{"id":5062,"date":"2016-01-27T13:03:09","date_gmt":"2016-01-27T15:03:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=5062"},"modified":"2016-01-27T15:41:15","modified_gmt":"2016-01-27T17:41:15","slug":"metro-renova-contrato-milionario-com-terceirizada-de-seguranca-mas-nao-chama-concursados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/metro-renova-contrato-milionario-com-terceirizada-de-seguranca-mas-nao-chama-concursados\/","title":{"rendered":"Metr\u00f4 renova contrato milion\u00e1rio com terceirizada de seguran\u00e7a, mas n\u00e3o chama concursados"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s cerca de um ano da homologa\u00e7\u00e3o do resultado final de seu \u00faltimo concurso p\u00fablico, a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metr\u00f4\/DF) ainda n\u00e3o nomeou nenhum aprovado para o cargo de profissional de seguran\u00e7a metrovi\u00e1rio. Mesmo que o edital de abertura tenha especificado que as nomea\u00e7\u00f5es da sele\u00e7\u00e3o aconteceriam em 2014 e 2015, a empresa optou por renovar por mais seis meses um contrato milion\u00e1rio com empresa terceirizada. Apesar do extrato do contrato ter sido divulgado no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (26\/1), a prorroga\u00e7\u00e3o vale desde outubro do ano passado e assim segue at\u00e9 o pr\u00f3ximo 1\u00ba de abril.<\/p>\n

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Segundo o Metr\u00f4 e o Governo do Distrito Federal, as nomea\u00e7\u00f5es de concursados est\u00e3o impedidas pelo limite de gasto com pessoal definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Por\u00e9m, candidatos que aguardam nomea\u00e7\u00e3o reclamam que a renova\u00e7\u00e3o com a empresa terceirizada vai custar mais de R$ 12 milh\u00f5es, enquanto o sal\u00e1rio dos concursados \u00e9 de apenas R$ 2.916 \u2013 o concurso ofereceu 30 vagas para o cargo.<\/p>\n

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Mas n\u00e3o se trata de um ato in\u00e9dito. A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terceiriza\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia armada e desarmada, em postos administrativos e operacionais, vem sendo renovada desde 2010, quando o primeiro contrato foi firmado no valor de R$ 10 milh\u00f5es. De acordo com o diretor-presidente do Metr\u00f4\/DF, o documento \u00e9 uma heran\u00e7a do governo anterior. Marcelo Dourado, contudo, concorda que a nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados seria bem menos onerosa aos cofres p\u00fablicos, mas afirma que est\u00e1 de m\u00e3os atadas. \u201cQueremos e precisamos de novos servidores, cerca de 600 ao todo, mas estamos impedidos pela LRF e o Metr\u00f4 n\u00e3o pode operar sem seguran\u00e7a. Tor\u00e7o para que o cen\u00e1rio do governo mude em maio para que possamos convocar os aprovados\u201d, anseia.<\/p>\n

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\"Foto:<\/a>
Foto: Pedro Ventura\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/figcaption><\/figure>\n

Impasse na Justi\u00e7a <\/strong><\/p>\n

No ano passado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho entrou com a\u00e7\u00e3o civil no Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o e em agosto conseguiu decis\u00e3o que obrigava a nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados para a \u00e1rea de seguran\u00e7a \u2013 segundo o MPT, a empresa terceirizada de vigilantes fornece 300 trabalhadores ao Metr\u00f4 por um custo unit\u00e1rio de cerca de R$ 11.269. A empresa, por\u00e9m, entrou com recurso e conseguiu estender o prazo limite para as nomea\u00e7\u00f5es por mais 60 dias. Nesse meio tempo, o caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho que impediu as nomea\u00e7\u00f5es. Segundo o ministro Barros Levenhagen, o motivo da suspens\u00e3o foi a grave situa\u00e7\u00e3o financeira do Distrito Federal e o limite da LRF.<\/p>\n

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Na \u00faltima segunda-feira (25\/1), uma nova briga foi travada na Justi\u00e7a. O candidato que passou em segundo lugar para o cargo de profissional de seguran\u00e7a conseguiu que o TRT-10 fosse novamente favor\u00e1vel \u00e0 causa e ele deve ser nomeado em at\u00e9 10 dias, ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado do processo, al\u00e9m de receber R$ 5 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

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De acordo com o juiz Raul Kasper de Amorim, \u201cse a [empresa] fixou o prazo de contrata\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados dentro do n\u00famero de vagas, est\u00e1 ela obrigada a assim fazer\u201d. Ainda segundo o magistrado, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2015 j\u00e1 contemplou as nomea\u00e7\u00f5es decorrentes das vagas abertas no \u00faltimo concurso.<\/p>\n

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Para o especialista em concursos p\u00fablicos e advogado de defesa do candidato, Max Kolbe, \u201co Metr\u00f4\/DF desrespeita a acessibilidade ao cargo p\u00fablico, preterindo ilegalmente os aprovados do \u00faltimo concurso por empregados terceirizados a um custo infinitamente maior, quase seis vezes mais caro. Ou seja, quem sai ganhando \u00e9 o empres\u00e1rio \u00e0s custas do povo do DF. Al\u00e9m do mais, realiza insistentemente contratos terceirizados de idoneidade question\u00e1vel, pois n\u00e3o h\u00e1 l\u00f3gica em se pagar mais caro por um\u00a0 terceirizado \u00e0 custa do povo e dos aprovados no \u00faltimo concurso. Parab\u00e9ns \u00e0 Justi\u00e7a do DF”, comemorou.<\/p>\n

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A assessoria do Metr\u00f4 informou que vai aguardar orienta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do DF sobre o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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