Quem se inscreveu no concurso do TRT de S\u00e3o Paulo e estava preocupado com a suspens\u00e3o do certame pode ficar tranquilo. A Justi\u00e7a determinou que os candidatos portadores de necessidades especiais reprovados em exame pr\u00e9vio sejam reinclu\u00eddos na sele\u00e7\u00e3o que oferece tr\u00eas oportunidades para o cargo de juiz do trabalho substituto. Contudo, o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico para suspender a prova foi negado. A solicita\u00e7\u00e3o do MPF era suspender a sele\u00e7\u00e3o para que o edital fosse retificado e restabelecesse tr\u00eas candidatos com portadores de necessidades especiais que haviam sido reprovados em avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via realizada por comiss\u00e3o multiprofissional. A justificativa da comiss\u00e3o foi a de que os participantes eram \u201cincapazes para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es judicantes\u201d. <\/p>\n
O pedido era pela reabertura das inscri\u00e7\u00f5es ou a realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o com as devidas adapta\u00e7\u00f5es e que durante o tr\u00e2mite do concurso o edital fosse retificado. A etapa est\u00e1 marcada para os dias 31 de outubro e 1\u00b0 de novembro. <\/p>\n
O juiz Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves, da 6\u00aa Vara Federal C\u00edvel de S\u00e3o Paulo, determinou ent\u00e3o que sejam retificados os itens 11.4 e 11.6 do edital durante o tr\u00e2mite do concurso, mas n\u00e3o acolheu o pedido de reabertura. De acordo com o magistrado, os candidatos receberiam com enorme frustra\u00e7\u00e3o o adiamento das provas e acrescentou que \u201cn\u00e3o s\u00e3o raros os casos de candidatos vindos de outras regi\u00f5es do pa\u00eds, possivelmente j\u00e1 instalados em hot\u00e9is da cidade \u00e0 espera do cumprimento das etapas do edital\u201d. <\/p>\n
Entretanto, ressalta o juiz, cabe ao poder p\u00fablico \u201ca promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o das pessoas portadoras de defici\u00eancia, e sendo epistemologia constitucional o direito dos deficientes \u00e0 igualdade de condi\u00e7\u00f5es para concorrer \u00e0s vagas do concurso\u201d. <\/p>\n
* Com informa\u00e7\u00f5es do site do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal Sele\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2\u00aa Regi\u00e3o, em S\u00e3o Paulo, oferece tr\u00eas oportunidades para o cargo de juiz do trabalho substituto. A remunera\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 de R$ 19.955,40. <\/p>\n