{"id":5856,"date":"2016-10-27T16:45:49","date_gmt":"2016-10-27T18:45:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=5856"},"modified":"2016-10-27T16:48:23","modified_gmt":"2016-10-27T18:48:23","slug":"camara-aprova-reajuste-salarial-para-policiais-dnit-e-outras-carreiras-do-executivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/camara-aprova-reajuste-salarial-para-policiais-dnit-e-outras-carreiras-do-executivo\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova reajuste salarial para policiais, DNIT e outras carreiras do Executivo"},"content":{"rendered":"

Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias – Foi aprovado em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados o projeto de lei do Executivo (PL 5865\/16<\/a>) que concede reajustes salariais para cargos das carreiras de Policial Federal; de Policial Rodovi\u00e1ria Federal; de Perito Federal Agr\u00e1rio; de Desenvolvimento de Pol\u00edticas Sociais; e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).<\/p>\n

Os reajustes s\u00e3o diferenciados por categoria e ser\u00e3o parcelados nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, a partir de 2017. O projeto tamb\u00e9m permite que servidores de tr\u00eas carreiras possam optar pela incorpora\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es de desempenho aos proventos de aposentadoria ou de pens\u00e3o.<\/p>\n

A proposta teve parecer favor\u00e1vel do relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF). Aprovado em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, o projeto seguir\u00e1 para an\u00e1lise do Senado, a menos que haja recurso aprovado para que sua tramita\u00e7\u00e3o continue pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida<\/strong>
\nOs deputados se dispuseram a ajudar na tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do projeto no Senado para que n\u00e3o ocorram atrasos nos pagamentos. O vice-l\u00edder do governo, deputado Fernando Francischini (SD-PR), citou tamb\u00e9m a tramita\u00e7\u00e3o da proposta que limita os gastos p\u00fablicos pelos pr\u00f3ximos 20 anos (PEC 241\/16), aprovada nesta ter\u00e7a-feira (25) pela C\u00e2mara<\/a>, “para que a aprova\u00e7\u00e3o antes da aprova\u00e7\u00e3o da PEC 241 possa acontecer no Senado, trazendo tranquilidade\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, \u201cmesmo vislumbrando que um projeto do pr\u00f3prio governo como esse com certeza n\u00e3o vai ser afetado pela PEC, n\u00f3s podemos tamb\u00e9m, para deixar todas as categorias mais tranquilas, aprovar antes da PEC 241 para que isso possa passar de uma maneira tranquila e todos possam estar no fim do ano esperando a primeira parcela da recomposi\u00e7\u00e3o de uma maneira muito tranquila.”<\/p>\n

C\u00e1lculo do reajuste<\/strong>
\nPara 2017, a PEC prev\u00ea um reajuste das despesas em geral de 7,2%; e, para os anos seguintes, pela infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA. Mas os reajustes salariais – que, segundo os deputados, rep\u00f5em perdas acumuladas – s\u00e3o, por exemplo, de mais de 23% para os policiais j\u00e1 em 2017 e de pouco mais de 35%, no total da categoria, at\u00e9 2019.<\/p>\n

A deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) disse que a proposta do limite de gastos tamb\u00e9m poder\u00e1 ter efeitos sobre novos reajustes e reposi\u00e7\u00e3o de pessoal, pois, segundo ela, “o n\u00e3o cumprimento do teto em algumas \u00e1reas determina o n\u00e3o reajuste de sal\u00e1rio, a n\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o de vantagens e a n\u00e3o exist\u00eancia de concursos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n

\u201cQuero citar tamb\u00e9m que gasto prim\u00e1rio, que \u00e9 o que trata a PEC 241, engloba o aposentado servidor. Se algu\u00e9m da ativa cumprir o seu per\u00edodo e for para a aposentadoria, n\u00e3o abrir\u00e1 automaticamente vaga na ativa”, destacou.<\/p>\n

Vit\u00f3ria dos policiais<\/strong>
\nPara a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), por\u00e9m, o momento \u00e9 de avan\u00e7ar na negocia\u00e7\u00e3o dentro do Senado: “Mas essa manh\u00e3 n\u00e3o \u00e9 manh\u00e3 de politizar, de trazer problemas. \u00c9 manh\u00e3 de celebrar a grande vit\u00f3ria que os policiais rodovi\u00e1rios federais conquistaram nesse Brasil por sua forma de lutar, por sua forma de trabalhar”.<\/p>\n

Novos reajustes<\/strong>
\nO deputado Jo\u00e3o Campos (PRB-GO), presidente da comiss\u00e3o especial, informou que os deputados tamb\u00e9m est\u00e3o negociando com o governo reajustes para outras categorias, como os fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

Policiais do DF<\/strong>
\nA comiss\u00e3o decidiu ainda fazer uma indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para que negocie com o governo do Distrito Federal reajustes semelhantes aos dos policiais federais para a Pol\u00edcia Civil do DF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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