Vera Batista – A pol\u00eamica que envolve o reajuste dos servidores p\u00fablicos federais se arrasta h\u00e1 meses. Desde que assumiu o governo depois do impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer e a equipe econ\u00f4mica batem na mesma tecla: corte de gastos para reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e retomada do crescimento. A press\u00e3o do funcionalismo por aumentos, no entanto, n\u00e3o cessou. Pelas contas de analistas de mercado, o rombo deste ano est\u00e1 previsto em R$ 170,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O crescimento dos gastos com a categoria, entretanto, est\u00e1 longe do fim. Ainda existem nove carreiras de Estado esperando aprova\u00e7\u00e3o de aumentos pelo Congresso Nacional. S\u00e3o servidores da Pol\u00edcia Federal e da Receita, entre outros, que representam 10% do funcionalismo federal (86.225), mas cujos reajustes elevariam a folha, s\u00f3 em 2017, em R$ 5,152 bilh\u00f5es. O aumento do gasto federal com o reajuste j\u00e1 concedido a 1.140.775 servidores, no ano que vem \u00e9 de R$ 265 milh\u00f5es.<\/p>\n
Atualmente, dois projetos de lei, os PLs n\u00ba 5.864\/2016 e n\u00ba 5.865\/2016, s\u00e3o defendidos com unhas e dentes pelos que est\u00e3o inseridos neles. No primeiro, s\u00e3o contempladas as carreiras do Fisco (auditor fiscal e analista tribut\u00e1rio); no segundo, as da Pol\u00edcia Federal (delegado, perito criminal, agente, escriv\u00e3o e papiloscopista), da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1rio Federal, al\u00e9m de perito federal agr\u00e1rio, perito de desenvolvimento de pol\u00edticas sociais e o pessoal do plano especial de cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).<\/p>\n
\u201cComo apenas nove carreiras t\u00eam tanto espa\u00e7o no or\u00e7amento? Como conseguiram tamanha proeza de causar um suposto constrangimento entre (Michel) Temer e (Henrique) Meirelles \u2014 o presidente e o ministro da Fazenda teriam se desentendido sobre a concess\u00e3o de reajuste a essas categorias \u2014 logo de in\u00edcio? Porque t\u00eam mais poder de press\u00e3o e se aproveitam disso. \u00c9 lament\u00e1vel\u201d, explicou o economista Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas.<\/p>\n
Ele lembrou que um estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) apontou que h\u00e1 no pa\u00eds cerca de 9,4 milh\u00f5es de servidores p\u00fablicos pagos pelos governos federal, estaduais e municipais. As despesas com pessoal nas tr\u00eas esferas representam 14% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds). \u201cSe n\u00e3o houver controle, ser\u00e1 um caos\u201d, refor\u00e7ou Castello Branco.<\/p>\n
Ontem, deveria ter sido votado pela Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara o texto dos policiais. Eles lotaram as galerias e fizeram muito barulho. Mas a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio foi transferida para hoje, \u00e0s 14h. Isso porque o relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF), aceitou o pedido para que os reajustes dos policiais civis da Capital aconte\u00e7a na mesma data dos colegas da PF. O remendo desagradou as categorias beneficiadas pelo projeto, que tentam evitar que o enxerto de \u201cpenduricalhos\u201d no PL atrase ainda mais a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. \u201cO problema \u00e9 que as emendas, caso sejam rejeitadas no Senado, obrigam o projeto a retornar para a C\u00e2mara e atrasam a aprova\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Marcos Firme, diretor parlamentar da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).<\/p>\n
O PL que trata da corre\u00e7\u00e3o salarial da Receita tamb\u00e9m ser\u00e1 discutido hoje e promete ser um barril de p\u00f3lvora, porque h\u00e1 uma briga hist\u00f3rica interna por poder entre as duas principais carreiras do Fisco e entre ativos e aposentados. Auditores e analistas decidiram parar por tr\u00eas dias \u2014 o protesto come\u00e7ou ontem \u2014 para um trabalho de convencimento dos parlamentares no Congresso. \u201cVamos mostrar que a Receita caminha para uma ingovernabilidade total\u201d, assinalou Claudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores (Sindifisco).<\/p>\n
Segundo Damasceno, at\u00e9 os integrantes da segunda sess\u00e3o do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aderiram. \u201cEstamos aguardando o resultado da comiss\u00e3o. Se o PL continuar desfigurado \u2014 o texto trata analistas tamb\u00e9m como autoridades fiscais \u2014, entraremos em greve geral por tempo indeterminado\u201d, complementou. Uma paralisa\u00e7\u00e3o nessas propor\u00e7\u00f5es, para o economista Roberto Piscitelli, pode significar \u201cum tiro no p\u00e9\u201d. \u201cGuerra fratricida n\u00e3o leva a nada. A arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 caindo e vai piorar. Com menos dinheiro em caixa, n\u00e3o restar\u00e1 outra op\u00e7\u00e3o ao governo sen\u00e3o anular todos os reajustes e controlar a infla\u00e7\u00e3o e os juros\u201d, ironizou.<\/p>\n
No m\u00eas passado, a arrecada\u00e7\u00e3o federal somou R$ 91,8 bilh\u00f5es, queda real (descontada a infla\u00e7\u00e3o) de 10,12% frente ao mesmo m\u00eas de 2015. Foi o pior agosto desde 2009. Em rela\u00e7\u00e3o a 2014, a retra\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou 18,2%. Para Piscitelli, embora outros fatores tenham contribu\u00eddo para o resultado, como a fraca atividade econ\u00f4mica, \u201cn\u00e3o \u00e9 vantagem alguma, nesse momento de recess\u00e3o dizer que, ap\u00f3s mais de um ano em movimentos pontuais de protesto e mantendo apenas 30% do efetivo trabalhando, os servidores tiveram participa\u00e7\u00e3o nessa queda\u201d, destacou. Vera Batista – A pol\u00eamica que envolve o reajuste dos servidores p\u00fablicos federais se arrasta h\u00e1 meses. Desde que assumiu o governo depois do impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer e a equipe econ\u00f4mica batem na mesma tecla: corte de gastos para reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e retomada do crescimento. A press\u00e3o do funcionalismo por aumentos, no entanto, n\u00e3o cessou. […]<\/p>\n","protected":false},"author":41,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5833","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5833","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/41"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5833"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5833\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5834,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5833\/revisions\/5834"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nDeputados e senadores, em sess\u00e3o do Congresso Nacional, mantiveram o veto da Presid\u00eancia ao projeto de reajuste dos defensores p\u00fablicos federais (PLC n\u00ba 32\/2016).\u00a0 Na justificativa, o presidente Michel Temer justificou que a proposta contempla, para os anos seguintes, percentuais superiores aos dos demais aumentos concedidos ao conjunto dos servidores p\u00fablicos federais. Tamb\u00e9m foram mantidos os vetos \u00e0 lei que corrigia os sal\u00e1rios de diversas carreiras, entre elas a de servidores da Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus, e \u00e0 que criava o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento B\u00e1sico, que implicava ren\u00fancia de receita.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"