{"id":729,"date":"2010-01-22T17:29:00","date_gmt":"2010-01-22T19:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/levantamento_do_cnj_preve_que_7828_cartorios_sejam_submetidos_a_concurso_publico\/"},"modified":"2010-01-22T17:29:00","modified_gmt":"2010-01-22T19:29:00","slug":"levantamento_do_cnj_preve_que_7828_cartorios_sejam_submetidos_a_concurso_publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/levantamento_do_cnj_preve_que_7828_cartorios_sejam_submetidos_a_concurso_publico\/","title":{"rendered":"Levantamento do CNJ prev\u00ea que 7.828 cart\u00f3rios sejam submetidos a concurso p\u00fablico"},"content":{"rendered":"<p>      <b>A Corregedoria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) publicou,<\/b> nesta sexta-feira (22\/01), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e no site <a href=\"www.cnj.jus.br\">www.cnj.jus.br<\/a> <b>uma <a href=\"http:\/\/www.cnj.jus.br\/images\/imprensa\/providas_final.pdf\">rela\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria<\/a> <\/b><b>de 7.828 cart\u00f3rios extrajudiciais de todo o pa\u00eds que est\u00e3o com os cargos de titular vagos. De acordo com o CNJ, por este motivo os cart\u00f3rios devem ser submetidos a sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a escolha de novos tabeli\u00e3es.     <\/p>\n<p><\/b>    <\/p>\n<p><b><\/b>  No dia 9 de junho de 2009, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) determinou que todos os cartor\u00e1rios que assumiram o cargo depois da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 sem fazer concurso p\u00fablico deixem a fun\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite o ingresso de tabeli\u00e3es por outro meio que n\u00e3o fosse uma sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica. No entanto, as regras para o ingresso no servi\u00e7o entraram em vigor somente em novembro de 1994.    <\/p>\n<p>  <b>     <\/p>\n<p> PEC dos Cart\u00f3rios<\/b>   <\/p>\n<p><b><\/b>  <b>A id\u00e9ia da proposta de emenda constitucional \u00e9 efetivar respons\u00e1veis por cart\u00f3rios que assumiram os cargos sem concurso depois da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/b> Ser\u00e3o beneficiados aqueles que ocupavam a fun\u00e7\u00e3o entre a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e novembro de 1994, quando foi sancionada uma lei que regulamentava o artigo constitucional que trata dos cart\u00f3rios. O projeto atende tamb\u00e9m quem era substituto neste per\u00edodo e tornou-se titular depois. Neste caso, o dono precisa estar como titular h\u00e1 pelo menos cinco anos a partir da data de promulga\u00e7\u00e3o da lei.    <\/p>\n<p>  A PEC ter\u00e1 de ser votada em dois turnos na C\u00e2mara antes de seguir para o Senado, onde tamb\u00e9m haver\u00e1 a necessidade de duas vota\u00e7\u00f5es. Caso o texto se mantenha igual em todas vota\u00e7\u00f5es, a PEC poder\u00e1 ser promulgada.    <\/p>\n<p>  O deputado Jo\u00e3o Campos (PSDB-GO) \u00e9 o autor do projeto. Para ele, a efetiva\u00e7\u00e3o vai favorecer aqueles que trabalham bem. \u201cHavia um vazio legal e interinos foram sendo nomeados. N\u00e3o foi aberto concurso at\u00e9 agora e v\u00e3o ser efetivados aqueles que vieram desenvolvendo este trabalho de forma honesta e eficiente. Al\u00e9m disso, a PEC tamb\u00e9m prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es para o judici\u00e1rio caso n\u00e3o sejam abertos concursos para donos de cart\u00f3rios seis meses ap\u00f3s o surgimento de cargos\u201d, explica.     <\/p>\n<p> J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Defesa dos Concursos para Cart\u00f3rios (Andecc) afirma que 8 mil pessoas aprovadas em processos seletivos p\u00fablicos esperam a rejei\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 471\/2005, conhecida como PEC dos Cart\u00f3rios, para assumir cargo no lugar de cartor\u00e1rios sem concurso.    <\/p>\n<p>  &nbsp;  &nbsp;  <b>Enquete<\/p>\n<p> <\/b>  Em outubro de 2009, fizemos uma enquete aqui no blog com a seguinte pergunta: \u201cvoc\u00ea concorda com a PEC dos Cart\u00f3rios?\u201d Ao todo, 1.140 pessoas responderam \u00e0 pergunta.     <\/p>\n<p> Do n\u00famero total de participantes, 1.061 afirmaram n\u00e3o concordar com a PEC dos Cart\u00f3rios. Apenas 79 disseram ser coniventes com o projeto. Confiram as estat\u00edsticas abaixo:&nbsp;    <\/p>\n<p>             sim                       &nbsp;               &nbsp;               &nbsp;&nbsp;6.93%            79 votos             n\u00e3o                       &nbsp;               &nbsp;               &nbsp;&nbsp;93.07%            1061   votos        &nbsp;    <\/p>\n<p>  Vejam <a href=\"http:\/\/www.dzai.com.br\/papodeconcurseiro\/blog\/papodeconcurseiro?tv_pos_id=46603\">aqui<\/a> e <a href=\"http:\/\/www.dzai.com.br\/papodeconcurseiro\/blog\/papodeconcurseiro?tv_pos_id=46987\">aqui<\/a> mais posts e coment\u00e1rios sobre o assunto.      <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Corregedoria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (22\/01), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e no site www.cnj.jus.br uma rela\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de 7.828 cart\u00f3rios extrajudiciais de todo o pa\u00eds que est\u00e3o com os cargos de titular vagos. De acordo com o CNJ, por este motivo os cart\u00f3rios devem ser submetidos a sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a escolha de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-729","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/729","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=729"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/729\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=729"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}