e7\u00e3o nuclear deveria ser exemplo pro mundo”, salienta o especialista. Ele tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para a necessidade imediata de realiza\u00e7\u00e3o de concurso para “repor” o quadro de pessoal da CNEN, lembrando que a atua\u00e7\u00e3o de profissionais especializados.<\/p>\n

Neste caso, alerta ele, se um grande percentual dos atuais servidores do \u00f3rg\u00e3o sem funcion\u00e1rios se aposentarem, sem a realiza\u00e7\u00e3o de novo concurso, “os profissionais que atuam hoje na fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguir\u00e3o transmitir \u00e0 gera\u00e7\u00e3o seguinte os conhecimentos necess\u00e1rios para exercer uma atividade t\u00e3o delicada”.<\/p>\n

O que diz a CNEN<\/h2>\n

Procurada pelo\u00a0Estado de Minas<\/b>, a Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (CNEN) informou que, atualmente, conta com 1408 servidores efetivos em sua for\u00e7a de trabalho, na qual 49% desses servidores j\u00e1 est\u00e3o aptos a se aposentar. Lembra que o \u00faltimo concurso foi realizado em 2014, para o preenchimento de 84 vagas. “Uma solicita\u00e7\u00e3o em 2022, para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico em 2023, foi negada pelo Minist\u00e9rio da Economia (ME).<\/p>\n

Contudo, a solicita\u00e7\u00e3o realizada em 2023, pela nova gest\u00e3o da CNEN, para concurso p\u00fablico em 2024, teve concord\u00e2ncia do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) e encontra-se em an\u00e1lise pelo MGI. “Nesse pedido foram solicitadas autoriza\u00e7\u00f5es para o provimento de 1052 cargos, uma vez que a CNEN conta com 1802 cargos vagos”, informou o \u00f3rg\u00e3o por meio de nota.<\/p>\n

A CNEN garante que mant\u00e9m “todas as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o”, mas admite a sobrecarga de servidores. “Todas as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo realizadas, havendo a prioriza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es que possuem fontes de maior risco, ainda que sob pena de sobrecarga dos servidores que est\u00e3o na ativa”, diz.<\/p>\n

Questionada sobre as provid\u00eancias adotadas para amenizar os impactos da car\u00eancia de recursos humanos, a Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear informou: “Al\u00e9m do concurso p\u00fablico e a conscientiza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os superiores, a CNEN busca aumentar sua for\u00e7a de trabalho por meio de pedidos de remo\u00e7\u00f5es, redistribui\u00e7\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es de agentes p\u00fablicos de outros \u00f3rg\u00e3os, a\u00e7\u00e3o est\u00e1 que gera concorr\u00eancia entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e que tem tido pouco \u00eaxito”.<\/p>\n

‘Fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa’ de C\u00e9sio-137<\/h2>\n

A CNEN faz um monitoramento rigoroso e constante dos equipamentos com fontes do c\u00e9sio-137 no pa\u00eds<\/a>, garante o diretor de Radioprote\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a Nuclear do \u00f3rg\u00e3o federal, o f\u00edsico Alessandro Facure.<\/p>\n

“O controle dos equipamentos que cont\u00eam o c\u00e9sio-137 em sua composi\u00e7\u00e3o \u00e9 feito desde a importa\u00e7\u00e3o, que deve ser necessariamente aprovada pela CNEN. Somente pode importar quem j\u00e1 possui a autoriza\u00e7\u00e3o para a opera\u00e7\u00e3o. Para obter a autoriza\u00e7\u00e3o para a opera\u00e7\u00e3o, as instala\u00e7\u00f5es t\u00eam que comprovar que elas cumprem os requisitos que existem nas normas da CNEN”, afirma.<\/p>\n

Facure confirma que, ao todo, existem no pa\u00eds mais de 3.500 instala\u00e7\u00f5es inspecionadas com material radioativo, das quais pouco mais de 1 mil contam com fontes radioativas do c\u00e9sio-137 em utiliza\u00e7\u00e3o. A localiza\u00e7\u00e3o delas n\u00e3o \u00e9 informada por quest\u00e3o de seguran\u00e7a. As estruturas com o c\u00e9sio-137 est\u00e3o na ind\u00fastrias de bebida e cimento, mineradoras e instala\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, sendo que, nesse \u00faltimo grupo, s\u00e3o encontradas em servi\u00e7os de hemoterapia, centros que irradiam o sangue com equipamentos que cont\u00e9m o material nuclear.<\/p>\n

\n
\"Cidade
Cidade de Nazareno, de onde o c\u00e9sio-137 foi furtado\u00a0<\/span>(foto: Alice Costa\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/small><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

.<\/span><\/p>\n

O especialista ressalta que a fiscaliza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es com fontes radioativas \u00e9 feita pela CNEN em car\u00e1ter permanente, mas com maior vigil\u00e2ncia em cima das estruturas com maior poder de contamina\u00e7\u00e3o em casos de acidentes. As instala\u00e7\u00f5es de baixo risco tamb\u00e9m s\u00e3o inspecionadas com maior intervalo de tempo \u2013 a cada cinco anos. \u00c9 o caso da mineradora de Nazareno, de onde foram retiradas as c\u00e1psulas de c\u00e9sio-137, classificadas pela CNEN como de baixo risco e com “intensidade 300 mil vezes menor” do elemento radioativo do acidente de 1987 em Goi\u00e2nia<\/a><\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o em sigilo<\/h2>\n

As duas fontes de c\u00e9sio-137 extraviadas na mineradora no Campo das Vertentes foram encontradas em uma revenda de sucata na Vila Leopoldina, em S\u00e3o Paulo. Elas estavam intactas, sem sinais de viola\u00e7\u00e3o, segundo a CNEN. Ainda n\u00e3o se sabe quem furtou, transportou e vendeu o material, o que \u00e9 apurado pela Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais. A investiga\u00e7\u00e3o corre em sigilo.<\/p>\n

Bolsas ajudam a amenizar falta de pessoal<\/h2>\n

No campus-sede da UFMG, na Pampulha, em Belo Horizonte, funciona o Centro de Desenvolvimento de Tecnologia da Energia Nuclear (CDTN), unidade da CNEN, dedicada \u00e1s pesquisas na \u00e1rea. O CDTN tamb\u00e9m conta com um percentual consider\u00e1vel de funcion\u00e1rios em condi\u00e7\u00f5es de se aposentar e, para amenizar a quest\u00e3o da falta de pessoal, recorre a bolsas para alunos em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a CNEN, o centro de pesquisa de BH conta com 234 servidores, dos quais dois j\u00e1 se aposentaram e continuam com fun\u00e7\u00f5es na unidade, e 109 deles j\u00e1 apresentam condi\u00e7\u00f5es de requisitar a aposentadoria.<\/p>\n

“O decr\u00e9scimo constante da nossa for\u00e7a de trabalho, pela aus\u00eancia de concurso e reposi\u00e7\u00e3o de pessoal, nos leva a situa\u00e7\u00f5es diversas. A perda e n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do conhecimento \u00e9 uma delas. Normalmente, a for\u00e7a de trabalho diminui por conta das aposentadorias, e esses servidores aposentados ao sa\u00edrem do centro levam com eles compet\u00eancias importantes da \u00e1rea t\u00e9cnica”, afirmou o \u00f3rg\u00e3o, sobre o impacto da falta de pessoal nas atividades do CDTN.<\/p>\n

Em nota divulgada pela assessoria da CNEN, o CDTN informou que adota estrat\u00e9gias para contornar a car\u00eancia de pessoal e garantir a manuten\u00e7\u00e3o de suas atividades. “Com a falta de concursos p\u00fablicos e a dificuldade de transfer\u00eancia de profissionais entre \u00f3rg\u00e3os do servi\u00e7o p\u00fablico, as principais medidas encontradas pelo CDTN para contornar essa situa\u00e7\u00e3o foi incentivar e manter um quadro grande de alunos no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu, todos com bolsa, tanto dos \u00f3rg\u00e3os de fomento, quanto com bolsas fornecidas atrav\u00e9s do or\u00e7amento da CNEN, e no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Latu Senso, com cursos de forma\u00e7\u00e3o especializada”, informou.<\/p>\n

Acrescentou ainda tamb\u00e9m s\u00e3o oferecidas bolsas tecnol\u00f3gicas, voltadas para pesquisadores e t\u00e9cnicos. Nesse sentido, na \u00faltima quinta-feira (13\/07), foi aberto um edital, ofertando 19 bolsas para pesquisadores das mais diversas \u00e1reas realizarem projetos e pesquisas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (CNEN) conta atualmente com 1.408, com a metade apta a se aposentar. O total de cargos vagos chega a 1.802 Luiz Ribeiro, do Estado de Minas –\u00a0O furto das duas c\u00e1psulas de c\u00e9sio-137 de uma mineradora no munic\u00edpio de Nazareno, na regi\u00e3o do Campo das Vertentes, que foram encontradas em uma revenda de sucata em […]<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":30630,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4974,4,4857,51],"tags":[4979,4341,4978,4977,4975,4976],"class_list":["post-30629","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-autarquia","category-concursos-publicos","category-mcti","category-ministerio","tag-autarquia-federal","tag-cargos-vagos","tag-cesio","tag-cnen","tag-mctic","tag-radiacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30629","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30629"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30629\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30633,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30629\/revisions\/30633"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30630"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30629"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}