{"id":6210,"date":"2017-06-19T11:54:25","date_gmt":"2017-06-19T14:54:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=6210"},"modified":"2017-06-19T11:54:25","modified_gmt":"2017-06-19T14:54:25","slug":"atraso-na-divulgacao-de-estatisticas-de-servidores-e-para-esconder-evasao-acusam-sindicatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/atraso-na-divulgacao-de-estatisticas-de-servidores-e-para-esconder-evasao-acusam-sindicatos\/","title":{"rendered":"Atraso na divulga\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas de servidores \u00e9 para esconder evas\u00e3o, acusam sindicatos"},"content":{"rendered":"

Vera Batista<\/em> – A \u00fanica forma efetiva de desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 a partir de n\u00fameros. Sem dados, \u00e9 impratic\u00e1vel, de um condom\u00ednio a um pa\u00eds, organizar receitas e despesas. Desde dezembro de 2016, o Boletim Estat\u00edstico de Pessoal (BEP) n\u00e3o \u00e9 divulgado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento (MPOG).<\/p>\n

As estat\u00edsticas de servidores por cargo, sexo, idade, concursos, entre outras, s\u00e3o importantes para estudos do pr\u00f3prio funcionalismo, de universidades, institutos de pesquisa p\u00fablicos e privados e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. A lacuna de dados dispon\u00edveis chamou a aten\u00e7\u00e3o tanto dos apoiadores da equipe econ\u00f4mica, quanto dos seus advers\u00e1rios. Os analistas do mercado acreditam que o governo tenta camuflar o fato de n\u00e3o ter conseguido, apesar das promessas, reduzir despesas com pessoal. E as entidades sindicais garantem que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 esconder o alto \u00edndice de evas\u00e3o de profissionais, diante da reforma da Previd\u00eancia (PEC 287).<\/p>\n

Sem o BEP (que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es de todos os Poderes), a \u00fanica estat\u00edstica do MPOG \u00e9 o Planejamento Estrat\u00e9gico de Pessoal (PEP) do Poder Executivo. Os n\u00fameros do PEP, na maioria dos casos, confirmam as suspeitas de economistas e sindicalistas. De acordo com esse levantamento, apenas nos quatro primeiros meses de 2017, cerca de 10,5 mil pessoas sa\u00edram da ativa. A quantidade acumulada de aposentados este ano \u00e9 quase o dobro da catalogada ao longo dos 12 meses de 2016 (5.765). Foram, em janeiro, 1.298 funcion\u00e1rios afastados das reparti\u00e7\u00f5es; mais 3.470, em fevereiro; 3.582, em mar\u00e7o; e 2.077, em abril. Com essas baixas, o percentual de ativos, em rela\u00e7\u00e3o ao total, caiu mais de tr\u00eas pontos, de 53,6%, em 2016, para 50,2%, em 2017. E o volume de aposentados ultrapassou os quatro pontos percentuais, de 27% para 31,1%.<\/p>\n

A corrida pela aposentadoria fica evidente quando se tra\u00e7a uma linha do tempo. Pelos dados dispon\u00edveis no \u00faltimo Boletim (BEP 248), desde 2004, a m\u00e9dia de aposentadorias anuais \u00e9 em torno de 5 mil servidores federais, com exce\u00e7\u00e3o do per\u00edodo entre 2011 e 2012 (7.677) e 2014 e 2015 (7.347). Nos anos de 2008 (1.462) e 2013 (2.510), foi registrado o menor n\u00famero na inatividade. A quantia de 10,5 mil \u00e9 in\u00e9dita, segundo especialistas consultados pelo Correio. Vale destacar que essas baixas tendem a ter reflexos mais contundentes em \u00e1reas que lidam com os menos abastados. Entre os \u00f3rg\u00e3os que tiveram mais pessoas aposentadas, em 2017, est\u00e3o o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com 12,23% (254 servidores), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com 8,52% (177 funcion\u00e1rios), o governo do Distrito Federal, 6,07% (126) e o Minist\u00e9rio da Fazenda, 4,53% (94).<\/p>\n

Interrup\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nDe acordo com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), \u00e9 a primeira vez, desde 1996, que a publica\u00e7\u00e3o do Boletim foi suspensa. O Minist\u00e9rio do Planejamento denunciou a entidade, n\u00e3o divulgou os motivos da interrup\u00e7\u00e3o, nem se o informativo voltar\u00e1 a ser periodicamente apresentado. Ap\u00f3s v\u00e1rios dias de pequisa no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), a Federa\u00e7\u00e3o constatou que, em todos os \u00f3rg\u00e3os, saem diariamente v\u00e1rias pessoas por motivo de aposentadoria. Por conta dessa evid\u00eancia, no m\u00eas passado, encaminhou pedido de atualiza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de policiais federais, por cargo, nos primeiros cinco meses de 2017.<\/p>\n

\u201cO delegado Luiz Pontel de Souza, diretor de Gest\u00e3o de Pessoal do \u00f3rg\u00e3o, se recusou a fornecer os dados, sob o argumento de que est\u00e3o protegidos por sigilo. Ele fundamentou a negativa em decis\u00e3o de 2012, do ministro da Justi\u00e7a, que classificou como \u2018secretas\u2019 as informa\u00e7\u00f5es sobre o quantitativo, distribui\u00e7\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o de servidores da PF\u201d, revelou a Fenapef. \u201cEssa restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz sentido, pois h\u00e1 anos o Planejamento vinha divulgando, todos os meses, o quantitativo de todos os \u00f3rg\u00e3os federais, inclusive da PF\u201d, reagiu Lu\u00eds Boudens, presidente da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com Boudens, a informa\u00e7\u00e3o sobre o n\u00famero geral do efetivo \u00e9 de interesse p\u00fablico. \u201cVamos busc\u00e1-la em todas as inst\u00e2ncias\u201d, destacou. Para Magne Cristine, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Fenapef, o objetivo n\u00e3o revelado \u00e9 \u201cesconder o efeito que a PEC 287 j\u00e1 causou no servi\u00e7o p\u00fablico federal, antes ainda de ter sido publicada\u201d. \u201cA proposta de reforma da Previd\u00eancia tem gerado aposentadorias em massa de servidores p\u00fablicos e queremos saber o impacto na Pol\u00edcia Federal, pois recebemos comunicados de que a falta de efetivo tem inviabilizado o regular funcionamento de alguns servi\u00e7os, como plant\u00f5es em portos e aeroportos\u201d, destacou Magne Cristine.<\/p>\n

Ela lembrou que a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI, n\u00ba 12.527\/2011), em vigor desde maio de 2012, definiu que a transpar\u00eancia dos dados \u00e9 regra e o sigilo, exce\u00e7\u00e3o. \u201cA norma, que deveria valer para todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, n\u00e3o est\u00e1 sendo observada pelos dirigentes da Pol\u00edcia Federal\u201d, condenou. Por meio de nota, o Planejamento informou que os n\u00fameros continuam p\u00fablicos e transparentes. \u201cO Boletim Estat\u00edstico de Pessoal passa atualmente por reformula\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o de nova ferramenta com as informa\u00e7\u00f5es de pessoal a partir do dia 22 de junho\u201d, divulgou.<\/p>\n

\u201c\u00c9 lament\u00e1vel e absolutamente estranho que o Boletim de Pessoal, uma publica\u00e7\u00e3o sempre elogiada, tenha deixado de ser divulgado, pois tem informa\u00e7\u00f5es importantes para acad\u00eamicos e pesquisadores. Esse mist\u00e9rio leva realmente a crer que h\u00e1 uma tentativa de se esconder algo. E n\u00e3o descarto a possibilidade de que seja com o intuito de abafar o imenso n\u00famero de servidores federais que est\u00e3o se aposentando e de passar a falsa ideia de que as resist\u00eancias \u00e0 PEC 287 s\u00e3o irrelevantes\u201d, declarou o economista Gil Castello Branco, especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas e secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas.<\/p>\n

Aposentadoria<\/strong>
\nA m\u00e9dia de aumento do n\u00famero de aposentados, a cada ano, \u00e9 de 5 mil a 6 mil pessoas. Com exce\u00e7\u00e3o do per\u00edodo entre 2011 e 2012 (7.677) e 2014 e 2015 (7.347). Por\u00e9m, apenas neste ano, at\u00e9 o m\u00eas de abril, j\u00e1 vestiram o pijama aproximadamente 10,5 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n

No Poder Executivo<\/strong><\/p>\n

Ano\u00a0 Acumulado\u00a0 Varia\u00e7\u00e3o
\n2004\u00a0 521.592
\n2005\u00a0 514.678\u00a0 -6.914
\n2006\u00a0 508.460\u00a0 -6.218
\n2007\u00a0 505.917\u00a0 -2.543
\n2008\u00a0 507.379\u00a0 1.462
\n2009\u00a0 510.903\u00a0 3.524
\n2010\u00a0 516.635\u00a0 5.732
\n2011\u00a0 522.707\u00a0 6.072
\n2012\u00a0 530.384\u00a0 7.677
\n2013\u00a0 532.894\u00a0 2.510
\n2014\u00a0 536.839\u00a0 3.945
\n2015\u00a0 544.186\u00a0 7.347
\n2016*\u00a0 549.951\u00a0 5.765<\/p>\n

*At\u00e9 novembro<\/em><\/p>\n

2017
\n<\/strong>
\nJaneiro\u00a0 1.298
\nFevereiro\u00a0 3.470
\nMar\u00e7o\u00a0 3.582
\nAbril\u00a0 2.077
\nTotal\u00a0 10.427<\/p>\n

Fonte: Boletim Estat\u00edstico de Pessoal (BEP) e Planejamento Estrat\u00e9gico de Pessoal (PEP) do Minist\u00e9rio do Planejamento (MPOG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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