{"id":5962,"date":"2017-03-22T10:08:25","date_gmt":"2017-03-22T13:08:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=5962"},"modified":"2017-03-22T10:10:16","modified_gmt":"2017-03-22T13:10:16","slug":"camara-vota-projeto-de-terceirizacao-do-setor-publico-e-provado-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/camara-vota-projeto-de-terceirizacao-do-setor-publico-e-provado-hoje\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara vota projeto de terceiriza\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico e privado hoje"},"content":{"rendered":"

Matheus Teixeira, especial para o Correio<\/em> – A C\u00e2mara dos Deputados deve votar, hoje, projeto que autoriza a terceiriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra em empresas privadas e no setor p\u00fablico. A expectativa do governo \u00e9 de que a mat\u00e9ria seja aprovada com facilidade, pois precisa do apoio de maioria simples. A proposta agrada o setor empresarial, porque libera a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios terceirizados n\u00e3o s\u00f3 em atividades-meio, como acontece atualmente, mas tamb\u00e9m em atividades-fim, aquelas para a qual a firma foi criada. A proposta n\u00e3o foi votada ontem embora fosse o \u00fanico item da pauta da sess\u00e3o.<\/p>\n

O texto que ser\u00e1 apreciado pelos deputados tenta resolver uma queda de bra\u00e7o entre o Senado Federal e a C\u00e2mara. Em 2015, os deputados aprovaram um projeto na mesma linha, mas ele n\u00e3o andou no Senado. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu, ent\u00e3o, apreciar mat\u00e9ria similar, apresentada em 1998, que, como j\u00e1 foi aprovada pelo Senado, em 2002, vai direto para a san\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer se tiver apoio da maioria dos deputados.<\/p>\n

Para o desespero da oposi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 proposta, o projeto de 1998 \u00e9 mais abrangente do que o apresentado mais recentemente. Nele, por exemplo, n\u00e3o consta a proibi\u00e7\u00e3o de a empresa contratar como terceirizado um funcion\u00e1rio dela pr\u00f3pria que tenha trabalhado com carteira assinada nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n

Outra diferen\u00e7a trata das responsabilidades de cada empresa na rela\u00e7\u00e3o com o empregado. O projeto de 2015 estabelecia que as duas empresas, aquela onde ele presta o servi\u00e7o e a respons\u00e1vel pelo v\u00ednculo funcional, responderiam de forma solid\u00e1ria \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1ria. No projeto atual, a empresa onde o servidor trabalha de fato responder\u00e1 apenas de maneira subsidi\u00e1ria, ou seja, s\u00f3 ser\u00e1 acionada quando a contratada n\u00e3o conseguir arcar com os custos.
\n
\nOposi\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), tentou convencer Maia a retirar a mat\u00e9ria da pauta com a promessa de agilizar as discuss\u00f5es do outro projeto no Senado, mas n\u00e3o foi atendido. Mesmo assim, os senadores devem reincluir na pauta o projeto que estava parado. Desse modo,Temer dever\u00e1 ter as duas mat\u00e9rias para analisar e decidir quais pontos de cada uma ser\u00e3o sancionados.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o fez discursos acalorados contra as terceiriza\u00e7\u00f5es, ontem, e promete usar todas as estrat\u00e9gias para obstruir a vota\u00e7\u00e3o hoje. Para oposicionistas, o projeto precariza os direitos trabalhistas. Governistas, no entanto, afirmaram que as mudan\u00e7as ir\u00e3o facilitar a cria\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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