{"id":6486,"date":"2017-09-19T11:09:48","date_gmt":"2017-09-19T14:09:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=6486"},"modified":"2017-09-19T11:09:48","modified_gmt":"2017-09-19T14:09:48","slug":"6486-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/6486-2\/","title":{"rendered":"Crise pode congelar sal\u00e1rio de servidor p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Hamilton Ferrari e Marlla Sabino, Especiais para o Correio<\/em> – Mesmo com os t\u00edmidos sinais de melhora nos \u00edndices da atividade, a equipe econ\u00f4mica tem um caminho \u00e1rduo para tirar as contas p\u00fablicas do vermelho. Atualmente, os gastos obrigat\u00f3rios, como o pagamento de sal\u00e1rios dos servidores e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios j\u00e1 ultrapassam toda a receita l\u00edquida do governo federal, que \u00e9 a verba dispon\u00edvel ap\u00f3s os repasses legais para estados, munic\u00edpios e fundos constitucionais. Nos \u00faltimos 12 meses, essas despesas chegaram a 105% da receita, segundo dados do Tesouro Nacional.<\/p>\n

Em pouco tempo, a situa\u00e7\u00e3o se tornar\u00e1 insustent\u00e1vel e, al\u00e9m de colocar em xeque a meta fiscal deste ano, que \u00e9 a de conter o deficit fiscal a R$ 159 bilh\u00f5es, deve levar o Executivo a publicar medida provis\u00f3ria para congelar os sal\u00e1rios dos servidores em 2018. A medida \u00e9 esperada pelo mercado, uma vez que o Estado tem sido obrigado, cada vez mais, a financiar a m\u00e1quina p\u00fablica contraindo d\u00edvidas. Atualmente, o endividamento federal representa 73% do Produto Interno Bruto (PIB). A previs\u00e3o de analistas \u00e9 de que o indicador aumente para mais de 90% em 2022 ou 2023.<\/p>\n

Teto<\/strong>
\nEm 2010, quando a economia cresceu 7,5%, as despesas obrigat\u00f3rias representavam 72,6% da receita l\u00edquida. Os gastos superaram a arrecada\u00e7\u00e3o em 2016 e, desde ent\u00e3o, o or\u00e7amento p\u00fablico convive com deficits cada vez maiores. No per\u00edodo de 12 meses terminado em julho, as contas federais acumularam um rombo de R$ 183 bilh\u00f5es, acima da meta estabelecida para 2017. Isso significa que, at\u00e9 dezembro, ser\u00e1 preciso reverter o deficit em, pelo menos, R$ 24 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos oficiais e de alguns agentes do mercado \u00e9 de que a retomada da economia vai melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o, mas, por enquanto, o governo vai se afundando em d\u00edvidas. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1% e 0,2% no primeiro e no segundo trimestres, respectivamente. A perspectiva dos analistas \u00e9 a de que registre alta de 0,6% neste ano. Para 2018, o mercado trabalha com uma expans\u00e3o de 2,1% na atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

Segundo Fl\u00e1vio Serrano, economista s\u00eanior do Banco Haitong, os sinais, por\u00e9m, s\u00e3o de que a situa\u00e7\u00e3o vai ficar insustent\u00e1vel num prazo n\u00e3o muito distante. Segundo ele, o teto de gastos estabelecido pela emenda constitucional que limitou o crescimento das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o vai estourar se a atividade econ\u00f4mica n\u00e3o gerar resultados animadores na arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cA perspectiva \u00e9 de que a economia cres\u00e7a e ganhe intensidade no primeiro semestre do ano que vem, mas a rea\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 lenta\u201d, disse.<\/p>\n

Na vis\u00e3o de \u00c1lvaro Bandeira, economista-chefe do Banco Modal, al\u00e9m do congelamento dos reajustes nos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos, ser\u00e3o necess\u00e1rias outras medidas para controlar as despesas p\u00fablicas, como o plano de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria, lan\u00e7ado na semana passada pelo governo federal com o intuito de reduzir o quadro de pessoal. \u201cTem que cortar benef\u00edcios e fazer concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es de empresas p\u00fablicas para conseguir controlar as despesas. N\u00e3o tem outro jeito. Al\u00e9m disso, a press\u00e3o dos estados ser\u00e1 grande, pois muitos est\u00e3o endividados\u201d, observou.<\/p>\n

Vaz\u00e3o<\/strong>
\nO governo disse que est\u00e1 realizando um corte substancial de despesas, com controle de fluxo, e reduzindo fortemente as despesas de custeio. Mas, segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, o ajuste fiscal passa, necessariamente, pela revis\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias, que dependem de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o. \u201cIsso revela a import\u00e2ncia e a prem\u00eancia de reformas estruturais, entre elas a da Previd\u00eancia\u201d, informou.<\/p>\n

A Previd\u00eancia \u00e9 a principal fonte de vaz\u00e3o de verbas. Os benef\u00edcios representam, hoje, 57% de todos os gastos federais obrigat\u00f3rios. Especialistas afirmam que o governo precisa aprovar, pelo menos, alguns pontos da reforma previdenci\u00e1ria, que garantam suspiro financeiro a curto prazo. \u201cO governo vai rolar a d\u00edvida, mas, se n\u00e3o houver reformas e a queda de arrecada\u00e7\u00e3o e o aumento das despesas continuarem, com endividamento crescente, a situa\u00e7\u00e3o se tornar\u00e1 insustent\u00e1vel em dois anos\u201d, avaliou Alex Agostini, analista da Austin Rating.<\/p>\n

Bandeira afirmou que, sem medidas duras, o governo s\u00f3 conseguir\u00e1 cobrir gastos com previd\u00eancia, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, e ter\u00e1 que cortar totalmente os investimentos. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que comecem as reformas neste governo e o pr\u00f3ximo presidente, que ser\u00e1 eleito no ano que vem, se comprometa a reduzir o tamanho do deficit\u201d, avaliou.<\/p>\n

Novo deficit<\/strong>
\nA mensagem modificativa do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, que eleva o deficit nas contas p\u00fablicas em R$ 30 bilh\u00f5es (de R$ 129 bilh\u00f5es para R$ 159 bilh\u00f5es), chegar\u00e1 ao Congresso at\u00e9 29 de setembro. H\u00e1 um acordo de cavalheiros entre o Minist\u00e9rio do Planejamento e o relator da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, deputado federal Cac\u00e1 Le\u00e3o (PP\/BA), para que o envio ocorra nos sete dias seguintes \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio bimestral de receitas e despesas, que dever\u00e1 acontecer at\u00e9 sexta-feira (22). \u201cEstive com o ministro Dyogo Oliveira na semana passada para pedir celeridade. Mas ainda havia d\u00favidas sobre a forma, se por projeto de lei ou medida provis\u00f3ria, de apresentar os instrumentos e estrat\u00e9gias para se chegar \u00e0 nova meta\u201d, destacou Le\u00e3o. At\u00e9 30 de setembro, Dyogo Oliveira participar\u00e1 de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Especial que trata do Or\u00e7amento e, em seguida, o relator abrir\u00e1 prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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