Foi selecionada a relatora para o projeto de lei 6299 (PL 6299\/2016), do deputado federal Cabo Sabino, que prop\u00f5e uma reserva para mulheres de 25% das vagas oferecidas em concursos na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica. A escolhida foi a deputada Gorete Pereira, da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
\u201cO objetivo foi subsidiar a formula\u00e7\u00e3o de projetos e pol\u00edticas pautadas pelo respeito \u00e0 diversidade de g\u00eanero, reconhecendo que a igualdade n\u00e3o se constr\u00f3i ao se apagar as diferen\u00e7as biol\u00f3gicas, sociais e culturais entre homens e mulheres, mas com sua devida valoriza\u00e7\u00e3o e abordagem que permita corrigir a desigualdade hist\u00f3rica que tem contribu\u00eddo para limitar o exerc\u00edcio de direitos pelas mulheres\u201d, critica Cabo Sabino no PL.<\/p>\n
Se o PL for aprovado, a reserva acontecer\u00e1 quando o n\u00famero de vagas ofertadas na sele\u00e7\u00e3o for igual ou superior a quatro. Caso o quantitativo seja fracionado, ele dever\u00e1 ser aumentado para o n\u00famero inteiro subsequente, se a fra\u00e7\u00e3o for igual ou maior a 0,5. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que as candidatas concorrer\u00e3o tanto \u00e0s vagas reservadas quanto \u00e0s vagas de ampla concorr\u00eancia, de acordo com a classifica\u00e7\u00e3o no certame.<\/p>\n
O deputado frisa que foi apurado, na Pesquisa Perfil das Institui\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que a participa\u00e7\u00e3o de mulher no \u00e2mbito das pol\u00edcias civis \u00e9 equivalente a menos de 20% do efetivo nacional. No caso das pol\u00edcias militares e bombeiros, ela \u00e9 ainda menor \u2013 correspondendo a 7,2% e 7,9%, respectivamente. \u201cHoje \u00e9 poss\u00edvel encontrar mulheres em diferentes atividades, desde o comando at\u00e9 o operacional. No entanto, a maior parte delas continua atuando em postos administrativos\u201d, completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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