{"id":5226,"date":"2016-03-27T11:00:09","date_gmt":"2016-03-27T14:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=5226"},"modified":"2016-03-27T11:00:09","modified_gmt":"2016-03-27T14:00:09","slug":"governo-destina-392-da-receita-ao-pagamento-de-servidores-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/governo-destina-392-da-receita-ao-pagamento-de-servidores-publicos\/","title":{"rendered":"Governo destina 39,2% da receita ao pagamento de servidores p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

Da Ag\u00eancia Estado<\/em> – O peso das despesas com o pagamento dos servidores p\u00fablicos federais em 2015 foi o maior em 17 anos. O governo federal gastou, na m\u00e9dia de janeiro a novembro, 39,2% das suas receitas com o contracheque do funcionalismo dos Tr\u00eas Poderes, segundo dados do Minist\u00e9rio do Planejamento. Ao se aproximar da fronteira dos 40%, a parcela das receitas destinada a gastos com pessoal volta a patamares vistos apenas antes de 1998.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como um term\u00f4metro da sa\u00fade financeira das finan\u00e7as p\u00fablicas do governo. Desde 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o governo federal s\u00f3 pode gastar at\u00e9 50% de suas recentes correntes l\u00edquidas com a folha de pagamento. Na s\u00e9rie hist\u00f3rica sobre a rela\u00e7\u00e3o, o maior porcentual foi verificado em 1995, quando 54,5% das receitas eram usadas com gastos do pessoal. O menor n\u00edvel foi verificado em 2005, quando 27,3% das receitas foram usadas para pagar funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n

As receitas correntes l\u00edquidas correspondem \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do governo com tributos e impostos menos as transfer\u00eancias constitucionais e legais obrigat\u00f3rias, contribui\u00e7\u00f5es para o Programa Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servi\u00e7o P\u00fablico (Pasep) e o pagamento de benef\u00edcios tribut\u00e1rios.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, o governo federal – nos tr\u00eas Poderes – tinha at\u00e9 novembro (dado mais atual) 2.195.154 pessoas em sua folha. Desse total, 55,3% est\u00e3o trabalhando, 26% s\u00e3o aposentados e 18,7% s\u00e3o pensionistas. O total da folha de pagamento em 2015 foi de R$ 255,3 bilh\u00f5es, dos quais R$ 151,7 bilh\u00f5es de sal\u00e1rios para funcion\u00e1rios da ativa, R$ 66,2 bilh\u00f5es de aposentadoria e R$ 37,3 bilh\u00f5es de pens\u00f5es.<\/p>\n

No ano passado, cerca de 90% dos servidores do Executivo chegaram a um acordo com o governo de reajuste salarial. A maioria preferiu assinar acordos com vig\u00eancia de dois anos e reajuste de 10,8% em duas parcelas. As carreiras de Estado optaram por acordos de quatro anos, com reajuste de 27,9%. Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, com os acordos firmados em 2015, os impactos ser\u00e3o de R$ 4,23 bilh\u00f5es neste ano, R$ 19,23 bilh\u00f5es em 2017, R$ 17,91 bilh\u00f5es em 2018 e R$ 23,48 bilh\u00f5es em 2019.<\/p>\n

Como propor\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB), as despesas com a folha alcan\u00e7aram no ano passado 5,3%, um ponto porcentual acima do verificado nos tr\u00eas anos anteriores. \u00c9 o maior n\u00edvel desde 1995. No \u00faltimo ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, 2002, as despesas com o funcionalismo representavam 5% do PIB. No fim dos oito anos de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em 2010, o porcentual foi de 4,7%, mas caiu no primeiro ano de Dilma para 4,5% e depois estacionou em 4,3% nos tr\u00eas anos seguintes.<\/p>\n

A economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, acredita que, a curto e m\u00e9dio prazos, o peso da folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos deve aumentar, como consequ\u00eancia da recess\u00e3o econ\u00f4mica, que provoca queda das receitas l\u00edquidas e do PIB. Segundo ela, esse \u00e9 o momento ideal para se discutir com “seriedade” o fim dos privil\u00e9gios da categoria. Ela defende que a concorr\u00eancia e a meritocracia passem a ser usadas tanto para a remunera\u00e7\u00e3o como para a possibilidade de demiss\u00e3o – como ocorre no setor privado.<\/p>\n

A economista ainda alerta para a situa\u00e7\u00e3o dos governos estaduais, cuja maioria est\u00e1 desenquadrada em rela\u00e7\u00e3o aos limites impostos pela Lei para os gastos com pessoal. “O Tesouro deu aval para os Estados se endividarem e a consequ\u00eancia foi a amplia\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal em vez de aumento dos investimentos”, disse.<\/p>\n

S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), diz que a situa\u00e7\u00e3o do governo federal \u00e9 “tranquila” em compara\u00e7\u00e3o com a dos Estados e munic\u00edpios. “Nos \u00faltimos anos, a Uni\u00e3o n\u00e3o recomp\u00f4s a for\u00e7a de trabalho, fez um desmonte que prejudicou a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, diz. “Os gastos ainda est\u00e3o abaixo do limite legal N\u00e3o tem nada exagerado”, disse.<\/p>\n

Silva critica as medidas restritivas a gastos com pessoal que fazem parte do pacote de reforma fiscal anunciado na semana passada, o qual estabelece um teto para os gastos p\u00fablicos – e ainda precisa ser aprovado no Congresso. Caso haja risco de o teto n\u00e3o ser cumprido pela proposta, o governo ser\u00e1 obrigado a adotar medidas de restri\u00e7\u00e3o a novas contrata\u00e7\u00f5es e gastos com sal\u00e1rios e outros benef\u00edcios aos servidores: “O governo est\u00e1 atacando os servidores como forma de economizar dinheiro para outras \u00e1reas.”\u00a0<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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