Projeto da terceiriza\u00e7\u00e3o geral amea\u00e7a concursos p\u00fablicos, dizem especialistas<\/a><\/p>\nProjeto similar a este j\u00e1 havia sido aprovado na C\u00e2mara em 2015, mas a proposta n\u00e3o teve andamento no Senado Federal. Com isso, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu tirar da gaveta um projeto de 1998, elaborado no governo Fernando Henrique Cardoso, que segue a mesma linha, e tinha sido aprovado pelos senadores na \u00e9poca. O Senado, por sua vez, decidiu acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria de 2015, que, provavelmente, tamb\u00e9m ser\u00e1 aprovada. Com isso, as duas propostas devem ir para avalia\u00e7\u00e3o de Temer, que decidir\u00e1 quais os pontos que vai sancionar de cada uma.<\/p>\n
O projeto que foi aprovado ontem \u00e9 o mais abrangente. Ele n\u00e3o pro\u00edbe, por exemplo, a empresa de contratar como terceirizado um funcion\u00e1rio que tenha trabalhado nela mesma com carteira assinada nos \u00faltimos 12 meses. A responsabilidade do empregador quanto a obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias \u00e9 diferente nas duas propostas. A de 2015 estabelece que a empresa contratante e a terceirizadora de m\u00e3o de obra respondam de forma solid\u00e1ria. Na que foi aprovada ontem, a contratante responder\u00e1 apenas de maneira subsidi\u00e1ria, ou seja, s\u00f3 ser\u00e1 acionada quando a contratada n\u00e3o conseguir arcar com os custos.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi tumultuada. Houve manifesta\u00e7\u00e3o nas galerias e deputados de oposi\u00e7\u00e3o levaram patos infl\u00e1veis com os dizeres \u201cdevorador de direitos\u201d, em alus\u00e3o \u00e0 campanha a favor do impeachment organizada pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de S\u00e3o Paulo (Fiesp). A press\u00e3o at\u00e9 que surtiu efeito, mas n\u00e3o foi suficiente. O Planalto n\u00e3o esperava a aprova\u00e7\u00e3o com um placar t\u00e3o apertado.<\/p>\n
Precariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\nPara a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), a proposta precarizar\u00e1 as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e poder\u00e1 ter efeito potencializado caso seja aprovada a reforma da Previd\u00eancia, que tamb\u00e9m tramita na C\u00e2mara. \u201cQuem vai conseguir se aposentar? O mercado vai desmoronar e substituir trabalhadores. V\u00e3o demitir e contratar terceirizados, porque sair\u00e1 mais barato\u201d, sustentou. \u201cCom tanta rotatividade, quem vai ter 49 anos de contribui\u00e7\u00e3o?\u201d, indagou.<\/p>\n
O economista Carlos Alberto Ramos, professor de economia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), n\u00e3o v\u00ea risco de precariza\u00e7\u00e3o. \u201cNo Brasil, 30% da for\u00e7a de trabalho est\u00e1 na informalidade. S\u00e3o trabalhadores que n\u00e3o t\u00eam direitos trabalhistas. A legisla\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 com a amplia\u00e7\u00e3o da formaliza\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Matheus Teixeira e Rodolfo Costa – Em mais uma vit\u00f3ria do governo no Legislativo, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, ontem, o projeto de lei que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra nos setores p\u00fablico e privado. Na sess\u00e3o, que durou o dia inteiro e acabou s\u00f3 no fim da noite, os deputados aprovaram a proposta com 213 votos a […]<\/p>\n","protected":false},"author":41,"featured_media":5968,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5967","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5967","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/41"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5967"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5967\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5974,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5967\/revisions\/5974"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5968"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5967"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5967"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5967"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}