Da Ag\u00eancia C\u00e2mara – \u00a0O governo reajustou, por medida provis\u00f3ria, os sal\u00e1rios de oito categorias de servidores federais. Segundo a MP 765\/16, os aumentos ser\u00e3o pagos de maneira parcelada, a partir deste m\u00eas at\u00e9 2019.<\/p>\n
Foram beneficiados com o reajuste salarial: os auditores-fiscais da Receita Federal; do Trabalho e peritos m\u00e9dicos da Previd\u00eancia. Tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddos no reajuste salarial os servidores das carreiras de infraestrutura; diplomatas; oficiais e assistentes de chancelaria; e policiais civis dos ex-territ\u00f3rios (Acre, Amap\u00e1, Rond\u00f4nia e Roraima).<\/p>\n
Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, os reajustes s\u00e3o decorrentes de acordos salariais assinados at\u00e9 maio do ano passado. Inicialmente, entrariam em vigor a partir de agosto, mas o governo aguardou at\u00e9 este m\u00eas para garantir o cumprimento da meta fiscal.<\/p>\n
O or\u00e7amento de 2017 j\u00e1 contempla, na previs\u00e3o de despesas, os recursos necess\u00e1rios para o pagamento da primeira parcela do reajuste a esses servidores.<\/p>\n
O impacto estimado para 2017 dos reajustes \u00e9 de R$ 3,8 bilh\u00f5es. O impacto acumulado dos reajustes para o per\u00edodo de 2016 a 2019 \u00e9 de R$ 11,2 bilh\u00f5es, segundo o Minist\u00e9rio do planejamento.<\/p>\n
Novos valores<\/strong> Al\u00e9m disso, foi criado um b\u00f4nus de efici\u00eancia que pagar\u00e1, relativo aos meses de dezembro de 2016 e janeiro de 2017, R$ 7.500 para auditores e R$ 4.500 para analistas. A partir de fevereiro, o valor ser\u00e1 de R$ 3 mil para auditores e R$ 1.800 para analistas e variar\u00e1 de acordo com o cumprimento de metas.<\/p>\n Para os diplomatas, o sal\u00e1rio inicial passar\u00e1 de R$ 15.005 para R$ 16.935 em 2017, chegando a R$ 19.199 em 2019. No fim de carreira, esse valor chegar\u00e1 a R$ 27.369.<\/p>\n Ajuste fiscal<\/strong> \u201cTamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar que os reajustes s\u00e3o reajustes bastante comedidos. Est\u00e3o em linha com a expectativa de infla\u00e7\u00e3o e at\u00e9 um pouco abaixo. Nos \u00faltimos anos, os reajustes no governo federal foram em torno de 5% ao ano com um n\u00edvel de infla\u00e7\u00e3o que foi bastante superior\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n Dyogo Oliveira disse ainda que a situa\u00e7\u00e3o do funcionalismo federal \u00e9 diferente daquela verificada nos estados. Segundo o ministro, entre 2009 e 2015, a despesa de pessoal nos estados aumentou de 4,8% para 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Na uni\u00e3o, o movimento foi o oposto. De 4,6% do PIB em 2009 para uma estimativa de 4,1% em 2017.<\/p>\n Com a publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria 765, acaba as revis\u00f5es salariais de todas as categorias do governo federal. Outras j\u00e1 haviam sido contempladas em reajustes aprovados ao longo de 2016.<\/p>\n<\/div>\n
\nNo caso dos auditores fiscais da Receita, o sal\u00e1rio inicial passar\u00e1 de R$ 18.296 para R$ 19.211 em 2017, alcan\u00e7ando R$ 21.029 em 2019. No final da carreira, poder\u00e1 passar de R$ 23.755 para R$ 27.303 em 2019.<\/p>\n
\nEm coletiva \u00e0 imprensa, o ministro Dyogo Oliveira explicou que, mesmo com o reajuste, as despesas com pessoal na esfera federal est\u00e3o de acordo com o ajuste fiscal proposto pelo governo federal.<\/p>\n