Com o objetivo de prestar assist\u00eancia \u00e0s pessoas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar um advogado e fazer valer seus direitos como cidad\u00e3os, a Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal (DPDF) est\u00e1 com dificuldades para atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o, que aumentou no come\u00e7o de 2016.<\/p>\n
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A falta de servidores, principalmente defensores, sobrecarrega o trabalho di\u00e1rio do \u00f3rg\u00e3o, que passou de 60 consultas por dia no ano passado para 90 atendimentos em m\u00e9dia desde o Reveillon. Nos n\u00facleos de Taguatinga e Planaltina, por\u00e9m, esse n\u00famero chega a 220 e 100 atendimentos, respectivamente, sendo a maior parte para conseguir assist\u00eancia jur\u00eddica em casos de sa\u00fade – para assegurar a interna\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica hospitalar, por exemplo.<\/p>\n
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Ao todo, a DPDF conta com 26 n\u00facleos e 188 defensores. Mas, de acordo com dados do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o, para que o trabalho n\u00e3o seja comprometido s\u00e3o necess\u00e1rios mais 62 profissionais da \u00e1rea – a defensoria ainda conta com mais 160 servidores cedidos de outros \u00f3rg\u00e3os e outros 351 da carreira de pol\u00edticas p\u00fablicas e gest\u00e3o governamental.<\/p>\n
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Entretanto, a expectativa para novas contrata\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o boa. Apesar de a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias ter autorizado a nomea\u00e7\u00e3o de 50 defensores p\u00fablicos para este ano, al\u00e9m de mais 100 analistas de atendimento judici\u00e1rio, o governo do Distrito Federal ainda n\u00e3o garantiu o or\u00e7amento para as nomea\u00e7\u00f5es. Sem falar que a Lei de Responsabilidade Fiscal pro\u00edbe o GDF de realizar mais contrata\u00e7\u00f5es com pessoal desde que atingiu o limite de gastos.<\/p>\n
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Segundo o defensor p\u00fablico-geral do DF, Ricardo Batista, o d\u00e9ficit de servidores do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 um problema antigo e ocasionado por diversos fatores. \u201cTudo isso \u00e9 ocasionado pelo agravamento da crise, o empobrecimento das classes mais baixas, pela car\u00eancia de servidores efetivos e comissionados que est\u00e3o deixando a institui\u00e7\u00e3o pela baixa remunera\u00e7\u00e3o e n\u00f3s n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de recompor o quadro de funcion\u00e1rios, como tamb\u00e9m, neste per\u00edodo muitos contratos de estagi\u00e1rios se encerram\u201d, analisa.<\/p>\n
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O \u00faltimo concurso para a carreira de defensor foi lan\u00e7ado em 2013 e homologado em abril de 2014. Foram oferecidas apenas tr\u00eas vagas imediatas e forma\u00e7\u00e3o de cadastro. Somente oito aprovados foram convocados, mas ainda h\u00e1 100 classificados aguardando nomea\u00e7\u00e3o. O concurso tem validade at\u00e9 abril deste ano, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o ao concurso para analista, foram abertas 15 vagas, mas at\u00e9 hoje nenhum classificado foi nomeado. A validade do edital vai at\u00e9 junho deste ano, tamb\u00e9m sendo poss\u00edvel prorroga\u00e7\u00e3o. A sele\u00e7\u00e3o conta tamb\u00e9m com cadastro reserva de 335 candidatos, que t\u00eam mera expectativa de direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O Governo de Bras\u00edlia informou ao Correio que reconhece a import\u00e2ncia da atividade da Defensoria P\u00fablica, mas ainda se encontra acima do limite m\u00e1ximo, de 49%, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gasto com pessoal. O percentual atual \u00e9 de 50,8%. Nesse contexto, o governo fica impedido de realizar novas contrata\u00e7\u00f5es, exceto para as \u00e1reas de sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o, e desde que sejam para suprir vagas decorrentes de aposentadorias, vac\u00e2ncias.<\/p>\n
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* Com informa\u00e7\u00f5es da DPDF <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de prestar assist\u00eancia \u00e0s pessoas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar um advogado e fazer valer seus direitos como cidad\u00e3os, a Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal (DPDF) est\u00e1 com dificuldades para atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o, que aumentou no come\u00e7o de 2016. A falta de servidores, principalmente defensores, sobrecarrega o trabalho di\u00e1rio do \u00f3rg\u00e3o, que passou […]<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":4973,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31,4,10],"tags":[24,88,90,15,89],"class_list":["post-4972","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cadastro-reserva","category-concursos-publicos","category-distrito-federal","tag-concurso","tag-defensoria","tag-defenspria-publica","tag-distrito-federal","tag-dpdf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4972","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4972"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4972\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4974,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4972\/revisions\/4974"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4973"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}