{"id":6379,"date":"2017-08-15T15:27:38","date_gmt":"2017-08-15T18:27:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=6379"},"modified":"2017-08-15T15:33:40","modified_gmt":"2017-08-15T18:33:40","slug":"corte-de-gastos-atinge-beneficios-de-servidor-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/corte-de-gastos-atinge-beneficios-de-servidor-publico\/","title":{"rendered":"Governo prepara s\u00e9rie de medidas que afetar\u00e3o a vida de concurseiros e de servidores da ativa"},"content":{"rendered":"

Antonio Tem\u00f3teo, Alessandra Azevedo e Vera Batista<\/em> – O governo prepara uma s\u00e9rie de medidas que afetar\u00e3o a vida de concurseiros e de servidores da ativa. Al\u00e9m de adiar de 2018 para 2019 reajustes salariais para diversas categorias e definir os sal\u00e1rios iniciais para as carreiras de n\u00edvel m\u00e9dio e superior, v\u00e1rios benef\u00edcios ser\u00e3o revisados para gerar economia aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

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As propostas, que ser\u00e3o anunciadas amanh\u00e3, se limitar\u00e3o ao Poder Executivo. Entretanto, a ideia \u00e9 de que o Legislativo, o Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o adotem normas semelhantes, j\u00e1 que 80% dos or\u00e7amentos se destinam \u00e0 folha de pessoal.<\/p>\n

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O assunto foi discutido ontem em reuni\u00e3o do presidente Michel Temer com ministros, no Pal\u00e1cio do Planalto. T\u00e9cnicos ainda estudam se as propostas ser\u00e3o encaminhadas ao Congresso por meio de projetos de lei ou por medida provis\u00f3ria, que teria efic\u00e1cia imediata. O adiamento dos reajustes no pr\u00f3ximo ano resultar\u00e1 em economia de R$ 9,7 bilh\u00f5es. As demais medidas t\u00eam potencial para reduzir os gastos p\u00fablicos em R$ 70 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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A primeira delas \u00e9 fixar remunera\u00e7\u00e3o de entrada<\/strong><\/a> no servi\u00e7o p\u00fablico de R$ 2,8 mil para cargos de n\u00edvel m\u00e9dio e de R$ 5 mil para postos que exigem ensino superior. A ideia do Executivo \u00e9 de que as carreiras passem a ter 30 n\u00edveis e revis\u00f5es salariais anuais. Com isso, o servidor chegaria ao topo ao longo de 30 anos. \u201cA regra valer\u00e1 para os novos concursos em 2018. Os editais publicados n\u00e3o ser\u00e3o afetados\u201d, disse um auxiliar de Temer.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em> Governo quer teto salarial para Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio\u00a0<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n

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Discrep\u00e2ncias <\/strong><\/p>\n

Estudos da equipe econ\u00f4mica indicam que o n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o das carreiras federais est\u00e1 acima dos valores de mercado. Em m\u00e9dia, um servidor de n\u00edvel fundamental ganha 3,5 vezes mais do que um trabalhador do setor privado com a mesma escolaridade. Os de n\u00edvel m\u00e9dio t\u00eam sal\u00e1rio 2,8 vezes maior e os de n\u00edvel superior, 2,1 vezes. Em alguns casos, as discrep\u00e2ncias s\u00e3o ainda mais gritantes.
\nUm advogado rec\u00e9m-formado recebe, em m\u00e9dia, R$ 4,4 mil no setor privado. J\u00e1 um advogado da Uni\u00e3o inicia a carreira com sal\u00e1rio de R$ 19,2 mil, 4,3 vezes superior. As diferen\u00e7as tamb\u00e9m s\u00e3o semelhantes nas carreiras que comp\u00f5em o ciclo de gest\u00e3o. Os economistas, que no setor privado ganham R$ 6,4 mil, os administradores, que t\u00eam sal\u00e1rio\u00a0 de R$ 4,6 mil, e os contadores, de R$ 4,2 mil, garantem, no setor p\u00fablico, contracheque de R$ 16,9 mil. \u201cOs mais jovens n\u00e3o t\u00eam motiva\u00e7\u00e3o para progredir, n\u00e3o querem assumir cargos e se comprometer\u201d, explica um t\u00e9cnico do Executivo.<\/p>\n

Outro problema \u00e9 a baixa amplitude para a progress\u00e3o funcional. Muitos servidores chegam aos n\u00edveis mais altos da carreira em at\u00e9 15 anos de trabalho. No caso da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), a progress\u00e3o se d\u00e1 em at\u00e9 seis anos de servi\u00e7o e o sal\u00e1rio chega a R$ 24,9 mil. T\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica argumentam que, mesmo com a fixa\u00e7\u00e3o de um sal\u00e1rio inicial de R$ 5 mil, trabalhadores com essa faixa de renda se enquadram entre os 10% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

As mudan\u00e7as n\u00e3o param por a\u00ed. O aux\u00edlio-moradia, que chega a engordar os contracheques em at\u00e9 R$ 4,3 mil, ser\u00e1 pago por, no m\u00e1ximo, quatro anos, e o valor, reduzido anualmente em 25%, at\u00e9 zerar. Outra regalia que ser\u00e1 revisada \u00e9 a ajuda de custo para mudan\u00e7a. Quando \u00e9 transferido para outra cidade, o servidor recebe at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios cheios, sem incid\u00eancia de Imposto de Renda, tanto na ida quanto na volta. Pela proposta do Executivo, somente um sal\u00e1rio ser\u00e1 pago quando o servidor se mudar e outro, quando voltar para a cidade em que tem domic\u00edlio pr\u00f3prio.<\/p>\n

Al\u00e9m dessas medidas, o governo quer desbloquear a tramita\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara dos Deputados, do Projeto de Lei n\u00ba 6.726, de 2016, que regulamenta o teto constitucional para todos os Poderes. A proposta, j\u00e1 aprovada pelo Senado, est\u00e1 engavetada na Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico e aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator. Pelo texto, os rendimentos n\u00e3o poder\u00e3o exceder o subs\u00eddio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal,\u00a0 de R$ 33,7 mil.<\/p>\n

Saiba mais:<\/em> Mesmo com reajuste, carreira p\u00fablica ainda \u00e9 melhor que privada, avaliam especialistas<\/strong> <\/a><\/p>\n

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Efeitos<\/strong>
\nO limite ser\u00e1 aplicado ao somat\u00f3rio das verbas recebidas pelo servidor, ainda que tenham origem em mais de um cargo, aposentadoria ou pens\u00e3o, inclusive quando originados de fontes pagadoras distintas. O projeto de lei determina que integram o teto os vencimentos, sal\u00e1rios e soldos ou subs\u00eddios, verbas de representa\u00e7\u00e3o, parcelas de equival\u00eancia ou isonomia, abonos, pr\u00eamios e adicionais, entre outros. No extrateto est\u00e3o as parcelas de indeniza\u00e7\u00e3o, previstas em lei, n\u00e3o sujeitas aos limites de rendimento e que n\u00e3o se incorporam \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso da ajuda de custo na mudan\u00e7a de sede e das di\u00e1rias em viagens.<\/p>\n

O especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas da Tend\u00eancias Consultoria, F\u00e1bio Klein, avalia que parte das medidas \u00e9 positiva, mas avisa que os efeitos s\u00f3 vir\u00e3o a m\u00e9dio e longo prazos. Para ele, o ideal \u00e9 que, al\u00e9m de reduzir sal\u00e1rios iniciais, nem todas as vagas abertas sejam repostas. \u201cEst\u00e3o propondo um tratamento mais pr\u00f3ximo ao do setor privado. Mas, adiar o reajuste dos servidores \u00e9 empurrar uma despesa permanente. N\u00e3o entendo como querem postergar as revis\u00f5es e elevar a previs\u00e3o de deficit. Isso precisa ser melhor detalhado\u201d, destacou.<\/p>\n

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Temer define ajuste fiscal\u00a0<\/strong><\/p>\n

A press\u00e3o dos partidos do centr\u00e3o sobre o presidente Michel\u00a0 Temer ap\u00f3s bancarem o arquivamento da den\u00fancia contra ele no m\u00eas passado, na C\u00e2mara dos Deputados, resultar\u00e1 em uma s\u00e9rie de trocas de cargos no segundo escal\u00e3o do governo a partir de amanh\u00e3. O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o deve anunciar demiss\u00f5es como forma de retalia\u00e7\u00e3o aos partidos infi\u00e9is, como o PSDB, que se dividiu na vota\u00e7\u00e3o. Os demitidos ser\u00e3o substitu\u00eddos por integrantes do Centr\u00e3o, como PP, PR e PSD, que exigem mais espa\u00e7o no governo ap\u00f3s a demonstra\u00e7\u00e3o de fidelidade.<\/p>\n

O assunto foi discutido ontem no Pal\u00e1cio do Planalto, onde, durante a tarde, Temer se encontrou com a equipe econ\u00f4mica para afinar o discurso de revis\u00e3o da meta fiscal, que tamb\u00e9m pode ser anunciada nesta segunda-feira. O presidente passou a tarde com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Dyogo Oliveira; e da Secretaria de Governo, Ant\u00f4nio Imbassahy, respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo. Mais cedo, o chefe do Executivo esteve com os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, S\u00e9rgio Etchegoyen.<\/p>\n

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A expectativa de rombo para este ano deve aumentar em R$ 20 bilh\u00f5es, dos R$ 139 bilh\u00f5es previstos na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para R$ 159 bilh\u00f5es, como prop\u00f5e a Fazenda. A meta para 2018, de R$ 129 bilh\u00f5es, tamb\u00e9m deve ser atualizada. A possibilidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o tem sido criticada por parte da base pol\u00edtica do governo, que se reuniu na semana passada com a equipe econ\u00f4mica. Outra medida discutida \u00e9 a posterga\u00e7\u00e3o, para 2019, do reajuste dos sal\u00e1rios dos servidores federais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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