Por Raphaela Peixoto \u2014<\/strong> A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE) aprovou, na \u00faltima\u00a0 ter\u00e7a-feira (12\/9),\u00a0 o projeto de lei 4.270\/2021<\/a>,\u00a0 que prev\u00ea\u00a0 a amplia\u00e7\u00e3o do uso da resid\u00eancia realizada no SUS como t\u00edtulo de especializa\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos no \u00e2mbito federal para todos os profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade.\u00a0A preposi\u00e7\u00e3o,\u00a0de autoria do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais.<\/p>\n Atualmente,\u00a0 somente\u00a0 o certificado da resid\u00eancia m\u00e9dica \u00e9 aceito em concursos p\u00fablicos em equival\u00eancia ao t\u00edtulo de especializa\u00e7\u00e3o. Contudo, a Portaria Interministerial MEC\/MS n\u00ba 16, de 22\/12\/2014<\/a>,\u00a0 diz que o programa de resid\u00eancia\u00a0abrange os egressos das seguintes \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o na gradua\u00e7\u00e3o: biomedicina, ci\u00eancias biol\u00f3gicas, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, enfermagem, farm\u00e1cia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterin\u00e1ria, nutri\u00e7\u00e3o, odontologia, psicologia, servi\u00e7o social, terapia ocupacional, sa\u00fade coletiva e f\u00edsica m\u00e9dica.<\/p>\n Por isso, o PL prev\u00ea que a resid\u00eancia de estudantes dessas \u00e1reas sejam aceitas, tamb\u00e9m, como t\u00edtulos de especializa\u00e7\u00e3o em concursos.\u00a0 “Ent\u00e3o, o que n\u00f3s estamos querendo \u00e9 dar esse direito a todos os profissionais de sa\u00fade, quando forem fazer concurso p\u00fablico no \u00e2mbito da Uni\u00e3o, que seja dada uma pondera\u00e7\u00e3o em provas de t\u00edtulo, considerando esses t\u00edtulos de resid\u00eancia da mesma maneira que se considera o t\u00edtulo da resid\u00eancia m\u00e9dica para os profissionais m\u00e9dicos”, afirmou\u00a0o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da\u00a0proposta.<\/p>\nConcursos aguardados na \u00e1rea da sa\u00fade<\/h3>\n
Fiocruz<\/h4>\n