{"id":30889,"date":"2023-09-01T16:44:10","date_gmt":"2023-09-01T19:44:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=30889"},"modified":"2023-09-01T16:45:27","modified_gmt":"2023-09-01T19:45:27","slug":"tj-de-tocantins-responde-questionamento-sobre-nomeacao-de-candidatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/tj-de-tocantins-responde-questionamento-sobre-nomeacao-de-candidatos\/","title":{"rendered":"TJ de Tocantins responde questionamento sobre nomea\u00e7\u00e3o de candidatos"},"content":{"rendered":"

Nesta semana, candidatos aprovados no concurso fizeram apelo para serem nomeados e afirmaram que a maior parte do quadro de pessoal do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 composto por comissionados<\/h2>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Tocantins (TJTO) esclareceu sobre a nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico do \u00f3rg\u00e3o. Nesta semana, os aprovados no certame fizeram apelo para serem nomeados<\/a>. Os candidatos tamb\u00e9m afirmaram que a maior parte do quadro de pessoal do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 composto por funcion\u00e1rios comissionados.<\/p>\n

Segundo o Tribunal, a nomea\u00e7\u00e3o e posse dos candidatos ainda n\u00e3o aconteceu pois o \u00f3rg\u00e3o aguarda o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o, promovida pela Defensoria P\u00fablica do estado, que questiona a retifica\u00e7\u00e3o do edital referente as cotas para pessoas com defici\u00eancia. O TJTO afirma que o resultado do julgamento pode impactar na ordem de nomea\u00e7\u00e3o, tanto para ampla concorr\u00eancia quanto para PcD.<\/p>\n

“O posicionamento do TJTO privilegia a seguran\u00e7a jur\u00eddica e evita quaisquer preju\u00edzos aos candidatos, uma vez que, a depender do resultado do julgamento, uma nomea\u00e7\u00e3o pode ser anulada em virtude de eventual mudan\u00e7a da classifica\u00e7\u00e3o”, diz um trecho da nota enviada ao Papo.<\/p>\n

Confira a nota na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n

“O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins (TJTO) esclarece que a nomea\u00e7\u00e3o e posse dos aprovados no concurso p\u00fablico para servidores efetivos do Judici\u00e1rio tocantinense aguarda o julgamento da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00ba 00400505-98.2022.827.2729, promovida pela Defensoria P\u00fablica do Tocantins, que questiona retifica\u00e7\u00e3o do edital no curso do certame, no que se refere a cotas para Pessoa Com Defici\u00eancia (PCD). O resultado do julgamento pode impactar na ordem de nomea\u00e7\u00e3o tanto para ampla concorr\u00eancia, quanto PCD. O posicionamento do TJTO privilegia a seguran\u00e7a jur\u00eddica e evita quaisquer preju\u00edzos aos candidatos, uma vez que, a depender do resultado do julgamento, uma nomea\u00e7\u00e3o pode ser anulada em virtude de eventual mudan\u00e7a da classifica\u00e7\u00e3o. O processo se encontra em tr\u00e2mite na 2\u00aa Vara da Fazenda e Registros P\u00fablicos da Comarca de Palmas.<\/em><\/p>\n

A nomea\u00e7\u00e3o e posse dos aprovados \u00e9 prioridade para o Tribunal, tanto que, enquanto aguarda o julgamento da a\u00e7\u00e3o judicial j\u00e1 adotou todas as medidas necess\u00e1rias para a convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos, conforme quantitativo previsto em edital.<\/em><\/p>\n

O Tribunal ainda ressalta que respondeu todos os pedidos de esclarecimentos formalizados, inclusive com a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es presenciais entre representantes da Presid\u00eancia do TJTO e dos aprovados.”<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Entenda o caso<\/h3>\n

Candidatos aprovados no concurso p\u00fablico do TJTO est\u00e3o fazendo apelo para serem nomeados. Segundo eles, a maioria dos servidores do quadro de pessoal do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 composta por funcion\u00e1rios comissionados, cedidos e volunt\u00e1rios.<\/p>\n

Dados do pr\u00f3prio site institucional do Tribunal apontam que a for\u00e7a de trabalho do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 formada por 849 servidores efetivos, contra 704 servidores cedidos ao TJ, 521 servidores comissionados e 132 volunt\u00e1rios.<\/p>\n

Por conta deste cen\u00e1rio, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) estabeleceu, em 2019, a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para provimento de vagas, visto que o \u00faltimo certame para o \u00f3rg\u00e3o havia sido aplicado em 2008. Entretanto, apesar da realiza\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o do concurso, at\u00e9 o momento nenhum dos 63 aprovados foram nomeados (a homologa\u00e7\u00e3o aconteceu em julho deste ano).<\/p>\n