{"id":5481,"date":"2016-06-03T15:47:21","date_gmt":"2016-06-03T18:47:21","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=5481"},"modified":"2016-06-03T16:00:51","modified_gmt":"2016-06-03T19:00:51","slug":"se-senado-nao-revisar-temer-vetara-criacao-de-14-mil-cargos-diz-lider","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/se-senado-nao-revisar-temer-vetara-criacao-de-14-mil-cargos-diz-lider\/","title":{"rendered":"Se Senado n\u00e3o revisar, Temer vetar\u00e1 cria\u00e7\u00e3o de 14 mil cargos, diz l\u00edder"},"content":{"rendered":"<p><em>Da Ag\u00eancia Estado<\/em> &#8211; O l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, deputado Baleia Rossi (SP), disse que o Senado ir\u00e1 revisar a pauta bomba aprovada pelos parlamentares que criou mais de 14 mil cargos federais.<\/p>\n<p>Caso isso n\u00e3o ocorra, segundo ele, o presidente em exerc\u00edcio Michel Temer (PMDB) ir\u00e1 vetar a proposta. A cria\u00e7\u00e3o dos cargos foi inclu\u00edda em um projeto de lei que reajusta sal\u00e1rios de servidores da Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa), segundo o jornal Folha de S.Paulo.<\/p>\n<p>Rossi admitiu que a proposta n\u00e3o foi percebida pelos parlamentares e sequer foi detectada pela assessoria parlamentar antes de ser aprovada. &#8220;Esse proposta n\u00e3o tem justificativa, n\u00e3o foi discutida, ser\u00e1 revisada no Senado ou, em \u00faltima inst\u00e2ncia, o presidente Temer a vetar\u00e1&#8221;, disse o deputado ap\u00f3s participar de um evento em Ribeir\u00e3o Preto (SP).<\/p>\n<p>O l\u00edder do PMDB defendeu ainda a aprova\u00e7\u00e3o do reajuste de 21,6% ao funcionalismo p\u00fablico, aprovado na madrugada de ontem pelos deputados. &#8220;Temos uma m\u00e1quina p\u00fablica, \u00e9 importante valorizar o funcionalismo. Essa proposta de aumento foi discutida e aprovamos apenas a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o&#8221;, concluiu Rossi.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Minist\u00e9rio do Planejamento <\/strong><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio do Planejamento divulgou nesta sexta-feira, 6, nota com esclarecimentos sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados da cria\u00e7\u00e3o de 14 mil cargos aprovadas em um dos diversos projetos que concedeu reajuste aos servidores. Segundo a pasta, &#8220;n\u00e3o houve cria\u00e7\u00e3o de novos cargos na administra\u00e7\u00e3o federal, que gerasse aumento de despesas&#8221;. &#8220;O que houve foi a compensa\u00e7\u00e3o com a extin\u00e7\u00e3o de outros cargos equivalentes&#8221;, diz o texto, que foi elaborado pelo ministro Dyogo Oliveira, ap\u00f3s encontro com o presidente em exerc\u00edcio Michel Temer.<\/p>\n<p>De acordo com a nota, o artigo 149 do Projeto de Lei 4.253 2015 &#8220;\u00e9 clar\u00edssimo&#8221;. &#8220;A cria\u00e7\u00e3o de cargos a que se referem os artigos 3\u00ba, art. 42, 43 e 47 ocorrer\u00e1 sem aumento de despesa, pela compensa\u00e7\u00e3o entre os valores correspondentes \u00e0 totalidade da remunera\u00e7\u00e3o dos cargos vagos extintos e os valores correspondentes \u00e0 totalidade da remunera\u00e7\u00e3o dos cargos e das fun\u00e7\u00f5es criadas&#8221;.<\/p>\n<p>O Planejamento informa ainda que os cargos remanejados ser\u00e3o mantidos vagos, respeitando a legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, que impede a realiza\u00e7\u00e3o de concursos este ano. &#8220;Esta medida deve ser mantida em 2017&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Assim como fez em coletiva na quinta-feira no Planalto, o ministro do Planejamento reiterou que o reajuste dos servidores recomp\u00f5e parcialmente as perdas provocadas pela infla\u00e7\u00e3o e que essa recomposi\u00e7\u00e3o foi dilu\u00edda em at\u00e9 quatro anos nas medidas aprovadas pela C\u00e2mara dos Deputados. &#8220;Entrar\u00e3o em vigor a partir de agosto deste ano com impacto or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 7 bilh\u00f5es. Esse valor j\u00e1 estava previsto no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2016, al\u00e9m de contabilizado no d\u00e9ficit previsto de R$ 96 bilh\u00f5es pelo governo anterior&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Por fim, o ministro ressalta o caso dos servidores do Judici\u00e1rio, que, segundo a pasta, estavam sem reajuste nos vencimentos b\u00e1sicos, h\u00e1 nove anos. &#8220;O governo vetou recentemente aumento aprovado pelo Congresso de at\u00e9 70%. Portanto, muito maior que o acordado entre os servidores e o governo: de 16% a 40%, que ser\u00e3o aplicados nos pr\u00f3ximos cinco anos. Mesmo estes aumentos tamb\u00e9m s\u00e3o inferiores \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo&#8221;, diz a nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Da Ag\u00eancia Estado &#8211; O l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, deputado Baleia Rossi (SP), disse que o Senado ir\u00e1 revisar a pauta bomba aprovada pelos parlamentares que criou mais de 14 mil cargos federais. 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