{"id":4656,"date":"2012-10-01T10:11:00","date_gmt":"2012-10-01T13:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/procondf_tera_que_substituir_comissionados_por_aprovados_em_ultimo_concurso_\/"},"modified":"2012-10-01T10:11:00","modified_gmt":"2012-10-01T13:11:00","slug":"procondf_tera_que_substituir_comissionados_por_aprovados_em_ultimo_concurso_","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/procondf_tera_que_substituir_comissionados_por_aprovados_em_ultimo_concurso_\/","title":{"rendered":"Procon\/DF ter\u00e1 que substituir comissionados por aprovados em \u00faltimo concurso"},"content":{"rendered":"<p>  <b>&nbsp;<\/b><\/p>\n<div style=\"text-align: center\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/wp-content\/uploads\/blog-papoconcurseiro\/181e24e2ad4acbde07388b00d3b26888.jpg\">  <\/p>\n<\/div>\n<p><b><\/b>(Ed Alves\/Esp.CB\/D.A Press)  <\/p>\n<p>  <b>Lorena Pacheco <\/b>  &nbsp;  Aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico promovido pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon\/DF) podem comemorar. <b>Foi determinado por unanimidade pelo Tribunal de Contas (TCDF) que o \u00f3rg\u00e3o e a Secretaria de Estado de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Cidadania devem substituir os atuais servidores comissionados pelos candidatos classificados em sua \u00faltima sele\u00e7\u00e3o, realizada em 2011. Segundo a decis\u00e3o, poder\u00e3o ser mantidos apenas aqueles que assumem as fun\u00e7\u00f5es comissionadas de dire\u00e7\u00e3o, chefia e assessoramento do \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor. O prazo limite para o cumprimento da determina\u00e7\u00e3o \u00e9 de 60 dias.<\/b>   &nbsp;  O processo foi iniciado devido a den\u00fancias recebidas pela ouvidoria da corte acusando o Procon\/DF de preencher cargos comissionados enquanto um banco reserva de candidatos aprovados em concurso aguardava nomea\u00e7\u00e3o. A den\u00fancia tomou ainda mais for\u00e7a pelo fato de que o instituto abriu mais quatro postos de atendimento ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do certame, em mar\u00e7o deste ano.   &nbsp;  Segundo as acusa\u00e7\u00f5es, o instituto possui 90% de comissionados (desde 2011 at\u00e9 maio de 2012 foram preenchidos 144 destes cargos), os outros 10% seriam constitu\u00eddos por servidores cedidos de outros \u00f3rg\u00e3os. &nbsp;  &nbsp;  De acordo com o tribunal, o Procon\/DF alegou que atualmente conta com 143 servidores p\u00fablicos nomeados, sendo tr\u00eas destes advindos de outros \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Al\u00e9m disso, o motivo da n\u00e3o nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados foi o decreto 33.550\/12 que estabeleceu medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos no DF, o que inclu\u00eda a suspens\u00e3o de nomea\u00e7\u00f5es em concursos.   &nbsp;  Em contrapartida, de acordo com a representa\u00e7\u00e3o encaminhada pela procuradora Cl\u00e1udia Fernanda Pereira, \u201cn\u00e3o existe qualquer razoabilidade jur\u00eddica na tese que permite comissionados permanecerem trabalhando em detrimento de concursados. (&#8230;) Se n\u00e3o cabem concursados, n\u00e3o cabem, tamb\u00e9m, comissionados. Para piorar, cargos em comiss\u00e3o s\u00f3 s\u00e3o v\u00e1lidos para aqueles de chefia, dire\u00e7\u00e3o e assessoramento, e, ainda assim, no percentual de 50% a que alude a Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal (LODF)\u201d. O processo, que corre em car\u00e1ter sigiloso no TCDF, ainda \u00e9 pass\u00edvel de recurso pelo Procon\/DF.   &nbsp;  O edital de abertura do concurso foi lan\u00e7ado no dia 9 de agosto de 2011. Foram oferecidas 200 vagas imediatas, al\u00e9m de forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva (com 20% das vagas destinadas a deficientes). Foram contabilizadas pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), banca organizadora, 96.212 candidatos inscritos \u2013 uma concorr\u00eancia m\u00e9dia de 481 candidatos por chance.   &nbsp;  O sal\u00e1rio inicial previsto foi de R$ 3.919,13, para cargos de n\u00edvel m\u00e9dio, e de R$ 5.293,30, para n\u00edvel superior. Candidatos que comprovaram ter conclu\u00eddo n\u00edvel m\u00e9dio puderam se candidatar aos cargos de t\u00e9cnico de atividades de defesa do consumidor nas especialidades agente administrativo e t\u00e9cnico em contabilidade. J\u00e1 aqueles que tiverem n\u00edvel superior disputaram as fun\u00e7\u00f5es de fiscal de defesa do consumidor (gradua\u00e7\u00e3o em qualquer \u00e1rea) e de analista de atividade de defesa do consumidor nas especialidades de administra\u00e7\u00e3o, arquivologia, biblioteconomia, contabilidade, direito e legisla\u00e7\u00e3o, economia, recursos humanos, estat\u00edstica, jornalismo e moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica.     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; (Ed Alves\/Esp.CB\/D.A Press) Lorena Pacheco &nbsp; Aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico promovido pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon\/DF) podem comemorar. 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