{"id":361,"date":"2015-09-02T13:26:00","date_gmt":"2015-09-02T16:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/camara_aprova_criacao_de_varas_federais_em_to_pr_e_rs_\/"},"modified":"2015-09-02T13:26:00","modified_gmt":"2015-09-02T16:26:00","slug":"camara_aprova_criacao_de_varas_federais_em_to_pr_e_rs_","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/camara_aprova_criacao_de_varas_federais_em_to_pr_e_rs_\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova cria\u00e7\u00e3o de varas federais em TO, PR e RS"},"content":{"rendered":"

 <\/b> Da Ag\u00eancia C\u00e2mara <\/b>   O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quinta feira (27), quatro projetos do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que criam novas varas da Justi\u00e7a Federal no Rio Grande do Sul, Paran\u00e1 e Tocantins. Al\u00e9m das unidades da Justi\u00e7a, s\u00e3o criados cargos para compor os quadros dos novos \u00f3rg\u00e3os. Os projetos ser\u00e3o encaminhados agora para o Senado Federal.   O objetivo, de acordo com o STJ, \u00e9 levar a Justi\u00e7a Federal para o interior dos estados. As novas unidades tamb\u00e9m ser\u00e3o criadas em regi\u00f5es em que houve aumento de demandas judiciais, para que as causas sejam julgadas com mais rapidez.   Rio Grande do Sul <\/strong> <\/p>\n

<\/b>No Rio Grande do Sul, foram aprovados projetos para cria\u00e7\u00e3o de uma vara federal no munic\u00edpio de Iju\u00ed (PL-6232\/2013<\/a>) e duas varas federais no munic\u00edpio de Gravata\u00ed (PL-8316\/2014<\/a>). As novas unidades ficar\u00e3o na \u00e1rea de compet\u00eancia do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4\u00aa Regi\u00e3o, a quem caber\u00e1 implantar as novas unidades, de acordo com a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.   Para a nova unidade judici\u00e1ria de Iju\u00ed, ser\u00e3o criados ainda os cargos de juiz federal e de juiz federal substituto, al\u00e9m de 17 cargos efetivos (analista e t\u00e9cnico), um cargo em comiss\u00e3o e 13 fun\u00e7\u00f5es comissionadas. As duas varas de Gravata\u00ed ser\u00e3o preenchidas com a cria\u00e7\u00e3o de quatro cargos de juiz federal, dois ju\u00edzes substitutos, 34 servidores efetivos, dois cargos em comiss\u00e3o e 26 fun\u00e7\u00f5es comissionadas.   O deputado Jos\u00e9 Carlos Aleluia (DEM-BA) criticou a medida. Segundo ele, o governo j\u00e1 n\u00e3o consegue pagar as contas atuais e, portanto, n\u00e3o caberia ao Congresso criar mais gastos. \u201cQuando se fala em autorizar uma nova vara da Justi\u00e7a, n\u00e3o se fala apenas em juiz, mas pr\u00e9dio, estrutura de secretaria, mais um promotor, mais uma ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica\u201d, criticou.   O deputado Afonso Motta (PDT-RS), no entanto, disse que a proposta vai qualificar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Justi\u00e7a. Ele ressaltou que h\u00e1 previs\u00e3o no Or\u00e7amento para as novas estruturas. \u201cTodos n\u00f3s queremos a qualifica\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento da nossa Justi\u00e7a Federal pelo significado que ela tem para o povo brasileiro. A Justi\u00e7a vem tendo poder decisivo na vida nacional\u201d, defendeu.   Paran\u00e1<\/strong> <\/p>\n

O TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 criar uma vara federal de compet\u00eancia criminal no munic\u00edpio de Cascavel, no Paran\u00e1 (PL-8318\/2014<\/a>). Para a nova unidade, ser\u00e3o criados um cargo de juiz federal; um de juiz substituto; 17 servidores efetivos (analista e t\u00e9cnico); um cargo em comiss\u00e3o; e 13 fun\u00e7\u00f5es comissionadas.   Durante a discuss\u00e3o, os deputados destacaram o papel da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 nas investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato. At\u00e9 mesmo o deputado Jos\u00e9 Carlos Aleluia, contr\u00e1rio aos outros projetos de cria\u00e7\u00e3o de varas federais, fez uma exce\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

\u201cSou contra a cria\u00e7\u00e3o de novas estruturas sem que haja dinheiro, no meio de uma crise. Nesse caso especial, no entanto, criar mais uma vara no Paran\u00e1 \u00e9 mais do que justificado porque ela est\u00e1 se tornando refer\u00eancia na Justi\u00e7a brasileira, pois \u00e9 l\u00e1 que est\u00e1 sendo realizada a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u201d, disse.   O relator, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), disse que a nova vara ser\u00e1 um refor\u00e7o ao estado. \u201cEssa proposta vem num momento importante, em que a Justi\u00e7a Federal est\u00e1 cumprindo o seu papel. Quanto mais eficiente a Justi\u00e7a, mais a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 beneficiada\u201d, disse.   Tocantins<\/strong> <\/p>\n

<\/b>A C\u00e2mara tamb\u00e9m aprovou a cria\u00e7\u00e3o de duas varas federais no Tocantins, em Palmas e Aragua\u00edna (PL-8317\/2014<\/a>). As novas unidades est\u00e3o na \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), com sede em Bras\u00edlia, respons\u00e1vel pelos recursos e pela cria\u00e7\u00e3o e compet\u00eancias das novas.   Para atuar nas novas varas ser\u00e3o criados dois cargos de juiz federal; dois cargos de juiz substituto; 34 servidores efetivos (analista e t\u00e9cnico); 26 fun\u00e7\u00f5es comissionadas; e dois cargos em comiss\u00e3o.   O deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), relator da proposta, disse que as novas unidades da Justi\u00e7a ser\u00e3o muito importantes para o Estado. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Da Ag\u00eancia C\u00e2mara   O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quinta feira (27), quatro projetos do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que criam novas varas da Justi\u00e7a Federal no Rio Grande do Sul, Paran\u00e1 e Tocantins. Al\u00e9m das unidades da Justi\u00e7a, s\u00e3o criados cargos para compor os quadros dos novos \u00f3rg\u00e3os. Os projetos ser\u00e3o encaminhados agora para […]<\/p>\n","protected":false},"author":32,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-361","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/361","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/32"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=361"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/361\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=361"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=361"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}