{"id":6571,"date":"2017-10-12T10:49:05","date_gmt":"2017-10-12T13:49:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=6571"},"modified":"2017-10-12T10:49:05","modified_gmt":"2017-10-12T13:49:05","slug":"critico-de-pedaladas-fiscais-contesta-banca-de-concurso-da-usp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/critico-de-pedaladas-fiscais-contesta-banca-de-concurso-da-usp\/","title":{"rendered":"Cr\u00edtico de pedaladas fiscais contesta banca de concurso da USP"},"content":{"rendered":"
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Ag\u00eancia Estado – Um dos especialistas em direito financeiro respons\u00e1veis por apontar a pr\u00e1tica de crime de responsabilidade de Dilma Rousseff nas pedaladas fiscais durante o impeachment, Jos\u00e9 Maur\u00edcio Conti amea\u00e7a entrar na Justi\u00e7a contra uma banca de concurso de professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo. Reprovada em disputa na \u00e1rea penal, Janaina Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment da petista, alegou ontem sofrer “persegui\u00e7\u00e3o” na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Questionado se \u00e9 alvo de persegui\u00e7\u00e3o, Conti disse que “\u00e9 poss\u00edvel”. “N\u00e3o \u00e9 concreto, envolve muita subjetividade. N\u00e3o tenho dito que isso ocorreu, ou que n\u00e3o ocorreu. H\u00e1 uma coincid\u00eancia, mas n\u00e3o gosto de fazer considera\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter subjetivo”, afirmou o professor, que \u00e9 juiz de direito. No Twitter, ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Janaina levantou a suspei\u00e7\u00e3o: “Coincid\u00eancia ou n\u00e3o, o professor Conti foi um dos especialistas ouvidos durante o impeachment. Ele demonstrou a ocorr\u00eancia dos crimes!”.<\/p>\n

A lista com 18 nomes para a banca examinadora foi apresentada a Conti e a outro concorrente em maio. O Departamento de Direito Econ\u00f4mico, Financeiro e Tribut\u00e1rio selecionou cinco avaliadores. \u00c0 \u00e9poca, o especialista que deu parecer das pedaladas como crime pediu que cinco nomes fossem vetados, sob alega\u00e7\u00e3o de que haviam se manifestado “de forma muito incisiva” contra o impeachment. “Impugnei professores que colocaram palavras como ‘foi um golpe’ e ‘esc\u00e1rnio \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o'”, disse Conti. Os professores deixaram voluntariamente a banca.<\/p>\n

O departamento apresentou novos nomes e a banca foi aprovada pela Congrega\u00e7\u00e3o – \u00f3rg\u00e3o colegiado que homologa concursos -, em agosto. At\u00e9 ent\u00e3o, nem Conti nem o outro concorrente haviam feito obje\u00e7\u00e3o. Um m\u00eas depois, Conti apresentou um novo recurso, cujo conte\u00fado prefere n\u00e3o comentar. “Pessoas que tenham se manifestado em favor da Dilma (na segunda banca) t\u00eam, mas das pessoas que se manifestaram, como no caso do pr\u00f3prio professor Heleno Torres (presidente da banca), eu n\u00e3o ouvi declara\u00e7\u00f5es que considero exageradas. Interpretei como declara\u00e7\u00f5es dentro dos limites da atua\u00e7\u00e3o acad\u00eamica”, afirmou Conti.<\/p>\n

Torres disse ontem que Conti n\u00e3o pode se comparar a Janaina. “Ela foi proponente do impeachment, ele prestou uma opini\u00e3o legal sobre a mat\u00e9ria, que ningu\u00e9m deu import\u00e2ncia na faculdade. Se o Conti usar isso, vou ficar muito triste. N\u00e3o h\u00e1 opositores, trabalhamos dentro de um grupo muito coeso.”<\/p>\n

O segundo recurso de Conti, segundo Torres, n\u00e3o trata de quest\u00f5es pol\u00edticas ou ideol\u00f3gicas. O concorrente alegou, de acordo com Torres, que h\u00e1 muitos professores de Direito Tribut\u00e1rio na banca, enquanto o concurso \u00e9 na \u00e1rea de Direito Financeiro. “H\u00e1 uma \u00e9tica dos concursos p\u00fablicos que \u00e9: candidato n\u00e3o escolhe banca. Nenhuma \u00e1rea prevalece na banca. E n\u00f3s n\u00e3o temos no Brasil todo professores titulares habilitados para este exame. S\u00e3o apenas dois, e um sou eu”, afirmou o titular de Direito Financeiro da USP.<\/p>\n

O pedido de suspens\u00e3o foi indeferido e a banca foi marcada para o dia 30, quatro dias depois da an\u00e1lise da impugna\u00e7\u00e3o pela Congrega\u00e7\u00e3o. Conti disse que a decis\u00e3o do diretor da faculdade, Jos\u00e9 Rog\u00e9rio Cruz e Tucci, n\u00e3o est\u00e1 de acordo com o regimento. “Vou me insurgir contra isso. \u00c9 um ato imprudente, porque envolve gastos de recursos p\u00fablicos”, afirmou. “Decis\u00e3o incorreta.” Ele prometeu levar o caso ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Tucci disse que os fatos s\u00e3o “distorcidos” e que n\u00e3o \u00e9 a diretoria que marca a data do concurso, mas o presidente da banca em consenso com os demais membros. “\u00c9 a Congrega\u00e7\u00e3o que \u00e9 competente para examinar o pedido de efeito suspensivo. A primeira reuni\u00e3o da Congrega\u00e7\u00e3o, depois da interposi\u00e7\u00e3o do recurso, \u00e9 a do dia 26. Que culpa eu tenho?” .<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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