{"id":5268,"date":"2016-04-19T09:30:01","date_gmt":"2016-04-19T12:30:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=5268"},"modified":"2016-04-18T17:06:54","modified_gmt":"2016-04-18T20:06:54","slug":"numero-de-servidores-municipais-cresce-37-em-10-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/numero-de-servidores-municipais-cresce-37-em-10-anos\/","title":{"rendered":"N\u00famero de servidores municipais cresce 37% em 10 anos"},"content":{"rendered":"

Rodolfo Costa –<\/em> O n\u00famero de servidores municipais, em todo o pa\u00eds, aumentou 37,4% em uma d\u00e9cada. Em 2005, as prefeituras empregavam 4,7 milh\u00f5es de pessoas, n\u00famero que saltou para 6,5 milh\u00f5es no ano passado. Com isso, cresceu de 2,6% para 3,2% a propor\u00e7\u00e3o dos brasileiros que trabalha direta ou indiretamente para as administra\u00e7\u00f5es municipais. Os dados s\u00e3o da Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais (Munic), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).
\nApesar do aumento, a gerente da Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais do IBGE, V\u00e2nia Pacheco, n\u00e3o v\u00ea incha\u00e7o no funcionalismo municipal. \u201cA popula\u00e7\u00e3o brasileira tamb\u00e9m cresceu muito. Em 2005, eram 184,2 milh\u00f5es de pessoas. Se levarmos isso em considera\u00e7\u00e3o, \u00e9 not\u00f3rio que as administra\u00e7\u00f5es precisam se aparelhar para servir bem aos cidad\u00e3os. O n\u00famero de encargos e obriga\u00e7\u00f5es cresce diante do aumento da popula\u00e7\u00e3o\u201d, ponderou.<\/p>\n

Em 2015, com o pa\u00eds afundado em recess\u00e3o e as receitas tribut\u00e1rias caindo, o quadro de servidores municipais se manteve inalterado nas 5.570 cidades brasileiras. De acordo com o IBGE, no ano passado, quando o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 3,8%, havia 6,5 milh\u00f5es de funcion\u00e1rios nas prefeituras, o mesmo n\u00famero registrado em 2014. O freio no crescimento do quadro funcional pode ser reflexo da queda na arrecada\u00e7\u00e3o, que, de janeiro a outubro \u00faltimos, recuou 4% nos 50 munic\u00edpios mais populosos, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior.
\n
\nQualidade<\/strong>
\nPara muitos analistas,\u00a0 a estagna\u00e7\u00e3o \u00e9 ruim sob a \u00f3tica da qualidade de vida dos brasileiros. De 2014 para 2015, a popula\u00e7\u00e3o estimada do pa\u00eds saltou de 202,8 milh\u00f5es para 204,4 milh\u00f5es, um incremento de 1,6 milh\u00e3o de pessoas. J\u00e1 a propor\u00e7\u00e3o de servidores municipais por habitante permaneceu praticamente a mesma, de 3,2%. Diante do cen\u00e1rio de aperto financeiro, isso gera um descompasso em termos de manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, cen\u00e1rio que deve se repetir neste ano.<\/p>\n

\u201cAs condi\u00e7\u00f5es em que os servi\u00e7os ser\u00e3o prestados v\u00e3o se deteriorar\u201d, avaliou Geraldo Biasoto Jr., professor do Instituto de Economia da Unicamp e ex-coordenador de pol\u00edtica fiscal da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda. Biasoto n\u00e3o prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o forte no quadro de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, mas \u00e9 enf\u00e1tico quanto \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os: n\u00e3o haver\u00e1 pessoal suficiente para a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n

\u201cO ajuste ser\u00e1 dado mais pela perda de qualidade do servi\u00e7o do que por uma queda na quantidade de servidores. A economia vai continuar desaquecida, levando mais empresas a demitir trabalhadores. Como os prefeitos v\u00e3o conseguir reduzir o contingente de funcion\u00e1rios na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, com os planos de sa\u00fade e as escolas perdendo consumidores? Os munic\u00edpios t\u00eam muitas responsabilidades com demandas sociais\u201d, sustentou.<\/p>\n

Na melhor das hip\u00f3teses, a pr\u00f3xima pesquisa deve trazer um n\u00famero est\u00e1vel de servidores municipais em compara\u00e7\u00e3o com a pesquisa atual, prev\u00ea Carlos Alberto Ramos, professor do Departamento de Economia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB). \u201cO que podemos ver \u00e9 um congelamento de vagas. O servidor que se aposentar n\u00e3o ser\u00e1 substitu\u00eddo por outro, para que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica consiga manter a folha de pagamento dentro do limite de responsabilidade fiscal\u201d, avaliou.
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\nProdutividade<\/strong>
\nO cen\u00e1rio tra\u00e7ado por Ramos, inclusive, j\u00e1 \u00e9 realidade, quando se consideram tamb\u00e9m as administra\u00e7\u00f5es estaduais e a federal. A \u00faltima Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) Cont\u00ednua, do IBGE, mostrou que havia 11,2 milh\u00f5es de servidores p\u00fablicos ocupados \u2014 incluindo celetistas e militares \u2014 nos 26 estados e no Distrito Federal no trimestre encerrado em janeiro deste ano. O n\u00famero representou uma queda de 2,5% em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas meses imediatamente anteriores, e um recuo de 1,9% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo trimestre do ano anterior.<\/p>\n

Ramos, por\u00e9m, aponta para uma outra quest\u00e3o importante. \u201cO problema \u00e9 que tem muito funcion\u00e1rio p\u00fablico no Brasil. Em um cen\u00e1rio como o atual, qual a qualidade do servi\u00e7o que o servidor vai oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\u201d, enfatizou Ramos, que aponta a estabilidade no emprego p\u00fablico como uma entrave para a melhora da produtividade no funcionalismo.<\/p>\n

\u201cQuando h\u00e1 estabilidade no emprego, a produtividade cai muito. Trabalhando ou n\u00e3o, o servidor n\u00e3o pode ser mandado embora. E, mesmo em um cen\u00e1rio de queda na arrecada\u00e7\u00e3o, ainda h\u00e1 a inflexibilidade na negocia\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio\u201d, pontuou Ramos. Para ele, as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas deveriam ter mais flexibilidade na gest\u00e3o da m\u00e3o de obra, o que permitiria aos governos ajustarem o quadro de pessoal, principalmente em momentos de queda de receita.<\/p>\n

Em 2015, do total de servidores ocupados na administra\u00e7\u00e3o direta \u2014 como secretarias e autarquias \u2014, 62,7% eram estatut\u00e1rios. A propor\u00e7\u00e3o foi maior do que a observada em 2014, de 61,1%, mas menor que a de 10 anos atr\u00e1s. Em 2005, os estatut\u00e1rios compreendiam 64% do total de funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais.<\/p>\n

Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA Munic 2015 tamb\u00e9m mostrou, pela primeira vez, um retrato da terceiriza\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios. Das administra\u00e7\u00f5es, 85,6% terceirizavam \u00e1reas como seguran\u00e7a dos pr\u00e9dios da prefeitura, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, limpeza urbana e coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliar, hospitalar e industrial. A atividade mais frequente era a coleta de res\u00edduo s\u00f3lido hospitalar, realizada em 76,1% dos munic\u00edpios. Na opini\u00e3o de Biasoto, esse cen\u00e1rio \u00e9 reflexo do erro que o Brasil cometeu com a fragmenta\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios. \u201cTem muitas c\u00e2maras de vereadores que n\u00e3o deveriam existir. Temos uma inefici\u00eancia grande que custa caro por conta disso\u201d, avaliou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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