{"id":5656,"date":"2016-08-02T11:50:36","date_gmt":"2016-08-02T14:50:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=5656"},"modified":"2016-08-02T11:51:48","modified_gmt":"2016-08-02T14:51:48","slug":"temer-veta-criacao-de-144-mil-cargos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/temer-veta-criacao-de-144-mil-cargos\/","title":{"rendered":"Temer veta cria\u00e7\u00e3o de 14,4 mil cargos"},"content":{"rendered":"<p><em>Vera Batista, do Correio Braziliense<\/em> &#8211; Conforme prometido aos l\u00edderes partid\u00e1rios, o presidente interino, Michel Temer, vetou os artigos dos projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional que estabeleciam cria\u00e7\u00e3o de mais de 14.419 cargos ou gratifica\u00e7\u00f5es e a transfer\u00eancia de carreiras no servi\u00e7o p\u00fablico, negociados no governo da presidente afastada, Dilma Rousseff. Os itens que estabelecem reajuste dos servidores federais foram sancionados por Temer.<\/p>\n<p>O argumento para os vetos \u00e9 de que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de aumento de quadro neste momento. Com isso, tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o previstos concursos p\u00fablicos a curto prazo. As mat\u00e9rias foram aprovadas no Senado em 12 de julho j\u00e1 com a condi\u00e7\u00e3o de veto posterior.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O N\u00famero 145-A do DOU contempla praticamente todas as categorias que estavam ansiosas pela chancela do presidente. De acordo com Rudinei Marques, presidente o F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), a san\u00e7\u00e3o dos aumentos tinha que acontecer at\u00e9, no m\u00e1ximo, ontem, prazo final para o dinheiro entrar nos contracheques de agosto. \u201cSe n\u00e3o fosse assim, s\u00f3 receber\u00edamos no m\u00eas seguinte, sem retroatividade\u201d, destacou.<\/p>\n<p><strong>Pend\u00eancias<\/strong><br \/>\nEntre os PLs que estavam na Casa Civil, ainda est\u00e3o pendentes apenas os dos auditores do Minist\u00e9rio do Trabalho e as carreiras do Itamaraty, que nem sequer celebraram acordo. Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o no bolo os do defensor-geral e do procurador-geral da Rep\u00fablica e dos ministros do Supremo, que t\u00eam efeito-cascata porque outras carreiras usam o valor como refer\u00eancia. A \u00fanica lei publicada \u2014 a de n\u00ba 13.325\/2016 \u2014 sem vetos foi a que reajusta em cerca de 20%, em quatro parcelas, os sal\u00e1rios do magist\u00e9rio federal e de carreiras da \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Lei n\u00ba 13.326\/16, por exemplo, que beneficia o pessoal das ag\u00eancias reguladoras, do Inmetro, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), teve, entre outros dispositivos, o veto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da carreira de analista em defesa econ\u00f4mica e de analista administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) e ao artigo que permitiria funcion\u00e1rios das ag\u00eancias exercerem outra atividade, p\u00fablica ou privada.<\/p>\n<p>Os advogados federais (Lei n\u00ba 13.327\/16) ganharam, como desejavam, os honor\u00e1rios advocat\u00edcios. O mesmo texto contempla servidores do Banco Central (BC), carreiras do ciclo de gest\u00e3o e do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea). O veto foi na parte que tratava de subs\u00eddio financeiro para auditores-fiscais dos quadros em extin\u00e7\u00e3o do ex-territ\u00f3rio de Rond\u00f4nia e na que mudava a escolaridade de ingresso no Ipea e do BC, elevando a exig\u00eancia de ensino m\u00e9dio para superior.<\/p>\n<p>Os t\u00e9cnicos do BC ficaram revoltados com o veto \u00e0 mudan\u00e7a no acesso. Na quinta-feira passada, o presidente da autarquia, Ilan Goldfajn, se reuniu com o senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), maior cr\u00edtico ao dispositivo, na tentativa de que o trecho n\u00e3o fosse alterado. N\u00e3o adiantou. De acordo com Willikens Brasil, presidente do Sindicato dos T\u00e9cnicos do BC (SinTBacen), para a categoria, que ficou 21 dias em greve, este foi mais um descumprimento de acordo, o quarto em 11 anos.<strong><br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Protesto<\/strong><br \/>\nUm grupo de 150 servidores amea\u00e7ou acampar, ontem, nos corredores da C\u00e2mara e fazer greve at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o do projeto que trata da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados. Os manifestantes exigem a rejei\u00e7\u00e3o do congelamento dos gastos com por at\u00e9 20 anos e o aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 11% para 14%. De acordo com \u00c9der Fernando da Silva, presidente do Sindicato dos Administrativos da Pol\u00edcia Federal (SinpecPF), as portas foram fechadas e os sindicalistas impedidos de circular. V\u00e3o retornar hoje, \u00e0s 8h, para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o, que acabou sendo adiada. \u201cOs parlamentares desconheciam o texto final da proposta do governo\u201d, contou Silva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vera Batista, do Correio Braziliense &#8211; Conforme prometido aos l\u00edderes partid\u00e1rios, o presidente interino, Michel Temer, vetou os artigos dos projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional que estabeleciam cria\u00e7\u00e3o de mais de 14.419 cargos ou gratifica\u00e7\u00f5es e a transfer\u00eancia de carreiras no servi\u00e7o p\u00fablico, negociados no governo da presidente afastada, Dilma Rousseff. 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