{"id":6702,"date":"2017-11-17T10:22:48","date_gmt":"2017-11-17T12:22:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=6702"},"modified":"2017-11-16T16:30:20","modified_gmt":"2017-11-16T18:30:20","slug":"tribunal-de-contas-da-uniao-acusa-receita-federal-de-ineficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/tribunal-de-contas-da-uniao-acusa-receita-federal-de-ineficiencia\/","title":{"rendered":"Tribunal de Contas da Uni\u00e3o acusa Receita Federal de inefici\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Vera Batista –<\/em> Pelo menos R$ 1,587 bilh\u00e3o em d\u00edvida ativa tribut\u00e1ria poderia ter entrado nos cofres da Uni\u00e3o, em 2016, e reduzido o aperto fiscal do pa\u00eds se a Receita Federal tivesse feito o dever de casa. Os dados constam de um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que analisou a metodologia de distribui\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e o desempenho dos servidores para identificar as ra\u00edzes de poss\u00edveis inefici\u00eancias. O documento aponta s\u00e9rios problemas no Fisco que resultam, inclusive, em preju\u00edzo aos contribuintes. A queda na arrecada\u00e7\u00e3o foi pior entre 2015 e 2016, consequ\u00eancia dos protestos de servidores por reajustes salariais e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras. Esse, no entanto, foi apenas um dos motivos. A fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 vinha perdendo efici\u00eancia desde 2012.<\/p>\n

S\u00e3o in\u00fameras as raz\u00f5es apontadas pelo TCU, como quantitativo inadequado de pessoal, falta de renova\u00e7\u00e3o dos quadros, constantes altera\u00e7\u00f5es das leis tribut\u00e1rias, processos de compensa\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o inadequados, bancos de dados dos sistemas fazend\u00e1rio e previdenci\u00e1rio que n\u00e3o conversam entre si e metas de desempenho ajustadas, que d\u00e3o a \u201cfalsa impress\u00e3o\u201d de que as fiscaliza\u00e7\u00f5es crescem. Na realidade, elas s\u00e3o decrescentes ano a ano. No entender de analistas, este \u00faltimo dado do TCU confirma a tese de que \u201cn\u00e3o h\u00e1 produtividade na Receita Federal\u201d e desmente a necessidade defendida por auditores e analistas de um b\u00f4nus de efici\u00eancia para incentivar a entrega de melhores resultados.<\/p>\n

Divis\u00e3o de tarefas<\/strong>
\nIsso porque o tribunal mostrou que a divis\u00e3o de tarefas considera apenas a m\u00e3o de obra na ativa \u2014 sem elevar a empreitada unit\u00e1ria ou o rendimento. Se o quadro diminui \u2014 por aposentadorias, demiss\u00f5es ou morte \u2014, o trabalho de cada um n\u00e3o se altera. O profissional n\u00e3o incrementa a sua capacidade de produ\u00e7\u00e3o, confirmaram 89,84% dos servidores pesquisados pelo TCU. \u201cA meta \u00e9 feita com base nos servidores dispon\u00edveis. A auditoria constatou que a metodologia para cumprir a meta \u00e9 padronizada. O trabalho \u00e9 sempre igualmente dividido, mas sem aumentar as tarefas. N\u00e3o h\u00e1 dados na pesquisa de comprovem aumento de produtividade\u201d, destacou Fabiano Fernandes, diretor de auditoria em pessoal do TCU.<\/p>\n

O TCU destaca, ainda, que \u201co n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es por auditor pode at\u00e9 ser crescente, em raz\u00e3o dos incrementos tecnol\u00f3gicos, mas o total de fiscaliza\u00e7\u00f5es de um per\u00edodo pode estar reduzindo em propor\u00e7\u00f5es bem maiores com a diminui\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho\u201d. De acordo com Fernandes, \u00e9 importante ressaltar, tamb\u00e9m, o peso da burocracia estatal e as in\u00fameras falhas da administra\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o treina seus servidores para as mudan\u00e7as nas leis e n\u00e3o permite a inger\u00eancia do Minist\u00e9rio da Fazenda na distribui\u00e7\u00e3o de parte do efetivo.<\/p>\n

\"20171115000244102738e\"<\/a><\/p>\n

Distribui\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nOs administrativos, por exemplo, s\u00e3o distribu\u00eddos pela Esplanada e cada \u00f3rg\u00e3o recebe a quantidade que o Executivo decide. \u201cPor conta disso e da car\u00eancia de pessoal, auditores e analistas acabam desempenhando fun\u00e7\u00f5es administrativas que n\u00e3o s\u00e3o deles e atrasam a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 sociedade\u201d, destacou. Detalhe que sai caro para os contribuintes, pois, alerta o TCU, \u201ca utiliza\u00e7\u00e3o dos cargos de maior remunera\u00e7\u00e3o para atividades de menor complexidade gera alto custo para o benef\u00edcio obtido, tendo em vista a alta diferen\u00e7a de remunera\u00e7\u00e3o\u201d. Desde1\u00ba de janeiro 2017, os auditores recebem vencimento b\u00e1sico de R$ 19.211,01, os analistas, de R$ 10.674,21. J\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o dos cargos administrativos de n\u00edvel superior do\u00a0 Plano Especial de Cagos do Minist\u00e9rio da Fazenda (Pecfaz) \u00e9 de R$ 2.220,09.<\/p>\n

Floriano S\u00e1 Neto, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Anfip), calculou que a arrecada\u00e7\u00e3o despencou 12,4% em termos reais (descontada a infla\u00e7\u00e3o), nos \u00faltimos dois anos, entre 2015 e 2016. \u201cPor conta da falta de efetivo, queda na atividade, ren\u00fancias e isen\u00e7\u00f5es fiscais, entre outros problemas. A Uni\u00e3o est\u00e1 brincando de administrar. \u00c9 um disparate. O corte linear de recursos est\u00e1 impedindo a Receita de melhorar os mecanismos para buscar sonegadores e fraudadores, o que poderia aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, reclamou S\u00e1 Neto.<\/p>\n

Ele revelou que, em rela\u00e7\u00e3o aos administrativos, indispens\u00e1veis para fazer o Fisco andar, o problema \u00e9 mais grave ainda. \u201cO Minist\u00e9rio do Planejamento sequestra os melhores e mais qualificados, oferecendo cargos em comiss\u00e3o. Esse mal-estar entre Fazenda e Planejamento n\u00e3o s\u00e9 \u00f3 por conta do b\u00f4nus de efici\u00eancia. \u00c9 por causa de tudo isso. Conhe\u00e7o o relat\u00f3rio e acho at\u00e9 que o TCU pegou leve\u201d, ressaltou o presidente da Anfip. Para ele, o b\u00f4nus \u00e9 um \u201cindicativo estreito\u201d da efici\u00eancia dos servidores da Receita, at\u00e9 porque \u00e9 coletivo (institucional). \u201cN\u00e3o \u00e9 individual. Paga igual para todo mundo. Acaba sendo uma gratifica\u00e7\u00e3o.\u201d A discuss\u00e3o mais importante, afirmou, n\u00e3o \u00e9 o incremento de sal\u00e1rio. \u00c9 a recupera\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. \u201cAfinal, nesse momento, do fundo do po\u00e7o, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil apresentar aumento na arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Plano de a\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO TCU apresentou uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es para reduzir a inefici\u00eancia e determinou prazo de 90 dias para o Fisco e o Minist\u00e9rio da Fazenda apresentarem um plano de a\u00e7\u00e3o. De acordo com a Receita Federal, as informa\u00e7\u00f5es pedidas pelo tribunal ser\u00e3o apresentadas, como de praxe, no prazo estipulado. O Fisco concordou com a constata\u00e7\u00e3o de que vem ocorrendo uma diminui\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho. O Minist\u00e9rio do Planejamento informou, por meio de nota, que \u201cest\u00e1 desenvolvendo, com a Universidade de Bras\u00edlia, uma metodologia de avalia\u00e7\u00e3o para adequa\u00e7\u00e3o do pessoal no governo federal\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vera Batista – Pelo menos R$ 1,587 bilh\u00e3o em d\u00edvida ativa tribut\u00e1ria poderia ter entrado nos cofres da Uni\u00e3o, em 2016, e reduzido o aperto fiscal do pa\u00eds se a Receita Federal tivesse feito o dever de casa. Os dados constam de um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que analisou a metodologia de distribui\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de […]<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[177],"tags":[234],"class_list":["post-6702","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-governo-federal","tag-receita-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6702","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6702"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6702\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6704,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6702\/revisions\/6704"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6702"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6702"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6702"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}