{"id":7334,"date":"2018-07-05T15:41:04","date_gmt":"2018-07-05T18:41:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=7334"},"modified":"2018-07-05T15:42:22","modified_gmt":"2018-07-05T18:42:22","slug":"transferencia-de-servidores-sera-feita-pedido-de-orgaos-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/transferencia-de-servidores-sera-feita-pedido-de-orgaos-federais\/","title":{"rendered":"Transfer\u00eancia de servidores ser\u00e1 feita a pedido de \u00f3rg\u00e3os federais"},"content":{"rendered":"

Ag\u00eancia Brasil – O secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, Augusto Akira Chiba, disse\u00a0que a movimenta\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos federais,\u00a0regulamentada pela Portaria n\u00ba 193<\/a>, ocorrer\u00e1 por iniciativa dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e empresas estatais que justificarem a necessidade de receber novos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Ao Planejamento caber\u00e1 analisar caso a caso e autorizar ou n\u00e3o a transfer\u00eancia, que n\u00e3o poder\u00e1 ser recusada pelo \u00f3rg\u00e3o de origem, incluindo as empresas estatais dependentes do Tesouro Nacional. “Um \u00f3rg\u00e3o vai demandar nossa \u00e1rea, a Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas, n\u00f3s vamos analisar o que \u00e9 demandado e ver se a gente encontra aquele perfil no servi\u00e7o p\u00fablico, inclusive nas empresas [estatais] dependentes”, explicou.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0Remo\u00e7\u00e3o de servidores vai restringir concurso p\u00fablico no Brasil<\/a><\/p>\n

No caso de empresas p\u00fablicas ou sociedade de economia mista n\u00e3o dependentes de recursos do Tesouro Nacional, ser\u00e1 necess\u00e1ria anu\u00eancia pr\u00e9via do \u00f3rg\u00e3o de origem. Esse \u00e9 o caso, por exemplo, do Banco do Brasil, da Petrobras e da Eletrobras, entre outras, que n\u00e3o s\u00e3o dependentes do Tesouro.<\/p>\n

Segundo a portaria, as movimenta\u00e7\u00f5es somente poder\u00e3o ser aplicadas em caso de “necessidade ou interesse p\u00fablicos” ou “por motivos de ordem t\u00e9cnica e operacional”. Todas as migra\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o ap\u00f3s an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n

“Quem precisa [de servidor p\u00fablico] tem que justificar porque est\u00e1 precisando. Muitas vezes, a gente recebe demanda de concurso e alguns \u00f3rg\u00e3os tem uma sobra, um excesso de pessoal. Como [servidor p\u00fablico] n\u00e3o pode ser dispensado, ent\u00e3o temos que aproveitar de outra forma”, disse Chiba.<\/p>\n

Realoca\u00e7\u00e3o respeitar\u00e1\u00a0carreiras<\/h2>\n

Ainda de acordo com o secret\u00e1rio, para o servidor ou funcion\u00e1rio de empresa estatal, em caso de transfer\u00eancia, “n\u00e3o muda nada, apenas o local de trabalho”. As realoca\u00e7\u00f5es, segundo o governo, ter\u00e3o de respeitar as carreiras dos servidores, que ter\u00e3o mantidos os direitos e vantagens do \u00f3rg\u00e3o de origem, como sal\u00e1rio, contagem do tempo de servi\u00e7os, f\u00e9rias e progress\u00e3o funcional.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o car\u00e1ter “irrecus\u00e1vel” da transfer\u00eancia, previsto na portaria, refere-se a uma imposi\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o de origem e n\u00e3o aos servidores, segundo o secret\u00e1rio. “O que tem acontecido \u00e9 que muitas vezes a gente identifica o perfil que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 procurando, mas aquela empresa p\u00fablica ou o \u00f3rg\u00e3o que tem esse pessoal n\u00e3o quer liberar, por isso foi colocado isso [na portaria]”.<\/p>\n

Para Chiba, se for identificada uma situa\u00e7\u00e3o de “excesso de pessoal” em um \u00f3rg\u00e3o ou empresa, o Planejamento poder\u00e1 fazer um trabalho de convencimento dos servidores para a movimenta\u00e7\u00e3o funcional. Questionado sobre o prazo “indeterminado” da transfer\u00eancia, o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas do Planejamento justificou que a portaria n\u00e3o poderia prever o tempo necess\u00e1rio em cada caso de realoca\u00e7\u00e3o, mas que o \u00f3rg\u00e3o que for receber o novo funcion\u00e1rio dever\u00e1 apontar o per\u00edodo necess\u00e1rio da transfer\u00eancia.<\/p>\n

Decis\u00e3o elogiada<\/h2>\n

Para o professor Istv\u00e1n Kasznar, da Escola Brasileira de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Empresas (Ebape) da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), a decis\u00e3o do governo “faz sentido”. “Disciplinar a movimenta\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho \u00e9 importante. No mundo moderno, com tecnologia ultra-avan\u00e7ada, tem uma caracter\u00edstica de extin\u00e7\u00e3o da raz\u00e3o de ser de certos empregos. A gente n\u00e3o deve deixar essas pessoas criando teia de aranha. Deve haver uma forma de realoc\u00e1-las adequadamente em outras \u00e1reas das quais se tenha necessidade”, argumenta.<\/p>\n

O professor alerta, no entanto, que as movimenta\u00e7\u00f5es devem ser tempor\u00e1rias e seguir crit\u00e9rios claros, para n\u00e3o colocar em risco a viabilidade de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que perder\u00e3o servidores.<\/p>\n

Banco de talentos<\/h2>\n

O Minist\u00e9rio do Planejamento tamb\u00e9m vai criar uma esp\u00e9cie de “banco de talentos” do servi\u00e7o p\u00fablico federal para que os servidores possam inserir informa\u00e7\u00f5es profissionais que podem ser usadas no processo de movimenta\u00e7\u00e3o de pessoal entre \u00f3rg\u00e3os e estatais. Esse banco ficar\u00e1 dispon\u00edvel para consulta pelos pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os interessados em determinado tipo de perfil funcional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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