{"id":6027,"date":"2017-04-10T10:30:15","date_gmt":"2017-04-10T13:30:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=6027"},"modified":"2017-04-09T17:08:20","modified_gmt":"2017-04-09T20:08:20","slug":"casal-servidores-recorre-justica-conseguir-remocao-manter-familia-unida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/casal-servidores-recorre-justica-conseguir-remocao-manter-familia-unida\/","title":{"rendered":"Casal de servidores recorre \u00e0 Justi\u00e7a para conseguir remo\u00e7\u00e3o e manter fam\u00edlia unida"},"content":{"rendered":"

Embate equiparou servidores estatut\u00e1rio e celetista em prol da fam\u00edlia. Segundo a defesa, trata-se da terceira decis\u00e3o desse tipo no pa\u00eds
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\nQuem v\u00ea a foto de fam\u00edlia dos servidores Julia Pittelkow e Rafael Montes dificilmente imagina que o casal precisou brigar na Justi\u00e7a para ficar junto. Mas foi o que aconteceu. Ap\u00f3s meses separados, e lidando com graves problemas de sa\u00fade de suas filhas, uma ju\u00edza de Macap\u00e1 proferiu uma decis\u00e3o ainda incomum que equiparou um funcion\u00e1rio p\u00fablico celetista a um estatut\u00e1rio para que os princ\u00edpios e valores da fam\u00edlia prevalecessem sobre os interesses econ\u00f4micos da Administra\u00e7\u00e3o. A hist\u00f3ria pode inspirar casais com problemas de remo\u00e7\u00e3o a tamb\u00e9m lutarem por suas causas.<\/p>\n

Pois bem. Os dois se casaram em janeiro de 2013, dois anos ap\u00f3s Julia passar nas sele\u00e7\u00f5es do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1\u00b0 Regi\u00e3o e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquele mesmo ano, o TRF chamou J\u00falia, mas a lotou em Macap\u00e1. Assim, eles deixaram amigos e familiares e se mudaram para o Norte do pa\u00eds.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o casal tinha uma filha de 6 meses, Beatriz, e J\u00falia estava gr\u00e1vida de Isabela. Em Macap\u00e1, Rafael come\u00e7ou a estudar e passou na sele\u00e7\u00e3o para o Banco do Brasil em 2015, mesma \u00e9poca em J\u00falia foi convocada pelo TSE. Os dois agora tinham emprego na capital amapaense, mas o quadro de sa\u00fade das filhas exigia uma nova mudan\u00e7a.<\/p>\n

Aos 4 meses, Beatriz sofreu um choque anafil\u00e1tico provocado pela prote\u00edna do leite de vaca, necessitando de uso de adrenalina para a revers\u00e3o do quadro. Ao completar 1 ano, a sensibilidade se expandiu para outros grupos alimentares e se tornou uma alergia alimentar m\u00faltipla. A mais nova, Isabela, apresentou quadro semelhante. “Nossas filhas sofriam grav\u00edssimos problemas de sa\u00fade e precisavam ser atendidas por uma equipe m\u00e9dica especializada, mas a cidade em que mor\u00e1vamos n\u00e3o oferecia essa assist\u00eancia”, afirmou J\u00falia.<\/p>\n

Foi quando decidiram que voltar para Goi\u00e2nia seria a melhor solu\u00e7\u00e3o. J\u00falia n\u00e3o encontrou barreira no Judici\u00e1rio Federal e fez uma permuta para trabalhar no Tribunal Regional Eleitoral de Goi\u00e2nia, mas Rafael teve seu pedido recusado in\u00fameras vezes pelo Banco do Brasil. A institui\u00e7\u00e3o sustentava que ele n\u00e3o havia comprovado a remo\u00e7\u00e3o de of\u00edcio da esposa, argumentado que partira dela o pedido transfer\u00eancia.<\/p>\n

O banco tamb\u00e9m afirmava que Macap\u00e1 possu\u00eda estrutura para tratar doen\u00e7as infantojuvenis e que ele tinha condi\u00e7\u00f5es de arcar com o tratamento, amparado pelo plano de sa\u00fade da institui\u00e7\u00e3o, embora o casal dissesse que s\u00f3 encontrara duas alergistas na cidade, e nenhuma era credenciadas ao plano*.<\/p>\n

O resultado foram cerca de seis meses separados, j\u00e1 que o tratamento das meninas n\u00e3o poderia esperar. E, no meio da confus\u00e3o, mais uma surpresa: J\u00falia estava gr\u00e1vida do terceiro filho, F\u00e1bio. “Eu, sem saber, sa\u00ed de Macap\u00e1 para Goi\u00e2nia j\u00e1 gr\u00e1vida do meu terceiro filho. Realmente, foi um per\u00edodo muito dif\u00edcil. Estava sozinha em Goi\u00e2nia, com duas filhas pequenas e adoentadas, gr\u00e1vida pela terceira vez e longe do meu esposo. Enfrentamos in\u00fameras dificuldades, de sa\u00fade f\u00edsica e psicol\u00f3gica, familiar, matrimonial, financeira e profissional”, desabafa a servidora. “Passei toda minha gesta\u00e7\u00e3o longe do Rafael. A frustra\u00e7\u00e3o era tamanha que eu n\u00e3o queria que chegasse o dia do parto, com medo de ele n\u00e3o poder estar perto de mim. Felizmente, ele conseguiu chegar a tempo. Mesmo assim, devido a tanto problema, logo ap\u00f3s o nascimento do F\u00e1bio, fui diagnosticada com depress\u00e3o e precisei ser medicada\u201d.<\/p>\n

F\u00f3rumCW\u00a0<\/strong>
\nFrequentadora ass\u00eddua do F\u00f3rumCW, do site de Concursos do CorreioWeb<\/strong><\/a>, J\u00falia leu em uma das salas o testemunho de um servidor que entrou na Justi\u00e7a para conseguir sua remo\u00e7\u00e3o e acompanhar a esposa. Inspirados pelo caso que lembrava o deles, os dois procuraram o advogado Jo\u00e3o Prud\u00eancio Neto. Segundo o defensor, a dist\u00e2ncia do casal ficou insustent\u00e1vel. “Quando eles me procuraram, a J\u00falia tinha sido transferida para Goi\u00e2nia. Para ela foi mais f\u00e1cil, porque pedidos de remo\u00e7\u00e3o, segundo a Lei 8.112, s\u00e3o poss\u00edveis e n\u00e3o precisam de ajuizamento de a\u00e7\u00e3o. J\u00e1 para o Rafael, que \u00e9 empregado p\u00fablico celetista, n\u00e3o h\u00e1 essa possibilidade prevista em lei. Ent\u00e3o, pedimos a equipara\u00e7\u00e3o dele a um servidor estatut\u00e1rio devido \u00e0 separa\u00e7\u00e3o da esposa e \u00e0 sa\u00fade das filhas”, esclarece.<\/p>\n

O caso foi julgado pela ju\u00edza do trabalho Anna Laura C. Pereira. A magistrada reconheceu que a rede de hospitais da regi\u00e3o, mesmo a particular, \u00e9 prec\u00e1ria, e que a perman\u00eancia de Rafael em Macap\u00e1 inviabilizava a conviv\u00eancia do pai com as crian\u00e7as. Em sua decis\u00e3o, Anna Laura afirma que o artigo 226 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal outorga \u00e0 fam\u00edlia especial prote\u00e7\u00e3o do Estado, colocando-a como base da sociedade, sendo inadmiss\u00edvel que se dilacerem os la\u00e7os familiares que unem pais e filhos.<\/p>\n

Com apenas 20 dias de judicializa\u00e7\u00e3o do caso, o casal passou a viver em Goi\u00e2nia e hoje trabalha na mesma rua, bem perto de casa. “Agora, \u00e9 s\u00f3 felicidade. Meu marido foi lotado em uma boa ag\u00eancia e minhas filhas s\u00e3o acompanhadas de perto pelo pediatra, duas alergistas e um gastropediatra. A intoler\u00e2ncia vem regredindo. As professoras at\u00e9 falam que elas est\u00e3o se desenvolvendo melhor com a presen\u00e7a de ambos os pais, tanto na alimenta\u00e7\u00e3o quanto na intera\u00e7\u00e3o social”, comemora J\u00falia.<\/p>\n

De acordo com a defesa do casal, a decis\u00e3o foi a terceira do Brasil a equiparar um celetista a um estatut\u00e1rio para que os princ\u00edpios e valores da fam\u00edlia fossem mais importantes que os interesses econ\u00f4micos de um \u00f3rg\u00e3o do tamanho do banco em quest\u00e3o.<\/p>\n

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* argumentos retirados da decis\u00e3o judicial do caso.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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